Resumo das deliberações da 30ª Reunião extraordinária do CMAS

Data: 27  de  Agosto de 2012.

·        Acréscimo num ponto de pauta: Situação da Fundação Desembargador Toledo.  Aprovada a pauta pelo Colegiado;

·        Ata anterior de nº 67ª da sessão  ordinária aprovada por unanimidade pelo colegiado;

·        Informes:

- Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros;

- Aprovada a 20ª ata comissão fiscal do dia 27/07, destaque para aceitação de Fernando Dornelas como membro desta comissão;

- Aprovada  as atas 12ª e 13ª da Comissão de Inscrição de Entidades,

   - Relatos de participação em eventos ( Encontro de Capacitação para conselheiros de Assistência Social,  Formação em Direitos Humanos e Formação da Rede de proteção à criança e ao adolescente de João pessoa);

- Da DAS - preenchimento no SICONV, sobre a construção de 01 CREAS/Centro POP no município.

·        Apresentação do Relatório de monitoramento dos Cursos do Qualifica-JP – CMAS e sugestão de pagamento da 2ª parcela – 40% - DAS.  

todos aprovaram unanimente o pagamento da 2ª parcela, ou seja, os 40% para  a Empresa FUNETEC, referente a concretização dos serviços prestados no Programa Qualifica –JP.  Com relação à 3ª parcela, a assessoria técnica continuará o monitoramento para que seja deliberado a respeito;

·          Aprovação da inscrição da Entidade de assessoramento e defesa de direitos ESSOR Brasil;

·          Aprovação da inscrição da Entidade de atendimento: Instituição de Apoio Social Nossa Casa; 

·          Aprovação  do envio de notificações às seguintes entidades: Externato Santa Dorotéia, Associação  Santos  Dias e a  Instituição  de Longa permanência  MAANAIN;

·          Sugestão de Emenda para o orçamento 2013: levando em consideração três grandes eventos para 2013: Conferência Municipal de Assistência Social, Fórum de Assistência Social e o processo das Eleições da Sociedade Civil, além da própria manutenção diária do Conselho,  o Colegiado sugeriu aumento do orçamento de 40,000.00 mil reais, aprovando portanto o orçamento de R$ 115,000.00 mil reais para 2013;

·          Considerando ainda o orçamento para 2013, o Colegiado indeferiu a proposta de convênio entre a SEDES ( com recursos do FMAS) e a Entidade Aldeias SOS, levando em consideração que o valor  de R$ 642,710.00 mil reais é alto para apenas beneficiar uma entidade;  

·          O Colegiado aprovou arquivar processo referente ao Projeto de 2007, da Fundação Desembargador Toledo.