PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

ATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL DO CMAS

GESTÃO 2013/2015

Aos quatro dias do mês de Março de dois mil e treze às nove horas  e cinco minutos, instalou-se no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Dom Pedro I, 692 - Tambiá, a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2013/2015 presidida por Dalnes Cristine de Freitas Gondim – Presidente do CMAS-JP e da Comissão eleitoral,  que abriu os trabalhos junto a membros da Comissão Eleitoral, composta por Dalnes Cristine de Freitas Gondim, Fernando Antônio Dornelas e Francisca Arruda Ramalho.  A Presidente deu início falando sobre a importância dos avanços da Política de Assistência como direito do Cidadão, rompendo assim com as práticas conservadoras e assistencialistas, destacando o papel fundamental do Conselho Municipal de Assistência Social na fiscalização destas Políticas.  Em sequência, a primeira mesa elegeu a mesa Diretora composta pelos membros: Fernando Antônio Dornelas, Djalmir Martins Cabral e Dandara Batista, respectivamente Membro da Comissão Eleitoral, Membro da Assembleia  e  Membro do Conselho Municipal de Assistência Social.  A Senhora Dandara Batista fez a leitura do Regimento Interno das eleições e após encerramento da leitura, a presidente do CMAS informou que o Ministério Público não pôde está presente nesta eleição, portanto a mesma sugeriu que houvesse alteração nos Artigos 1º, 10º e 11º - parágrafo único do Regimento interno, o qual passou a vigorar com a seguinte redação: art. 1º A eleição da sociedade da representação da sociedade civil para a gestão de 2013 a 2015 do CMAS, prevista nos termos do inciso II das alíneas b e c do Art. 3º da Lei municipal nº 8.059/96 será realizada no dia 04 de março de 2013, na cidade de João Pessoa com início às 08h, no auditório da Casa dos Conselhos, situado na Avenida Dom Pedro I, 692 – Tambiá. Art. 10º. Concluída a votação, a Mesa Diretora efetuará a apuração dos votos por segmentos. Art 11º, parágrafo único. A ata aprovada, contendo o resultado das eleições, com titulares e suplentes eleitos, será assinada pelos componentes da Mesa Diretora e encaminhada no prazo de 24 horas, ao Ministério Público para ciência e à Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social, para publicação do Semanário Municipal e os devidos procedimentos junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, visando providências para a posse dos representantes da sociedade civil no CMAS-Gestão 2013/2015. Após a aprovação do destaque, o Regimento Interno das eleições, foi aprovado unanimemente pela Assembleia. A mesa Diretora elegeu o presidente da mesa o Senhor Fernando Antônio Dornelas, o 1º mesário Dandara Batista, o 2º mesário o Senhor Djalmir Martins Cabral, o presidente da mesa diretora, apresentou as entidades eleitoras e candidatas e as entidades eleitoras habilitadas, conforme leitura do Ato de Homologação publicado no Semanário Oficial - Semanário 1356 extra de vinte a vinte e seis de janeiro 2013, sendo as ENTIDADES CANDIDATAS E ELEITORAS as seguintes: REPRESENTANTES DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.  Aldeias Infantis SOS, Congregação Holística da Paraíba, Fundação Cidade Viva, Associação Recreativa Cultura e Artística – ARCA, Cendac, Casa de Cultura, Instituto Bíblico Betel Brasileiro.  REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANCIÃOS:  Casa da Divina Misericórdia e Vila Vicentina Júlia Freire. REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Associação de Promoção Sócio – Cultural do Bairro dos Novais.  REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E DE ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES. Sindicato dos Psicólogos.  REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: APDEP, Institutos dos Cegos e ASDEF. Foram Homologadas também as seguintes ENTIDADES ELEITORAS: REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.  Casa  Pequeno Davi, Missão Restauração e Associação Donos do Amanhã.  REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANCIÃOS:  Associação Promocional do Ancião – ASPAN, Lar da Providência, MAANAIN e Instituto Espírita Nosso Lar.  O presidente da mesa Diretora de Eleição informou que a representante do Lar da Providência chegou após os 15 minutos de tolerância, conforme regimento interno, a mesma não pôde votar.  Na sequência, o presidente  concedeu o tempo de dois minutos para que cada Entidade candidata  proferisse pronunciamento de apresentação.  Logo a seguir deu-se início às 09 horas e 35 minutos,  ao processo de eleição, seguido do processo de votação, sendo chamados os representantes das entidades na ordem apresentada na fase de homologação, por segmento.   A mesa Diretora decidiu anular o voto de três Entidades,  em virtude das mesmas terem votado em duas entidades.  Após o encerramento da votação, deu-se o processo de apuração de votos, pelos membros da Mesa Diretora, sendo o seguinte resultado apurado: REPRESENTANTES DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, 01 voto, a qual ocupará respectivamente titularidade e suplência; REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Congregação Holística da Paraíba 0 voto;  Fundação Cidade Viva 02 votos, ARCA 01 voto, CENDAC 0 voto, Casa de Cultura 01 voto, Instituto Bíblico Betel Brasileiro, 0 voto, Aldeias Infantis SOS 03 votos, ficando assim na titularidade e  a  Fundação Cidade Viva como suplente.  REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANCIÃOS: Casa da Divina Misericórdia – 02 votos, ficando como titular e Vila Vicentina Júlia Freire 01 voto, ficando como suplente. ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Associação de Promoção Sócio - Cultural do Bairro dos Novais – 01 voto ficando assim como titular, a qual indicará no prazo de 48 horas, uma outra associação para suplência;  REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E DE ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES: Sindicato dos Psicólogos, o  qual ocupará respectivamente titularidade e suplência.  REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: Instituto dos Cegos  01 voto,  ASDEF 01 voto. Em virtude do empate e levando em consideração o regimento interno, o instituto dos cegos ficou como titular devido o tempo de inscrição no CMAS-JP.  Após a leitura da presente Ata, o Presidente da Mesa Diretora abriu a palavra para a livre manifestação e não havendo quem se manifestasse, submeteu a mesma para a aprovação da Assembleia, que por sua vez, aprovou a presente Ata, na sua íntegra, por aclamação que segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e que será encaminhada para a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para publicação no Semanário Oficial do Município e os devidos procedimentos legais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri

Presidente da Mesa Diretora

Dandara Batista Correia

1ª Mesária

Djalmir Martins Cabral

2º Mesário