segunda-feira, 30 de março de 2015

96ª Reunião Ordinária dia 07 de Abril de 2015 as 8 horas

Ofício Circular 027/2015                                                         João Pessoa, 30 de Março de 2015.

        

      
            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa- CMAS/JP, no uso de suas atribuições regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 96ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia no dia  07 de Abril de 2015, às 08 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos .
     
       
ORDEM DO DIA:

ü    Apresentação e aprovação da pauta;
ü    Apreciação da ATA da 95ª Reunião Ordinária;
ü    Apreciação do Plano Municipal de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens; 
ü    Apreciação das Prestações de Contas das Entidades que concorreram ao o edital publico nº 001-002/2014, processo de seleção de entidades e organização de assistência social, programas, projetos e serviços da proteção social especial de alta complexidade com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social do município de João Pessoa-PB, conforme ATA da 15ª e 16ª Reunião da Comissão de Gestão e Financiamento;
ü    Apreciação das Prestações de Contas das Entidades que através da Resolução nº 006 de 29 de abril de 2014 foi celebrado convenio para 2014 pactuado com recurso do FMAS-SEDES; entidades estas que executam serviços Socioassistenciais continuados, conforme ATA da 15ª e 16ª Reunião da Comissão de Gestão e Financiamento;
ü    Apreciação das solicitações de renovação de convênio para 2015 das Entidades de Serviço Continuado, conforme ATA da 16ª Reunião da Comissão de Gestão e Financiamento.
·         Instituto dos Cegos,
·         APAE,
·         ARCA,
·         Missão Restauração, e
·         Pia Sociedade Nicola Mazza;
ü    Apreciação do Plano de Formação Continuada para os Trabalhadores do SUAS 2015 


Informes:

ü    Da Presidência;
ü    Da Secretaria Executiva:
ü    Dos conselheiros e das comissões temáticas.





pmjpDALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DO CMAS-JP
GESTÃO 2013/2015

sexta-feira, 20 de março de 2015

Convocação para a Assembleia de Eleição Suplementar dos representantes da sociedade civil do segmento de representação dos sindicatos e associação dos trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.

EDITAL Nº 003, DE  17 DE MARÇO DE 2015


Convocação para a Assembleia de Eleição Suplementar dos representantes da sociedade civil do segmento de representação dos sindicatos e associação dos trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.


O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, no uso de sua competência que lhe é conferida pela Lei Municipal nº. 8.059 de 21 de junho de 1996 e com fundamento na Ata da 95ª reunião ordinária, sessão realizada dia 17 de março de 2015.

            CONVOCA:

            Art. 1º Os representantes dos sindicatos e associação dos trabalhadores de âmbito municipal para a eleição suplementar dos representantes desse segmento no Conselho Municipal de Assistência Social, titulares e suplentes, para a gestão 2015 a 2017.

Calendário Eleitoral CMAS – Gestão 2015/2017
        DATA
                                          ATIVIDADE
23 a 25/03/2015
Prazo para apresentar pedido de habilitação do segmento dos sindicatos e associação dos trabalhadores perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.
26/03/2015
Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para eleitoras ou eleitoras e candidatas.
27/03/2015
Publicação no Semanário Municipal da relação do segmento dos representantes de sindicatos e associação dos trabalhadores  do SUAS habilitados.
30 e 31/03/2015
Prazo para ingressar com recurso junto à comissão Eleitoral
01/04/2015
Prazo final para julgamento de recursos.
06/04/2015
Prazo final para publicação no Semanário Oficial do Município do ato de homologação da relação de representantes do segmento de sindicatos e associação dos trabalhadores, candidatas ao pleito como eleitoras/es e candidatos/as e resultado do julgamento de recurso. 
08/04/2015
Assembleia de Eleição.
10/04/2015
Prazo final para publicação do resultado das eleições CMAS.
13/04/2015
Prazo final para posse dos Conselheiros do CMAS eleitos para a gestão 2015/2017.


