CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Reuniões Descentralizadas	Data/ Local hora	Região Orçamentária	Entidades e Unidades Públicas Referenciadas	Observações
1ª Reunião	18/06  - BEMFAM e 15/07 Sugestão: ARCA 13 horas	11ª , 8ª e 10ª Região	- BEMFAM - Arca - CRAS Ilha do Bispo - CRAS Cruz das Armas - CRAS Padré Zé - CRAS Mandacaru - CREAS Bairro dos Estados - CREAS PAEF - ASAS - Peti	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos.; - Debates.
2ª Reunião	20/06/2013 CRAS Gramame 13 horas	3ª e 4ª Região	- CRAS Valentina - CRAS Gramame - Olho do Tempo - ACIS - CRAS Mangabeira - Cozinha Comunitária de Gramame - Aldeia SOS	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos. - Debates.
3ª Reunião	09/07/2013 CRAS Cristo tarde	7ª e 6ª Região	- CRAS Cristo - Associação Sociocultura do bairro dos Novais - Associação Pestalozi - Amazonas	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos.; - Debates.
4ª Reunião	11/07/2013 SEDES Centro (Casa Amarela) 13:00 horas	1ª, 11ª e 13ª Região	- CRAS São José - DIPAPED - Família Acolhedora - Bolsa Família - PAPI - PROJOVEM - RUARTES - Casas de Acolhida - Centro de Inclusão - ASDEF - Helena Holanda - CREAS POP - Instituto dos Cegos - Lar da Providência - Fundação Cidade Viva	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos; - Debates.

Pauta da 76ª Reunião Ordinária

A Vice-Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, conforme art. 14º § I do regimento interno convoca os Senhores Conselheiros, para 76ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 10 de junho de 2013 às 08h30min, impreterivelmente, no CMAS, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            ORDEM DO DIA:

·                    8h30min - Apresentação e aprovação da pauta;

·                    8h40min - Leitura e aprovação da ata 36ª de Reunião extraordinária;

·                    8h50min - Das Entidades Socioassistenciais:

ü  Apresentação de parecer técnico de visita de regularidade, do Instituto dos Cegos;

ü  Apresentação de parecer técnico de visita  a Residência Inclusiva.

·                    9h15min – Apresentação das metas do plano de ação do CMAS para o biênio 2013-2015;

·                    9h40min - Encaminhamentos da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa;

ü  Proposta de organização das reuniões descentralizadas.

·                    Situação da vacância da Caixa econômica;

·                    10h - Apresentação do Relatório anual do CMAS-2012.

·                    11h - Informes:

ü    Da Vice-Presidência. 

ü    Dos conselheiros. Socialização sobre participação em evento: Capacitação do CEAS/SEDH; Encontro do PBF.

ü    Das comissões.

ü    Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; calendário de visitas do mês de junho, retificar ata 75ª ordinária (publicação da portaria do Conselheiro Eduardo – semanário 1371 de 05 a 11 de junho).

Atenciosamente,

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Luzinete dos Santos  Silva

Vice-Presidenta do CMAS-JP

Resumo das deliberações da 75ª Reunião ordinária

Data: 20 de maio de 2013.

·        Aprovada a pauta pelo colegiado;

·        A ata 35ª de reunião extraordinária foi aprovada pelo colegiado;

·        1º ponto de pauta:  análise de entidades com pendência no CMAS.  O colegiado resolveu indeferir por aclamação as seguintes entidades: Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus, Casa da Mulher Renasce Companheira, e Associação Jardim Veneza, Associação Atlética dos Portadores de Deficiência, Instituto João XXIII, Instituto Walfredo Guedes, FUNIB, Instituto do Coração, Associação dos Meninos de Rua de JP, Associação Papa João XXIII, SESC – Serviço social do comércio e Associação Santo Dias;

·        Aprovação de inscrição da entidade de atendimento e defesa de direitos: Associação de Cidadania e Inclusão Social. 

·        O colegiado aprovou por aclamação a inscrição do serviço de fortalecimento de vínculos do CNEC;

·        Dos Processos de regularidade das entidades.  O colegiado resolveu CANCELAR conforme Resoluções 81/2012 e 10/2013 do CMAS, das seguintes entidades: Missão Nova Esperança, inscrita sob o nº 005; Centro da Mulher 08 de Março, inscrita sob o nº 019; Instituto Bíblico Betel Brasileiro, inscrita sob o nº 038;  Hospital João Soares/ SAAIP, inscrita sob o nº 039;  APDEP - Associação dos Portadores de Deficiência da Paraíba, inscrita sob o nº 041 e ASPAN - Associação Promocional do Ancião “Drº João Meira de Menezes”, inscrita sob o nº 046.

·        Por não ter cumprido o prazo estabelecido nas resoluções 81/2012 e 10/2013 do CMAS e prorrogação de prazo conforme ata......

·        O colegiado deliberou que o CMAS  não poderá mais receber documentação de regularidade das entidades que não trouxeram até esta data, devido expiração do prazo;

·        2º ponto de pauta: conclusão da composição das comissões temáticas da gestão 2013-2015.  Comissão de Gestão e Financiamento incluido A Presidenta do CMAS e a Conselheira Marliete Arruda. Para Comissão de Normas, incluiu a Conselheira Maria do Amparo Mota, Anísio Maia Filho e Vladimir Miná Valadares. Comissão de Inscrição, Monitoramento e Fiscalização de Entidades, Serviços, Programas e projetos socioassistenciais, incluiu a Presidente. Comissão de acompanhamento de benefícios e transferência de renda, incluido Maria das Graças Montenegro, Irene Delgado e Dandara Batista.

·        3º ponto de pauta: Apreciação do plano de ação do CMAS para o biênio 2013-2015.  O colegiado resolveu deixar a apreciação do plano, para próxima reunião, que foi marcada para o dia 29/05 às 8h;

·        4º ponto de pauta: Calendário de reuniões ordinárias do colegiado, dia e horário fixo. O colegiado resolveu manter o mesmo calendário da gestão passada:  toda segunda,  segunda-feira de cada  mês, no período  da tarde;

·        5º ponto de pauta: Encaminhamentos da Comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa.  O colegiado apontou como sugestão a Maurício de Nassau, ficando para decidir na próxima reunião após análise da Comissão organizadora.  Acatado sugestão de modelo de bolsa para conferência;

·        6º ponto de pauta: Situação da Vacância da Caixa econômica.  O  colegiado resolveu enviar outra notificação à Caixa Econômica, para que responda por escrito a sua ausência ou falta de interesse na ocupação da vaga no CMAS;   

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidente do CMAS-JP

Luzinete dos Santos  Silva

Vice-Presidente do CMAS-JP

Fernando Antônio Dornelas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Maria Cristina Soares Cavalcante

Representante do Conselho Regional de Psicologia

Antônio Davino

Secretaria Municipal de Finanças

Maria do Socorro Belarmino

Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Silvia Borges de Alcântara Silva

Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Irene Delgado

Representante da Secretaria de Saúde

Marcelo Paulino de Melo

Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Marliete Arruda

Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos