Deliberações

Resumo das deliberações da 68ª reunião ordinária

Local:  CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos.  Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá.   João Pessoa.

Data: 10  de  setembro de 2012.

·        Aprovada a pauta pelo Colegiado;

·        Ata anterior de nº 30 de sessão extraordinária aprovada por unanimidade pelo colegiado;

·        Informes: socialização sobre a 9ª reunião ordinária no Plenário da  Assembléia Legislativa  do Estado da Paraíba, com o Ministério Público, a respeito do Fundo para investimento nos direitos difusos, ou seja, direitos coletivos da comunidade;  apresentação do Jornal da sobre  a polêmica do possível descredenciamento da  APAE, conforme nota  publicada na página  on line  do site click PB.   Segundo o Secretário de assistência social foi aprovada a proposta do CMAS com relação ao aumento de valor do orçamento para 2013, de R$ 40,000.000 mil reais para  R$ 115,000.000 mil reais.  no orçamento 2013;

·        O Colegiado resolveu que a proposta apresentada sobre o convênio entre a SEDES e a Fazenda Esperança, com recursos do FMAS,  será encaminhada para análise da Comissão Fiscal, após protocolo de solicitação de inscrição da Entidade neste Conselho;   

·        Relatório de visita às Entidades não-governamentais:  Instituto Betel Brasileiro e a Comunidade  Doce Mãe de Deus, O Colegiado acatou a sugestão de enviar notificação, após orientação técnica, no tocante

a adequação com relação a acessibilidade e contratação de um profissional.  Aprovação da inscrição do serviço socioassistencial do Centro de Atividades Especiais Helena Holanda;

·       Apresentação do Relatório do Programa  Qualifica-JP,  o colegiado aprovou o envio de ofício solicitando as listas de frequências dos alunos e as lista de assinaturas do recebimento do certificado, para que após análise da Comissão fiscal possa ser deliberado pelo Colegiado a 3ª e última parcela de pagamento à Empresa FUNETEC. 

Conselheiros presentes:

Dalnes Cristine de Freitas Gondim   -    Presidente

Vladimir Miná Valadares de Almeida -   Representante de Entidade de atendimento à criança e adolescente

Danielle de Cássia Melo -   Representante das Associações de Portadores de Deficiência.

Mauro César Paiva -  Secretaria Municipal de Planejamento

Valéria Cristina da Silva - SEDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gilmara Bezerra de Araújo - SEFIN -  Secretaria Municipal de Finanças

Aislany Jasiary da Silva Moura -  Secretaria Municipal de Saúde

Marliete Arruda de Lima -   Entidade de Atendimento ao Ancião.   

Simone Ayres -  Representante do Conselho Regional de Psicologia

Maria das Graças de Melo Montenegro -  Representantes de Escolas Especializadas. 

Ana Luíza Ferreira  -  Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Resumo das deliberações da  69ª Reunião ordinária

Local:  CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos.  Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá.   João Pessoa.

Data: 05  de  outubro de 2012.

·        Aprovaram a retirada da pauta sobre o pagamento à FUNETE;

·        Acréscimo no ponto de pauta: sugestão de Envio de notificação a Entidades: ASPAN e aprovação de inscrição do serviço da Comunidade Doce Mãe de Deus.  Aprovada a pauta pelo Colegiado, onde segue as deliberações;

·        Ata anterior de nº 68ª de sessão ordinária foi aprovada por unanimidade pelo colegiado;  

·        Informes: A casa dos conselhos tem uma assessoria de comunicação, para atender as demandas dos conselhos  Foi justificada as ausências de alguns conselheiros: Vladimir, Danielle, Lázaro, Maria das Graças Maria de Fátima, Bruno Raphael, Lúcia de Fátima, Ceneide Brito. Cursos gratuitos, promovidos pelo CNEC; Reunião da rede de proteção da criança e do adolescente promovida pelo CMDCA; Socialização sobre a Semana da Pessoa Idosa; passado calendário de visitas do mês de outubro;

·        Apresentação de Relatório de visitas às Entidades: O colegiado aprovou a inscrição do serviço de promoção e integração ao mundo do trabalho, executado pelo CIEE.  Sendo  portanto,  cancelada a inscrição anterior da entidade.   o colegiado aprovou a inscrição da entidade, mediante a apresentação do plano de adequação com relação a acessibilidade e corpo técnico, conforme notificação encaminhada.  O colegiado aprovou a inscrição do serviço de fortalecimento de vínculos da Comunidade Doce Mãe de Deus.  Sendo assim cancelada a inscrição anterior da Entidade.  O colegiado aprovou a inscrição do serviço de fortalecimento de vínculos da FAPAI, mediante apresentação do Plano de adequação conforme notificação a ser encaminhada.  O colegiado aprovou a inscrição do serviço de Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho no campo da assistência Social, mediante apresentação do Plano de adequação conforme notificação a ser encaminhada à Marcenaria Nova Vida.  O colegiado aprovou a inscrição do serviço de serviço de fortalecimento de vínculos,     mediante apresentação do Plano de adequação conforme notificação a ser encaminhada à associação Sarah kalley.  Processos em análise: CNEC, Fundação Desembargador Toledo, Instituto João XXIII, Associação Papa João e BENFAM, Ficou resolvido que o prazo para apresentação do Plano de adequação será até o fim de outubro de 2012.   O colegiado aprovou o envio das notificações às entidades retrocitadas; 

·        Capacitações. Aprovação da realização da Capacitação com um representante do CNAS/MDS dia 30/10, que será promovida pelo CMAS;  Indicação de nomes para a Reunião descentralizada em Vitória – ES;

·        Relato das Comissões.   Aprovação das atas da Comissão de Inscrição de Entidades e da Comissão Fiscal de nº 15ª e 21ª.  Aprovação do relatório de visita da comissão fiscal, da Entidade Instituto dos cegos.  

Reuniões Comissão de normas e da Comissão Fiscal:  dia 16/10 pela  manhã.

Conselheiros presentes na reunião:

Dalnes Cristine de Freitas Gondim  -   Presidente

Fernando Dornelas Belmont -   Gabinete do Prefeito

Ana Luíza Ferreira -   Representante das Associações de Portadores de Deficiência.  

Mauro César Paiva  -  Secretaria Municipal de Planejamento

Gilmara Bezerra de Araújo -   SEFIN -  Secretaria Municipal de Finanças

Marliete Arruda de Lima -   Entidade de Atendimento ao Ancião.   

Angélica Silva -   Caixa Econômica Federal

Marliete Arruda de Lima -   Entidade de Atendimento ao Ancião

Francisca Arruda Ramalho -  Representante das Associações comunitárias.