Resumo das deliberações da 40ª Reunião extraordinária

Resumo das deliberações da 40ª Reunião extraordinária

Data: 19 de novembro de 2013.

• Participantes: Assessora jurídica do CMAS Carla Moretto.
• Devido a falta de quórum, a presidente  passou apenas os informes: Convite do CIEE, para inauguração das novas instalações. Necessidade de enviar ofício solicitando 03 assessores técnicos para o CMAS, devido o desligamento de Janaina Nunes na semana passada.  A secretária executiva informou as ausências justificadas: Irene Delgado e Dandara Batista - SMS, Marcelo Paulino e Marliete Arruda - Entidade de Atendimento aos Anciãos, Rosália Maria Lins e Graça Montenegro - Escolas Especializadas, Norma Ester – SEDEC, Cristina Chaves – CRESS, Ana Lúcia – Atendimento à criança.
• Foi marcada uma reunião para o dia 26/11 às 14h.  

Conselheiros:

Dalnes Cristine de Freitas Gondim -  Presidenta  do CMAS

Luzinete dos Santos  Silva -  Vice-Presidente do CMAS

José Geraldo Aguiar -  Representante das Associações Comunitárias

Fernando Antônio Dornelas Belmont -  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Maria Aparecida de Melo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Antônio Davino da Cruz Neto -  Secretaria Municipal de Finanças

Maria do Socorro Belarmino  -  Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Vladimir Miná Valadares - Representante das Entidades de atendimento à infância e adolescência

Eduardo Antônio - Representante do Sindicato dos Trabalhadores

Resumo das deliberações da 39ª Reunião extraordinária

Data: 07 de novembro de 2013.

• Participantes: Assessora jurídica do CMAS Carla Moretto, Assessora Técnica Janaina Nunes, Sandro Gomes da Silva - Diretor Financeiro Interino e Patrícia Teotônio Lira – Coordenadora do Controle Social.
• Pauta foi aprovada pelo Colegiado. 
• O Colegiado resolveu aprovar a Proposta Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES, para o exercício de 2014, que é responsável pela execução da Política de Assistência Social do Município de João Pessoa, no valor total de R$  42.602.000,00 ( quarenta e dois milhões, seiscentos e dois mil reais), considerando todos os montantes, inclusive os Fundos Municipais.  Para o Fundo Municipal de Assistência, a mesma proposta estima a programação orçamentária no valor de R$ 12.653.000,00 ( doze milhões e seiscentos e cinquenta e três mil reais), sendo que as dotações orçamentárias previstas para a manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, estão orçadas em 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo que 12.000,00 (doze mil reais) vinculados a execução direta e 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) previstos no montante do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS e  IGD/M, sendo garantido 3% dos recursos de cada IGD para fortalecimento do controle social no âmbito do CMAS/JP.  Diante do exposto, A presidente sugeriu enviar ofício à Câmara sobre a referida decisão, proposta acatada por todos os presentes, exceto Cristina Chaves, que se eximiu da votação por não ter acompanhado toda discussão.    
• O Colegiado resolveu aprovar as propostas de doações simultâneas, referente ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB, da referidas entidades proponentes e beneficiadas, a saber: Associação dos Agricultores do Assentamento Estiva do Geraldo e Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Engenho Santana, onde o Banco de Alimentos/Mesa Brasil do SESC, será a instituição beneficiada.  Associação dos Agricultores Familiar de Mucatu, Associação dos Trabalhadores Rurais de Andresa II, Associação dos Trabalhadores da APASA DO ABIAI, Associação dos Trabalhadores Rurais de Andreza I, Cooperativa Agrícola Mista dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Vida LTDA, Associação dos Produtores Rurais do Litoral Sul da Paraíba, onde as instituições beneficiadas serão o Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Banco de Alimentos/Mesa Brasil do SESC. O colegiado reforçou a necessidade das instituições beneficiadas prestarem relatório de prestação de contas a cada doação, conforme parecer técnico.  
• Informes:  Da Presidência: A presidente informou que será  realizada uma reunião extraordinária  no dia 19/11, para apreciação da Lei do FMAS e prestação de contas/2012.  Ainda informou sobre a necessidade de realizarem a confraternização do colegiado. Dos conselheiros. Da Secretaria Executiva: Repassou ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas do mês de novembro. 

