terça-feira, 5 de março de 2013

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLUÇÃO Nº 010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
  
Dispõe sobre a declaração anual de regularidade das Entidades inscritas no CMAS-JP.
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O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de sua competência que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 8.059 de 21 de junho de 1996 e com fundamento na Ata da 73ª reunião ordinária, sessão realizada dia 25 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:
Artigo 1º - De acordo com a Resolução 081/2012 do CMAS-JP, segue  a relação das Entidades que deverão requerer impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2013, a declaração anual de regularidade, sob pena de cancelamento do  comprovante de inscrição do CMAS-JP.

Parágrafo único -  As Entidades a que se refere o artigo acima são:
  1. ARCA - Associação Recreativa Cultural e Artística, inscrita sob o nº 001;          
  2. Casa Pequeno Davi, inscrita sob o nº 002;          
  3. Instituto dos Cegos – “Adalgisa Cunha”, inscrita sob o nº 003;
  4. Missão Restauração, inscrita sob o nº 004;
  5. Missão Nova Esperança, inscrita sob o nº 005;  
  6. Pia Nicolla Mazza, inscrita sob o nº 006;
  7. APAE- associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, inscrita sob o nº 007;
  8. Associação de Promoção Sócio cultural do Bairro dos Novais, inscrita sob o nº 008;
  9. Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – IAO, inscrita sob o nº 009;
  10. Lar da Providência Carneiro da Cunha, inscrita sob o nº 010
  11. Psiquê da Alegria, inscrita sob o nº 011;
  12. Congregação Holística da Paraíba, inscrita sob o nº 012;
  13. Associação Paraibana Equoterapia, inscrita sob o nº 013;
  14. Centro Cultural Piollin, inscrita sob o nº 014;
  15. Fundação Cidade Viva, inscrita sob o nº 015;
  16. Casa da Divina Misericórdia, inscrita sob o nº 016;
  17. Aldeias Infantis SOS, inscrita sob o nº 017;
  18. LBV – legião da Boa Vontade, inscrita sob o nº 018;
  19. Centro da Mulher 08 de Março, inscrita sob o nº 019;
  20. Núcleo de Apoio a Criança com Câncer do Estado da Paraíba – Casa da Criança, inscrita sob o nº 020;
  21. Núcleo de Mães Voluntárias do Conjunto Geisel, inscrita sob o nº 021;
  22. Fundação Esperança e Visa – FEVIVA/Casa Shalon, inscrita sob o nº 022;
  23. Associação de Pais, Amigos e Simpatizantes do Autista da Paraíba – ASAS – PB, inscrita sob o nº 023;
  24. Instituto Social Nossa Casa, inscrita sob o nº 024;
  25. ESSOR Brasil, inscrita sob o nº 025;
  26. Centro de Atividades Especiais Helena Holanda, inscrita sob o nº 026
  27. Comunidade Doce Mãe de Deus, inscrita sob o nº 027;
  28. CIEE -  Centro de Integração Empresa Escola, inscrita sob o nº 028;
  29. Marcenaria Vida Nova, inscrita sob o nº 029;
  30. FAPAI, Fundação de Assistência e Proteção à Adolescência e a Infância, inscrita sob o nº 030;
  31. BEMFAM ­ Social – Bem-Estar Familiar no Brasil, inscrita sob o nº 031;
  32. ASDEF - Associação de Deficientes e Familiares, inscrita sob o nº 032;
  33. Associação paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil “Donos do Amanhã”, inscrita sob o nº 033;
  34. Associação Pestalozzi da Paraíba, inscrita sob o nº 031;
  35. Instituto São José/Hospital Padre Zé, inscrita sob o nº 035;
  36. Associação Evangélica Sarah Kalley, inscrita sob o nº 036;
  37. Associação de Idosos do Conjunto Glauce Burity, inscrita sob o nº 037;
  38. Instituto Bíblico Betel Brasileiro, inscrita sob o nº 038;
  39. Hospital João Soares/ SAAIP, inscrita sob o nº 039;
  40. AMAZONA - Associação de Prevenção a Aids, inscrita sob o nº 040;
  41. APDEP - Associação dos Portadores de Deficiência da Paraíba, inscrita sob o nº 041;
  42. Centro de Apoio de Atividades Populares, inscrita sob o nº 042;
  43. CENDAC - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente,  inscrita sob o nº 043;
  44. ASA – Ação Social Arquidiocesana, inscrita sob o nº 044;
  45. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, inscrita sob o nº 045;
  46. ASPAN - Associação Promocional do Ancião “Drº João Meira de Menezes”, inscrita sob o nº 046;
  47. MAANAIN – Ministério de Atendimento Assistencial Nordestino de Acampamento, inscrita sob o nº 047;
  48. Vila Vicentina Julia Freire, inscrita sob o nº 048;
  49. Instituição Espírita Nosso Lar, inscrita sob o nº 049.
  
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


  Dalnes Cristine de Freitas Gondim
Presidenta do CMAS/JP

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