ATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL DO CMAS
GESTÃO 2013/2015
Aos quatro dias do mês de Março de
dois mil e treze às nove horas e cinco
minutos, instalou-se no Auditório da Casa dos Conselhos,
localizado na Avenida Dom Pedro I, 692 - Tambiá, a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2013/2015 presidida
por Dalnes Cristine de Freitas Gondim – Presidente do CMAS-JP e da Comissão
eleitoral, que abriu os trabalhos junto a
membros da Comissão Eleitoral, composta por Dalnes Cristine de Freitas Gondim, Fernando
Antônio Dornelas e Francisca Arruda Ramalho. A Presidente deu início falando sobre a
importância dos avanços da Política de Assistência como direito do Cidadão,
rompendo assim com as práticas conservadoras e assistencialistas, destacando o
papel fundamental do Conselho Municipal de Assistência Social na fiscalização
destas Políticas. Em sequência, a primeira
mesa elegeu a mesa Diretora composta pelos membros: Fernando Antônio Dornelas,
Djalmir Martins Cabral e Dandara Batista, respectivamente Membro da Comissão
Eleitoral, Membro da Assembleia e Membro do Conselho Municipal de Assistência
Social. A Senhora Dandara Batista fez a leitura
do Regimento Interno das eleições e após encerramento da leitura, a presidente
do CMAS informou que o Ministério Público não pôde está presente nesta eleição,
portanto a mesma sugeriu que houvesse alteração nos Artigos 1º, 10º e 11º -
parágrafo único do Regimento interno, o qual passou a vigorar com a seguinte
redação: art. 1º A eleição da sociedade da representação da sociedade civil
para a gestão de 2013 a 2015 do CMAS, prevista nos termos do inciso II das
alíneas b e c do Art. 3º da Lei municipal nº 8.059/96 será realizada no dia 04
de março de 2013, na cidade de João Pessoa com início às 08h, no auditório da
Casa dos Conselhos, situado na Avenida Dom Pedro I, 692 – Tambiá. Art. 10º.
Concluída a votação, a Mesa Diretora efetuará a apuração dos votos por
segmentos. Art 11º, parágrafo único. A ata aprovada, contendo o resultado das
eleições, com titulares e suplentes eleitos, será assinada pelos componentes da
Mesa Diretora e encaminhada no prazo de 24 horas, ao Ministério Público para
ciência e à Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social, para
publicação do Semanário Municipal e os devidos procedimentos junto a Secretaria
de Desenvolvimento Social, visando providências para a posse dos representantes
da sociedade civil no CMAS-Gestão 2013/2015. Após a aprovação do destaque, o Regimento
Interno das eleições, foi aprovado unanimemente pela Assembleia. A mesa
Diretora elegeu o presidente da mesa o Senhor Fernando Antônio Dornelas, o 1º
mesário Dandara Batista, o 2º mesário o Senhor Djalmir Martins Cabral, o
presidente da mesa diretora, apresentou as entidades eleitoras e candidatas e
as entidades eleitoras habilitadas, conforme leitura do Ato de Homologação
publicado no Semanário Oficial - Semanário 1356 extra
de vinte a vinte e seis de janeiro 2013,
sendo as ENTIDADES CANDIDATAS E ELEITORAS
as seguintes: REPRESENTANTES DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS. Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Aldeias
Infantis SOS, Congregação Holística da Paraíba, Fundação Cidade Viva,
Associação Recreativa Cultura e Artística – ARCA, Cendac, Casa de Cultura, Instituto Bíblico Betel Brasileiro. REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS
ANCIÃOS: Casa da Divina Misericórdia e
Vila Vicentina Júlia Freire. REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Associação
de Promoção Sócio – Cultural do Bairro dos Novais. REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E DE
ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES. Sindicato dos Psicólogos. REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA: APDEP, Institutos dos Cegos e ASDEF. Foram Homologadas também as seguintes ENTIDADES ELEITORAS:
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Casa
Pequeno Davi, Missão Restauração e Associação Donos do Amanhã. REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS
ANCIÃOS: Associação Promocional do
Ancião – ASPAN, Lar da Providência, MAANAIN e Instituto Espírita Nosso Lar. O presidente da mesa Diretora de Eleição informou que a representante do Lar da
Providência chegou após os 15 minutos de tolerância, conforme regimento
interno, a mesma não pôde votar. Na
sequência, o presidente concedeu o tempo
de dois minutos para que cada Entidade candidata proferisse pronunciamento de apresentação. Logo a seguir deu-se início às 09 horas e 35
minutos, ao processo de eleição, seguido
do processo de votação, sendo chamados os representantes das entidades na ordem
apresentada na fase de homologação, por segmento. A mesa Diretora decidiu anular o voto de três
Entidades, em virtude das mesmas terem
votado em duas entidades. Após o
encerramento da votação, deu-se o processo de apuração de votos, pelos membros
da Mesa Diretora, sendo o seguinte resultado apurado: REPRESENTANTES DE ESCOLAS
ESPECIALIZADAS: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, 01 voto, a qual ocupará respectivamente titularidade
e suplência; REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA: Congregação Holística da Paraíba 0 voto; Fundação Cidade Viva 02 votos, ARCA 01 voto, CENDAC 0 voto, Casa de
Cultura 01 voto, Instituto Bíblico Betel Brasileiro, 0 voto, Aldeias Infantis
SOS 03 votos, ficando assim na titularidade e a Fundação
Cidade Viva como suplente. REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS
ANCIÃOS: Casa da Divina Misericórdia – 02 votos, ficando como titular
e Vila Vicentina Júlia Freire 01 voto,
ficando como suplente. ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Associação de Promoção Sócio -
Cultural do Bairro dos Novais – 01 voto ficando assim como titular, a qual indicará
no prazo de 48 horas, uma outra associação para suplência; REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E DE ASSOCIAÇÕES
DE TRABALHADORES: Sindicato dos Psicólogos, o qual
ocupará respectivamente titularidade e suplência. REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA: Instituto dos Cegos 01 voto, ASDEF 01 voto. Em virtude do empate e levando
em consideração o regimento interno, o instituto dos cegos ficou como titular
devido o tempo de inscrição no CMAS-JP. Após
a leitura da presente Ata, o Presidente da Mesa Diretora abriu a palavra para a
livre manifestação e não havendo quem se manifestasse, submeteu a mesma para a
aprovação da Assembleia, que por sua vez, aprovou a presente Ata, na sua
íntegra, por aclamação que segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e que
será encaminhada para a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social
(CMAS), para publicação no Semanário Oficial do Município e os devidos
procedimentos legais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri
Presidente da Mesa Diretora
Dandara Batista Correia
1ª Mesária
Djalmir Martins Cabral
2º Mesário
