Deliberações Novembro 2011

DELIBERAÇÕES da   58ª  Reunião  Ordinária do CMAS

07 de Novembro de 2011

1.     A Plenária  também resolve APROVAR que as atas serão lidas sempre na reunião posterior;

2.     Ampliação dos serviços  PAIF / CRAS  –  no município de João Pessoa : implantação de um (01) CRAS ( de acordo com as diretrizes do Plano Municipal de Assistência Social e a topografia do Município, onde a Prefeitura terá  100 dias para implantá-lo, sendo beneficiado também com este recurso, outros três (03) CRAS já existentes que estão localizados nos bairros de Gramame, São José e Ilha do Bispo;

3.     Apresentação da proposta de compra de materiais permanentes com recursos do IGD- Índice de Gestão Descentralizada, para manutenção do PBF- Programa Bolsa Família.  O Colegiado resolve  junto com a Comissão fiscal, solicitar alguns documentos a SEDES  para poder analisar melhor a ordem de compras com recursos do IGD para o PBF – Programa Bolsa Família;

4.      Reapresentação da Resolução 024/2011  do CMAS, com alterações.  O Colegiado resolve APROVAR as alterações na Resolução 024 /2011 do CMAS, portanto será publicada uma nova  Resolução de n° 026/2011.

5.     Diante do horário, o Colegiado resolve que os pontos de pauta não contemplados nesta reunião serão tratados na próxima.

6. Informes:  Apresentação da nova conselheira do CRP- Conselho Regional de Psicologia: Simone Aires.  Informações sobre o I Encontro de Formação para Conselheiros, Entidades e Serviços Socioassistenciais, com o tema: fortalecendo a gestão dos serviços no SUAS.

DELIBERAÇÕES da   Ata 21ª Reunião Extraordinária

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21 de Novembro de 2011

1.     Avaliação positiva dos conselheiros sobre o I Encontro de Formação para Conselheiros do CMAS-JP, Entidades e Serviços Socioassistenciais realizado semana passada. 

2.     Aprovado  Calendário de reuniões das comissões de trabalho, diante da nossa nova Resolução que define parâmetros de inscrição.   Com a saída de Waleska Ramalho como conselheira,  foi aprovado que Mauro assumirá a Coordenação da Comissão de Inscrição, monitoramento e fiscalização de Entidades e Simone Aires entrou nesta Comissão. Com aprovação e divulgação da nova resolução, recomeçarão as visitas às Entidades. 

3. Revisão da Comissão Gestora do IGD do Programa Bolsa Família, diante da saída de alguns conselheiros, foi aprovado  alterações, ficando como membros desta Comissão: Mauro César e Valéria Simões, que permanecem, e Maria do Carmo e Géssica Allane entram, representado a esfera governamental; Ceneide Brito e Dalnes Cristine, permanecem, e  Simone Aires e Francisca Arruda entram, representado a esfera não-governamental;
4. Informes: Conferência Municipal da Criança e do Adolescente que se inicia hoje e vai até quarta-feira.  Continuidade da nossa Capacitação, um 2° encontro de Formação para Conselheiros na e com a CGU dia 02 de dezembro do corrente ano.