Teleconferência sobre Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social será exibida nesta segunda (10)

Representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social participarão do programa. Telespectadores poderão fazer perguntas por telefone, e-mail e pelo twitter

Brasília, 7 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta segunda-feira (10) teleconferência sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. O programa será exibido das 9h às 10h30, pela TV NBR, do governo federal.

A teleconferência terá a participação dos seguintes representantes do MDS: diretora da Rede Socioassistencial Privada do Suas, Carolina Gabas Stuchi; assistente da coordenação de acompanhamento da Rede Socioassistencial do Suas, Viviane Silvestre; e da assessora da coordenação de acompanhamento da Rede Socioassistencial Privada do Suas, Miriam Queiroz.

Os telespectadores poderão fazer perguntas por telefone, e-mail e pelo twitter, que serão divulgados durante a teleconferência. O programa será reapresentado pela TV NBR na quarta (12), às 9h05, e sexta-feira (14), às 15h05.

Como sintonizar e acessar a TV NBR

A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV.
2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr).
3) Via satélite:

Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/novembro/teleconferencia-sobre-cadastro-nacional-de-entidades-de-assistencia-social-sera-exibida-nesta-segunda-10

Entidades socioassistenciais terão prazo maior para se adequar à Lei 13.019/2014

Medida provisória alterou início da vigência do novo regime jurídico para as parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil. Marco regulatório entra em vigor no dia 27 de julho de 2015

Brasília, 30 – A Medida Provisória 658, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), prorrogou para 27 de julho de 2015 a entrada em vigor da Lei 13.019/2014, que estabelece, entre outras regras, o regime jurídico único das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil – entre elas estão as entidades socioassistenciais.

A lei, chamada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, entraria em vigor nesta quinta (30). O marco regulatório tem abrangência nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal –, e traz avanços em relação ao modelo vigente, como a substituição dos atuais convênios entre o poder público e as organizações da sociedade civil.

A prorrogação foi reivindicada pelos gestores públicos envolvidos e pelas próprias organizações da sociedade civil, que sentiram necessidade de um prazo maior que permitisse o amplo conhecimento das novas regras e a continuidade na prestação dos serviços. O novo prazo permitirá as adequações estruturais necessárias da administração pública e das organizações da sociedade civil.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa: 
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/outubro/entidades-socioassistenciais-terao-prazo-maior-para-se-adequar-a-lei-13.019-2014 

HOJE: Audiência Publica para discussão da LOA da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e o Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso entre outras.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente. A matéria, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa, é de iniciativa do Executivo Municipal e foi encaminhada à CMJP dia 30 de setembro e endereçada ao presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP). O Projeto da LOA foi direcionado ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, vereador Dinho (PR), que indicou a relatoria da peça ao vereador petista.

 Na ocasião, será apresentado pelos secretários das áreas de discussão o Projeto da LOA com ações propostas pelas respectivas secretarias para o exercício financeiro de 2015. Dinho ainda responderá pela relatoria das modificações sugeridas pelo Executivo ao Plano Plurianual (PPA).

A apresentação de emendas parlamentares é feita junto à Comissão de Orçamento da Casa e, este ano, os vereadores têm até o dia 28 de novembro, às 17h, para entregarem suas sugestões no gabinete do relator Benilton Lucena. Cada vereador dispõe de 25 emendas ao Projeto da LOA, que será, por sua vez, devolvido ao Executivo Municipal com as alterações sugeridas pelos parlamentares.

Calendário das audiências públicas

1ª audiência pública – 3 de novembro, segunda-feira, às 15h. Áreas de discussão: Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Fundo Municipal de Saúde (FMS); e Instituto Cândida Vargas (ICV)

2ª audiência pública – 4 de novembro, terça-feira, às 11h. Áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Instituto de Previdência do Município (IPM); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes; e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência Cultura e Artes.

3ª audiência – 5 de novembro, quarta-feira, às 11h. Áreas de discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria Geral do Município; Secretaria das Finanças; Secretaria de Administração (Sead); Secretaria da Receita Municipal; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de João Pessoa; e Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur).

4ª audiência pública – 6 de novembro, quinta-feira, às 11h. Áreas de discussão: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria de Turismo (Setur); Fundo Municipal de Turismo (FMT); Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria de Infrastrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); Fundo de Urbanização (Fundurb); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

5ª e última audiência pública – 7 de novembro, sexta-feira, às 11h. Áreas de discussão: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e o Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Gabinete de Comunicação Social (Secom); Secretaria de Transparência Pública (Setransp); e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM).

http://www.cmjp.pb.gov.br/noticia.php?id=11536#.VFzDPjTF8aU

Sedes e CMAS encerram Fórum de Construção do Plano da Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) encerraram, na tarde desta quarta-feira (29), o Fórum de Construção do Plano Municipal de Assistência Social da cidade de João Pessoa. O evento foi realizado no auditório do Hotel Ouro Branco, na Praia de Cabo Branco.

Durante dois dias, representantes de órgãos das três esferas públicas – sociedade civil, Organizações Não Governamentais (Ongs) e trabalhadores do Serviço Único da Assistência Social (SUAS), discutiram e deliberaram propostas para elaboração de projetos e programas no âmbito da política de assistência social na cidade de João Pessoa, para o triênio 2014/2017.

Marta Moura, secretária de Desenvolvimento Social, destacou que o plano apresenta como principal aspecto o fato de ser elaborado com a colaboração do governo municipal, estado e dos beneficiários. “O eixo basilar é a perspectiva de ser criado de forma coletiva, com os atores discutindo as prioridades sociais para o município de João Pessoa”, afirmou.