            Art. 2º Os representantes inscritos deverão, no momento de apresentação do pedido de habilitação, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolução CMAS n.º 07/2015.

            §1º O pedido de habilitação deve ser feito em formulário próprio, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatório o preenchimento de dados como endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico, pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil, com a entidade ou organização.
            §2º Na falta de representantes habilitados, o CMAS encaminhará ofício ao Ministério Público comunicando a ausência de candidatos ao pleito, para que o mesmo tome ciência e devidas providências. 

            Art. 3º Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, pelo telefone 3218.9844, endereço eletrônico cmaspb@yahoo.com.br.




DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DA COMISSÂO ELEITORAL

95ª Reunião ordinária, que será realizada no dia no dia 17 de Março de 2015, às 14 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos .


Ofício Circular 018/2015                               João Pessoa, 10 de Março de 2015.

        

      
            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa- CMAS/JP, no uso de suas atribuições regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 95ª Reunião ordinária, que será realizada no dia no dia  17 de Março de 2015, às 14 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos .
        
          
ORDEM DO DIA:

ü    Apresentação e aprovação da pauta;
ü    Apreciação da ATA da 94ª Reunião Ordinária;
ü    Apreciação da Resolução Dispõe sobre a Eleição Suplementar para  habilitação e o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do segmento dos sindicatos e associação dos trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS gestão 2015/2017.
ü    Apreciação de Edital para eleição Complementar para Sociedade Civil para o Segmento Sindicatos e Associações de Trabalhadores;

Informes:

ü    Da Presidência;
ü    Da Secretaria Executiva:
ü    Dos conselheiros e das comissões temáticas.





pmjppmjpDALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DO CMAS-JP
GESTÃO 2013/2015

quarta-feira, 4 de março de 2015

RELAÇÃO DOS ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL NA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA GESTÃO 2015/2017



REPRESENTANTES DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE,  
TITULAR; 

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: 

Aldeias Infantis SOS  
TITULAR
Casa de Cultura IAO
SUPLENTE

 REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANCIÃOS: 

Vila Vicentina Júlia Freire 
TITULAR
Casa da Divina Misericórdia 
SUPLENTE

ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:

Associação Recreativa Cultural e Artística- ARCA
TITULAR
Associação de Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novaes
SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E DE ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES:  Não Houve Inscrito

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: 

ASDEF
TITULAR
Instituto dos Cegos  
SUPLENTE


Ata da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil para Gestão 2015/2017

Local: Auditório da Casa dos Conselhos.  Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá.   João Pessoa.
Data: 03 de Março de 2015
  
