Resumo das
deliberações da ata 80ª Reunião Ordinária
Data: 04
de novembro de 2013.
ü Participantes:
Cristian Costa Bonifácio. Representante
da Entidade AGEMTE/INCRA. Mariângela Duarte Pinto. Banco de alimentos PMJP e
Vânia Lúcia Basto. Banco de alimentos SESC.
ü A
vice-presidente informou que houve uma reunião da Comissão de inscrição de
entidades, onde estiveram presentes os seguintes órgãos: CONAB, Banco de
Alimentos e CONSEA. A sugestão da
Comissão foi aprovar os projetos, tendo em vista a legalidade e importância do
projeto, de acordo com orientação técnica, através de parecer técnico que estava sendo elaborado
pelas técnicas para ser enviado.
ü Encaminhamentos:
convidar a CONAB para esclarecimentos desse novo processo. Anísio Maia ainda colocou como encaminhamento:
aprovar com ressalvas os projetos do SESC, tendo em vista que atende outros
municípios, e orientar formalmente o SESC, para que o mesmo procure os
conselhos de assistência de outros municípios, onde as entidades beneficiadas
estão localizadas, como também entrar em contato com o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, para quem sabe eles atenderem esta demanda. Sugeriu
colocar na Resolução do CMAS/JP, que este se exime de qualquer responsabilidade
para com a distribuição referente ao Banco de alimentos do SESC, e disse que isto
deveria ser informado a CONAB.
ü Todos
concordaram que deveria manter a equipe de visita à entidades: Assessor técnico
com o conselheiro.
ü Os
presentes concordaram com a sugestão da concessão da Declaração Anual de
Regularidade, a partir do parecer técnico mediante análise documental no
corrente ano.
ü APÓS
O DEBATE, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM, O
COLEGIADO RESOLVEU MARCAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 07/11 ÀS 14H, CONSIDERANDO
AS DISCUSSÕES E SUGESTÕES LEVANTADAS NESTA REUNIÃO, TENDO COMO PONTOS DE
PAUTAS: CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DOS
PROJETOS DA CONAB, REFERENTE AO PAA E A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.
Conselheiros presentes:
Dalnes Cristine de Freitas Gondim - Presidenta
do CMAS
Luzinete dos Santos Silva - Vice-Presidenta do CMAS
Luciene Helen de Araújo - Representante
do Gabinete do Vice-Prefeito
Anísio Maia Filho - Representante
do Gabinete do Vice-Prefeito
Norma
Ester Muniz - Secretaria de Educação
Fernando
Dornelas Belmont - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social
Antônio Davino Cruz Neto - Secretaria Municipal de Finanças
Marliete
Arruda de Lima - Representantes de
Entidade de Atendimento aos Anciãos
Marcelo
Paulino de Melo - Representantes de Entidade de Atendimento aos
Anciãos
Cristina
Chaves de Oliveira - CRESS.
Maria
Aparecida Melo - Representante da SEDES.
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