Conselheiros:

 Dalnes Cristine de Freitas Gondim -   Presidenta  do CMAS

Luzinete dos Santos Silva -   Vice-Presidente do CMAS

Luciene Helen de Araújo -  Gabinete do Vice-Prefeito

Anísio Maia Filho -   Gabinete do Vice-Prefeito

Irene Delgado -   Representante da Secretaria de Saúde

Fernando Antônio Dornelas Belmont -  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 Maria Aparecida de Melo -   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Antônio Davino da Cruz Neto  -   Secretaria Municipal de Finanças

Marcelo Paulino de Melo -   Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Maria do Socorro Belarmino -   Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Sílvia Borges de Alcântara -   Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Rosália Maria  Lins -  Representante das Escolas Especializadas

Cristina Chaves - CRESS

Pauta da 40ª Reunião extraordinária

Ofício Circular 024/2013                                             João Pessoa, 18 de Novembro de 2013.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para a 40ª Reunião extraordinária, que será realizada no dia 19 de novembro de 2013 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

         ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação e aprovação da pauta;

ü  Leitura e aprovação da ata 39ª  de sessão extraordinária;

ü    Apreciação da prestação de contas de 2012/Demonstrativo sintético. Apresentação de parecer da Comissão de Gestão e Financiamento.

ü  Apreciação de relatórios de visita Entidades para concessão de Declaração Anual de Regularidade.

ü  Encaminhamentos sobre ofícios recebidos sobre situação de entidades:  Missão Restauração e Psiquê da Alegria e Unidades Públicas: CRAS São José e Grotão;

ü    Solicitação do TCU – Levantamento de entidades que tem CEBAS.

ü    Confraternização do Colegiado e Recesso do CMAS.

Informes:

ü    Da Presidência.

ü    Da Secretaria Executiva: Ausências justificadas dos conselheiros; Minhas férias em janeiro/2014 a partir do dia 02

ü    Dos conselheiros e das comissões temáticas;

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015 

Resumo das deliberações da ata 80ª Reunião Ordinária

Resumo das deliberações da ata 80ª Reunião Ordinária

Data: 04 de novembro de 2013.

ü  Participantes: Cristian Costa Bonifácio.  Representante da Entidade AGEMTE/INCRA. Mariângela Duarte Pinto. Banco de alimentos PMJP e Vânia Lúcia Basto. Banco de alimentos SESC.

ü  A vice-presidente informou que houve uma reunião da Comissão de inscrição de entidades, onde estiveram presentes os seguintes órgãos: CONAB, Banco de Alimentos e CONSEA.  A sugestão da Comissão foi aprovar os projetos, tendo em vista a legalidade e importância do projeto, de acordo com orientação técnica, através de  parecer técnico que estava sendo elaborado pelas técnicas para ser  enviado. 

ü  Encaminhamentos: convidar a CONAB para esclarecimentos desse novo processo.  Anísio Maia ainda colocou como encaminhamento: aprovar com ressalvas os projetos do SESC, tendo em vista que atende outros municípios, e orientar formalmente o SESC, para que o mesmo procure os conselhos de assistência de outros municípios, onde as entidades beneficiadas estão localizadas, como também entrar em contato com o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, para quem sabe eles atenderem esta demanda. Sugeriu colocar na Resolução do CMAS/JP, que este se exime de qualquer responsabilidade para com a distribuição referente ao Banco de alimentos do SESC, e disse que isto deveria ser informado a CONAB.

ü  Todos concordaram que deveria manter a equipe de visita à entidades: Assessor técnico com o conselheiro.  

ü  Os presentes concordaram com a sugestão da concessão da Declaração Anual de Regularidade, a partir do parecer técnico mediante análise documental no corrente ano.  

ü  APÓS O DEBATE,  DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM, O COLEGIADO RESOLVEU MARCAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 07/11 ÀS 14H, CONSIDERANDO AS DISCUSSÕES E SUGESTÕES LEVANTADAS NESTA REUNIÃO, TENDO COMO PONTOS DE PAUTAS:  CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DA CONAB, REFERENTE AO PAA E A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.   

Conselheiros presentes:

Dalnes Cristine de Freitas Gondim  -  Presidenta do CMAS

Luzinete dos Santos Silva   -   Vice-Presidenta do CMAS

Luciene Helen de Araújo  -   Representante do Gabinete do Vice-Prefeito

Anísio Maia Filho  -  Representante do Gabinete do Vice-Prefeito

Norma Ester Muniz  -  Secretaria de Educação

Fernando Dornelas Belmont  - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  Antônio Davino Cruz Neto  - Secretaria Municipal de Finanças

Marliete Arruda de Lima -  Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Marcelo Paulino de Melo  -  Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Cristina Chaves de Oliveira -  CRESS.

Maria Aparecida Melo -  Representante da SEDES.