Aos três dias do mês de Março de dois mil e quinze às nove horas e quinze minutos, instalou-se no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Dom Pedro I, 692 - Tambiá, a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2015/2017 presidida por Dalnes Cristine de Freitas Gondim – Presidente do CMAS-JP e da Comissão eleitoral,  que abriu os trabalhos junto a membros da Comissão Eleitoral, composta por Dalnes Cristine de Freitas Gondim, Luzinete dos Santos Silva, Marliete Arruda e Fernando Dornelas.  A Presidente deu início indagando a assembleia se o modelo de instância de Controle Social através do CMAS, é valido haja vista que algumas entidades que solicitaram o pedido de habilitação não vieram para o credenciamento.  Em sequência, a primeira mesa elegeu a MESA DIRETORA composta pelos membros: Luciene Helen de Araújo, Membro do CMAS, Fernando Dornelas Membro da Comissão Eleitoral e Dimas Gomes, membro da assembleia.  A senhora Luciene Helen de Araujo fez a leitura do Regimento Interno das eleições e após encerramento da leitura, o Sr. Marcelo Paulino de Melo, representante da entidade Vila Vicentina, destacou os Artigos 1º, 10º e 11º Parágrafo único onde é citado o Ministério Público da Paraíba, a Presidente da comissão eleitoral a Senhora Dalnes solicitou a palavra e colocou que foram enviados dois ofícios o numero 05/2015 do CMAS e 013/2015 do CMAS que oficia o Ministério Publico acerca do Processo Eleitoral, bem como convida a Promotora para participar da Assembleia de Eleição, portanto a mesma sugeriu que houvesse alteração nos Artigos 1º, 10º e 11º - parágrafo único do Regimento interno, o qual passou a vigorar com a seguinte redação: art. 1º A eleição da sociedade da representação da sociedade civil para a gestão de 2015/2017 do CMAS, prevista nos termos do inciso II das alíneas b e c do Art. 3º da Lei municipal nº 8.059/96 será realizada no dia 03 de março de 2015, na cidade de João Pessoa com início às 08h, no auditório da Casa dos Conselhos, situado na Avenida Dom Pedro I, 692 – Tambiá. Art. 10º. Concluída a votação, a Mesa Diretora efetuará a apuração dos votos por segmentos. Art. 11º, parágrafo único. A ata aprovada, contendo o resultado das eleições, com titulares e suplentes eleitos, será assinada pelos componentes da Mesa Diretora e encaminhada no prazo de 24 horas, ao Ministério Público para ciência e apreciação; também será enviada à Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social, para publicação do Semanário Municipal e os devidos procedimentos junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, visando providências para a posse dos representantes da sociedade civil no CMAS- Gestão 2015/2017. A senhora Douraci Vieira, representante da ASDEF, fez a defesa da retirada do ato que cita a fiscalização do Ministério Publico da Paraíba, onde conforme citado por Dalnes e comprovado através dos ofícios apresentados neste pleito o órgão foi oficiado e não se fez presente. Luzinete solicitou a palavra e concordou com a fala de Douraci, reiterando a retirada do ato que cita a fiscalização do Ministério Publico. Renato Bonfim, representante da Casa de Cultura IAO, solicitou a palavra e colocou para o colegiado que repudia o ato de irresponsabilidade do Ministério Publico da Paraíba de não participar, mesmo tendo sida convidada; para a  Assembléia de Eleição da Sociedade Civil Gestão 2015/2017. Marcelo, Representante da Vila Vicentina, solicitou a palavra e colocou para Assembleia acerca de um questionamento onde a entidade mesmo habilitada e não credenciada poderá ser candidata; desse modo a assembleia entendeu que NÃO pois a entidade  só poderá ser candidata se além de habilitada  se credenciar neste pleito.   Após a aprovação do destaque, o Regimento Interno das eleições, foi aprovado unanimemente pela Assembléia. A mesa Diretora elegeu o presidente da mesa a Senhora Luciene Helen de Araujo, o 1º mesário  o Senhor Fernando Dornelas, o 2º mesário o Senhor Dimas Gomes, a presidente da mesa diretora, apresentou as entidades eleitoras e candidatas e as entidades eleitoras habilitadas, conforme leitura do Ato de Homologação publicado no Semanário Oficial nº 1461 de 25 a 31 de Janeiro de 2015 -, sendo as ENTIDADES CANDIDATAS E ELEITORAS as seguintes: Representantes de Escolas Especializadas: Candidatos (as)/Eleitores (as):  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Fundação Cidade Viva, Aldeias Infantis SOS, Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – IAO; Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos,         Candidatos (as)/Eleitores (as): Casa da Divina Misericórdia, Vila Vicentina Júlia Freire, Lar da Providencia Carneiro da