Ela destacou que a grande novidade do plano é a criação do Protocolo de Gestão integrada da Política da Assistência, que deverá ocorrer com a participação de todos os entes federativos. “Espero que saia o protocolo de gestão para que todos passem a estabelecer como devem ocorrer os serviços e atendimentos”, alegou.

Eixos - O Protocolo tem como base os três eixos amplamente discutidos nos grupos operacionais, tais como: gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; gestão de recursos humanos, gestão de vigilância e defesa social e institucional.

O Plano Municipal da Assistência Social constitui-se em importante instrumento democrático no sentido de diagnosticar, planejar e indicar ações que, de fato, irão contribuir para efetivação da política de Assistência Social da cidade. “Como direito do cidadão e dever do Estado e para as quais cabem investimentos em recursos públicos e humanos”, declarou a secretária.

Representações - O evento contou com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos; o representante do Sistema Único de Saúde, Jaime Rabelo Adriano; uma representação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano da Paraíba, além dos trabalhadores/as da assistência social, as entidades não-governamentais com vínculo Suas e os usuários da política.

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/sedes-e-cmas-encerram-forum-de-construcao-do-plano-da-assistencia-social/

Sedes realiza Fórum para consolidar Plano da Assistência Social

A presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Dalnes Gondim, abriu, nesta terça-feira (28), às 15h, no auditório do Hotel Ouro Branco, o Fórum Municipal Para Construção do Plano da Assistência Social do Município de João Pessoa para o quatriênio 2014-2017. O evento, que é uma realização da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Conselho, se encerra às 17h30, desta quarta-feira.

A secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura, destacou a importância do Fórum. “A construção do Plano é um momento muito especial para o fortalecimento da política da assistência social do município. O evento irá atualizar e construir, coletivamente, as Metas e Diretrizes do Plano da Assistência Social do município para os próximos quatro anos”, informou.

O Plano Municipal da Assistência Social constitui-se em importante instrumento democrático no sentido de diagnosticar, planejar e indicar ações que, de fato, irão contribuir para efetivação da política de Assistência Social. “Como direito do cidadão e dever do Estado e para as quais cabem investimentos em recursos públicos”, declarou a secretária.

Considerado um dos principais instrumentos sob a ótica da democracia e da descentralização de ações na Política de Assistência Social, o Plano objetiva reverter os indicadores de vulnerabilidade social das famílias, com o propósito de enfrentamento as mais diversas situações de risco social e pessoal, como também as violações de direitos, nos moldes do SUAS.

Presenças - O evento conta ainda com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) Edivaldo da Silva Ramos; o representante do Sistema Único de Saúde, Jaime Rabelo Adriano, uma representação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano da Paraíba, além dos trabalhadores/as da assistência social, as entidades não-governamentais com vínculo SUAS e os Usuários da política.

 http://www.joaopessoa.pb.gov.br/sedes-realiza-forum-para-consolidar-plano-da-assistencia-social/

Sedes finaliza preparativos para fórum que irá discutir Plano da Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está concluindo os preparativos para a realização do fórum que irá discutir as metas de diretrizes do Plano da Assistência Social em João Pessoa para o quadriênio 2014-2017. O evento, realizado em parceria com o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), acontece nos dias 28 e 29 deste mês.

Marta Moura, secretária da Sedes, afirma que o fórum, assim como a construção do Plano, são momentos importantes para o fortalecimento da política de assistência social em João Pessoa. “O Plano Municipal constitui-se em um importante instrumento democrático no sentido de diagnosticar, planejar e indicar ações que irão contribuir para efetivação da política de assistência social como direito do cidadão e dever do Estado”, afirmou.

O evento contará com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos; do representante do Sistema Único de Saúde, Jaime Rabelo Adriano; da secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Aparecida Ramos, além dos trabalhadores da assistência social, as entidades não-governamentais com vínculo Suas e os usuários.

Themis Gondim, diretora da Assistência Social, ressalta que as discussões, revisitações e atualizações do Plano Municipal da Assistência vem acontecendo desde o mês de junho de 2014. “Neste período foi formada uma comissão de assessoria para conduzir as discussões com todas as diretorias da Sedes e representante do CMAS”.

Metodologia – Na primeira etapa, foi construído um diagnóstico dos serviços socioassistenciais e definidos o objetivo do Plano, a concepção de assistência social e os eixos que irá compor as suas metas e diretrizes.

Themis considera o Plano como principal instrumento sob a ótica da democracia e da descentralização de ações na Política de Assistência Social. “O Plano tem o intuito de reverter os indicadores de vulnerabilidade social das famílias munícipes, tendo como objetivo proposto o enfrentamento as mais diversas situações de risco social e pessoal, como também as violações de direitos nos moldes do Sistema Único de Assistência Social”, avaliou.

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/sedes-finaliza-preparativos-para-forum-que-ira-discutir-plano-da-assistencia-social/

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB

EDITAL Nº 02/2014 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB

            O Conselho Municipal de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital n°02/2014/CMAS-PB para seleção de Entidades e Organização de Assistência Social, programas, projetos e serviços da proteção social de Alta Complexidade, com recursos oriundos do FMAS-JP/PB.

1)  DO RESULTADO

ENTIDADES	RESULTADO
LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA	DEFERIDO
INSTITUIÇÃO ESPIRITA NOSSO LAR	DEFERIDO
FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA	DEFERIDO
VILA VICENTINA JULIA FREIRE	DEFERIDO
ALDEIAS INFANTIS SOS	DEFERIDO

João Pessoa-PB, 15 de outubro de 2014.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS

PRESIDENTE DO CMAS – JP

Gestão 2013/2015