O Conselho
Municipal de Assistência Social da cidade de João Pessoa em cumprimento as
determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS, conforme Resolução 16/2010, no qual determina aos respectivos Conselhos
Municipais os parâmetros sobre o novo processo de inscrição de entidades
socioassistenciais.
Neste
sentido, o CMAS/JP publicou em Semanário Oficial nº 1292 de 16 a 22 de outubro
do ano em curso a Resolução nº 24/2011 que estabelece os parâmetros municipais
para o reconhecimento das entidades não governamentais que executam serviços de
assistência social.
Dessa forma,
o CMAS/JP convoca a todas as entidades a participarem do novo de processo inscrição
conforme Resolução 024/11.
Para a composição do processo de
inscrição as entidades deverão seguir os anexos estabelecidos no documento e as
documentações necessárias.
Mediante esse novo processo de
inscrição serão modificados os registros que deixam de ter a respectiva
nomenclatura adotando a nomenclatura de inscrição, dessa forma, todos os
registros existentes tornam - se nulos para serem implementados novos
inscritos.
É de responsabilidade das Entidades
se adequarem a resolução vigente ficando o Conselho pronto a dar o suporte para
organização deste procedimento.
Dalnes Cristine de Freitas Gondim
Presidenta do CMAS/JP
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