Cunha-ANBEAS; Representante das Associações Comunitárias,     Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação de Promoção Sócio – Cultural do Bairro dos Novais, Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências-AMJAVA, Associação Recreativa Cultural e Artística-ARCA; Representantes dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores, Candidatos (as)/Eleitores (as): NÃO HOUVE INSCRITOS; Representante das Associações de Portadores de Deficiência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha”, ASDEF - Associação de Deficientes e Familiares e ENTIDADES ELEITORAS: Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Eleitores (as): Associação Santo Dias, Missão Restauração, Casa  Pequeno Davi; Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos, Eleitores (as): Núcleo de Mães do Ernesto Geisel; Representante das Associações Comunitárias, Eleitores (as):Instituto Walfredo Guedes; Representante das Associações de Portadores de Deficiência, Eleitores (as): Associação Paraibana de Equoterapia, Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida-Cordel Vida. Na sequência, o presidente concedeu o tempo de dois minutos para que cada Entidade candidata proferisse pronunciamento de apresentação.  Logo a seguir deu-se início às 09 horas e 50 minutos, ao processo de eleição, seguido do processo de votação, sendo chamados os representantes das entidades na ordem apresentada na fase de homologação, por segmento. Após o encerramento da votação, deu-se o processo de apuração de votos, pelos membros da Mesa Diretora, sendo o seguinte resultado apurado: Representantes de Escolas Especializadas: Candidatos (as)/Eleitores (as):  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, 1 voto ficando como TITULAR ; Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Fundação Cidade Viva, não credenciou; Aldeias Infantis SOS obteve 3 votos ficando como TITULAR, Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – IAO obteve 1 voto ficando como SUPLENTE; Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos, Candidatos (as)/Eleitores (as): Casa da Divina Misericórdia, não credenciou em tempo hábil porém se fez presente na Assembléia de Eleição; Vila Vicentina Júlia Freire obteve 1 voto ficando como TITULAR e  conforme consta no Artigo 9 parágrafo 3 do Regimento Interno das Eleições a referida entidade indicou a Entidade Casa da Divina Misericórdia como SUPLENTE neste segmento; Lar da Providencia Carneiro da Cunha-ANBEAS, não se credenciou; Representante das Associações Comunitárias,     Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação de Promoção Sócio – Cultural do Bairro dos Novais obteve 1 voto; Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências-AMJAVA, obteve 1 voto e Associação Recreativa Cultural e Artística-ARCA, obteve 1 voto; de acordo com Artigo 9 parágrafo 6º do Regimento interno, onde caso haja empate na votação o critério de desempate será a entidade com a inscrição mais antiga no CMAS; desse modo a ARCA com inscrição 23/03/2012 ficando como TITULAR e Associação de Promoção Socio-Cultural do Bairro dos Novaes com inscrição 09/04/2012 ficando como SUPLENTE. Representantes dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores, Candidatos (as)/Eleitores (as): NÃO HOUVE INSCRITOS; Representante das Associações de Portadores de Deficiência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha” obteve 1 voto ficando como SUPLENTE, ASDEF - Associação de Deficientes e Familiares obteve 3 votos ficando como TITULAR. Após a leitura da presente Ata, o Presidente da Mesa Diretora abriu a palavra para a livre manifestação e não havendo quem se manifestasse, submeteu a mesma para a aprovação da Assembleia, que por sua vez, aprovou a presente Ata, na sua íntegra, por aclamação que segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e que será encaminhada para a ciência e apreciação do Ministério Publico da Paraíba e para a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) , para publicação no Semanário Oficial do Município e os devidos procedimentos legais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social. Não havendo nada mais a acrescentar a Senhora, Luciene Helen de Araujo, Presidente da Mesa Diretora da Assembleia de Eleição do CMAS para Gestão 2015/2017, deu por encerrada a Assembléia de Eleição da qual eu, Ana Paula Sales de Medeiros, Secretária Executiva do CMAS, lavro a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim, e pela mesa diretora.


Ana Paula Sales de Medeiros
Secretaria Executiva do CMAS


Luciene Helen de Araújo                  
Presidente da Mesa Diretora


Fernando Dornelas Belmont
1 º Mesário



Dimas Gomes

2 º Mesário