Resumo das deliberações da 68ª reunião ordinária
Local: CMAS - Conselho Municipal de Assistência
Social, na Casa dos Conselhos. Av. Dom
Pedro I, 692 – Tambiá. João Pessoa.
Data: 10 de setembro
de 2012.
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Aprovada a pauta
pelo Colegiado;
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Ata anterior de
nº 30 de sessão extraordinária aprovada por unanimidade pelo colegiado;
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Informes: socialização sobre a 9ª reunião ordinária
no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, com o Ministério
Público, a respeito do Fundo para investimento nos direitos difusos, ou seja, direitos
coletivos da comunidade; apresentação do
Jornal da sobre a polêmica do possível
descredenciamento da APAE, conforme nota
publicada na página on line do site click PB. Segundo o Secretário de assistência social foi
aprovada a proposta do CMAS com relação ao aumento de valor do orçamento para
2013, de R$ 40,000.000 mil reais para
R$ 115,000.000 mil reais. no orçamento 2013;
·
O
Colegiado resolveu que a proposta apresentada sobre o convênio entre a SEDES e a
Fazenda Esperança, com recursos do FMAS, será encaminhada para análise da Comissão
Fiscal, após protocolo de solicitação de inscrição da Entidade neste Conselho;
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Relatório de
visita às Entidades não-governamentais: Instituto
Betel Brasileiro e a Comunidade Doce Mãe de Deus, O Colegiado acatou a
sugestão de enviar notificação, após orientação técnica, no tocante
a adequação com relação a acessibilidade e
contratação de um profissional. Aprovação da inscrição do serviço socioassistencial do
Centro de Atividades Especiais Helena Holanda;
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Apresentação do
Relatório do Programa Qualifica-JP, o colegiado aprovou o envio de ofício solicitando as listas
de frequências dos alunos e as lista de assinaturas do recebimento do
certificado, para que após análise da Comissão fiscal possa ser deliberado pelo
Colegiado a 3ª e última parcela de pagamento à Empresa FUNETEC.
Conselheiros presentes:
Dalnes
Cristine de Freitas Gondim - Presidente
Vladimir Miná
Valadares de Almeida - Representante de
Entidade de atendimento à criança e adolescente
Danielle de
Cássia Melo - Representante das
Associações de Portadores de Deficiência.
Mauro César Paiva - Secretaria Municipal de Planejamento
Valéria
Cristina da Silva - SEDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gilmara
Bezerra de Araújo - SEFIN - Secretaria Municipal
de Finanças
Aislany
Jasiary da Silva Moura - Secretaria Municipal
de Saúde
Marliete
Arruda de Lima - Entidade de
Atendimento ao Ancião.
Simone Ayres - Representante do Conselho Regional de
Psicologia
Maria das Graças de Melo
Montenegro - Representantes de Escolas
Especializadas.
Ana Luíza Ferreira - Representante
das Associações de Portadores de Deficiência
Resumo das deliberações da 69ª
Reunião ordinária
Local: CMAS - Conselho Municipal de Assistência
Social, na Casa dos Conselhos. Av. Dom
Pedro I, 692 – Tambiá. João Pessoa.
Data: 05 de outubro
de 2012.
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Aprovaram
a retirada da pauta sobre o pagamento à
FUNETE;
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Acréscimo
no ponto de pauta: sugestão de Envio de notificação a Entidades: ASPAN e aprovação
de inscrição do serviço da Comunidade Doce Mãe de Deus. Aprovada
a pauta pelo Colegiado, onde segue as deliberações;
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Ata anterior de
nº 68ª de sessão ordinária foi aprovada por unanimidade pelo colegiado;
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Informes: A
casa dos conselhos tem uma assessoria de comunicação,
para atender as demandas dos conselhos
Foi justificada as ausências de alguns conselheiros: Vladimir,
Danielle, Lázaro, Maria das Graças Maria de Fátima, Bruno Raphael, Lúcia de
Fátima, Ceneide Brito. Cursos gratuitos, promovidos
pelo CNEC; Reunião da rede de proteção da criança e do adolescente promovida
pelo CMDCA; Socialização sobre a Semana da Pessoa Idosa; passado calendário de visitas do mês de outubro;
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Apresentação de
Relatório de visitas às Entidades: O colegiado
aprovou a inscrição do serviço de promoção e integração ao mundo do
trabalho, executado pelo CIEE. Sendo portanto,
cancelada a inscrição anterior da
entidade. o colegiado aprovou
a inscrição da entidade, mediante a apresentação
do plano de adequação com relação a acessibilidade e corpo técnico,
conforme notificação encaminhada. O colegiado
aprovou a inscrição do serviço de
fortalecimento de vínculos da Comunidade Doce Mãe de Deus. Sendo assim cancelada a inscrição anterior da
Entidade. O colegiado aprovou a inscrição
do serviço de fortalecimento de vínculos da FAPAI, mediante
apresentação do Plano de adequação conforme notificação a ser
encaminhada. O colegiado aprovou a inscrição
do serviço de Promoção e Integração ao Mundo
do Trabalho no campo da assistência Social, mediante apresentação
do Plano de adequação conforme notificação a ser encaminhada à Marcenaria
Nova Vida. O colegiado aprovou a inscrição do serviço de serviço de fortalecimento de vínculos, mediante apresentação do Plano de
adequação conforme notificação a ser encaminhada à associação Sarah
kalley.
Processos em análise: CNEC, Fundação Desembargador Toledo, Instituto
João XXIII, Associação Papa João e BENFAM, Ficou
resolvido que o prazo para apresentação do Plano de adequação será até o
fim de outubro de 2012. O colegiado
aprovou o envio das notificações às entidades retrocitadas;
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Capacitações. Aprovação
da realização da Capacitação com um representante do CNAS/MDS dia 30/10, que
será promovida pelo CMAS; Indicação de
nomes para a Reunião descentralizada em Vitória – ES;
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Relato das
Comissões. Aprovação das atas da Comissão de Inscrição de
Entidades e da Comissão Fiscal de nº 15ª e 21ª. Aprovação do relatório de visita da comissão
fiscal, da Entidade Instituto dos cegos.
Reuniões Comissão de normas e da Comissão Fiscal: dia 16/10 pela manhã.
Conselheiros
presentes na reunião:
Dalnes Cristine de Freitas Gondim - Presidente
Fernando Dornelas Belmont - Gabinete do Prefeito
Ana Luíza Ferreira -
Representante das Associações de
Portadores de Deficiência.
Mauro
César Paiva - Secretaria Municipal de Planejamento
Gilmara Bezerra de Araújo - SEFIN -
Secretaria Municipal de Finanças
Marliete Arruda de Lima - Entidade de Atendimento ao Ancião.
Angélica
Silva - Caixa Econômica Federal
Marliete
Arruda de Lima - Entidade de
Atendimento ao Ancião
Francisca
Arruda Ramalho - Representante das
Associações comunitárias.
