Deliberações  61ª Reunião Ordinária

Data:  13 de  Fevereiro  de 2012

• Ata anterior de nº 60ª  foi aprovada pelo Colegiado;
• Reapresentação da proposta do Curso da FUNETEC: O Conselho resolve aguardar o projeto com as alterações de acordo com os ofícios enviados  e após reunião  com a FUNETEC, SEDES e CMAS no próximo dia 23/02 às 14:30h. 
• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades: Aprovação dos convênios: ARCA – Associação Recreativa Cultural, Pia Nicolla Mazza, Missão Restauração e Casa Pequeno Davi, Núcleo de Mães do Geisel, APAE, Instituto dos Cegos e solicitação de Inscrição da Casa de Cultura; Diante da não apresentação dos documentos solicitados por este Conselho, das Entidades retro citadas, o Colegiado resolve aguardar que as Entidades dêem entrada no CMAS, apresentem as suas prestações de contas com o devido relatório de cumprimento do objeto, de acordo com as orientações da 6ª ata da Comissão fiscal.
• Regulamentação de critérios para celebração de convênios entre o Gestor Municipal e Entidades não governamentais.   O Colegiado resolve que a comissão de lei se reunirá para criar esses critérios, com assessoria jurídica da Casa dos Conselhos, onde os critérios deverão ser específico para cada nível de proteção: básica, média e alta complexidade.   Reunião dia 14/02 às 9h:  Comissão de reformulação da Lei do CMAS.
• Fechamento do calendário de visitas às Entidades não governamentais.
• Informes:

- Aguardando resposta das ILPS sobre o plano de ação e planilha segundo reunião com o MP;

-   SIS Controle Social ( em construção da planilha do banco de dados das Entidades on line);

-   Relato do conselheiro Tárcio Teixeira sobre reunião do CREAS a respeito do SINASE em João pessoa

-   Socialização da Capacitação do MDS nos dias 07, 08 e 09 deste mês,  -  Reunião a convite do Ministério Público, que será dia 15/02 às 9h, sobre a nova Lei do CMI.  

- O Colegiado resolve aprovar a vinda do Contador - Professor Doutor Sr. José Jassuipe da Silva Morais, para prestar assessoria a este Conselho como voluntário;

- Próxima Reunião Extraordinária será dia 27/02 às 14h.