O
Conselho Municipal da Assistência Social de João Pessoa (CMAS-JP), em parceria
com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de
Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nos dias 30, 31 de julho e 01 de agosto
a IX Conferência Municipal de Assistência Social da cidade, no auditório da
Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Epitácio Pessoa. O evento reuniu cerca
de 400 participantes, nas categorias de delegados governamentais e não
governamentais, convidados e observadores.
A solenidade de abertura (30/07 às
14:30h), contou com a participação da Presidenta do CMAS, Dalnes Cristine
Gondim, do Secretário da Transparência Pública, Éder Dantas, que representou o
Prefeito Luciano Cartaxo, a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano,
Aparecida Ramos, Anderson Miranda, Conselheiro Nacional da Assistência Social, Valberto
Lira, Promotor Público e a Primeira Dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo.
Destacamos o pronunciamento da
presidenta do CMAS, que fez um pequeno resgate histórico da Assistência Social,
sinalizando os desafios e destacando os avanços da Política de Assistência
social, através dos marcos legais no decorrer de toda trajetória de luta pela
efetivação da democracia, enfatizando assim a importância do fortalecimento do
controle social. Apostando no coletivo,
convidou os demais conselheiros à mesa e então declararam aberta a conferência.
Após
a solenidade de abertura oficial da Conferência, foi realizada a leitura e
aprovação do Regimento Interno da Conferência, e logo em seguida a Conferência
de abertura discutindo o tema central: “A gestão e o financiamento na
efetivação do SUAS”, ministrada pela Representante do MDS, Ana Paula Gonçalves. A Mesa foi coordenada pela secretária de
Desenvolvimento Social, Marta Moura. O
evento encerrou às 18h com um coquetel e uma atividade cultural.
No
dia seguinte (31/07), no período da manhã, houve uma mesa redonda, com a secretária Marta
Moura, que falou sobre os Avanços e Desafios do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) em João Pessoa, a Prof. Dra. Márcia Emília Rodrigues (UFPB) que
falou sobre “Gestão dos Benefícios do SUAS” e o conselheiro do CNAS Anderson
Miranda que falou sobre a Importância do co-financiamento do SUAS. Tendo como coordenadora
da Mesa, a conselheira do CMAS, Dandara Batista. À tarde (31/07), os Grupos Temáticos (GT) que
discutiram os 06 Eixos norteadores da Conferência. Os trabalhos dos GTs continuaram
na quinta-feira (01/08), no período da manhã, para sistematização das propostas.
A
conferência encerrou na tarde do dia 01/08, com a escolha dos 20 delegados e
seus respectivos suplentes, que irão para a Conferência Estadual, como
também foram aprovadas as deliberações de cada eixo e as moções devidas. A coordenação da plenária final ficou na
responsabilidade da presidenta do CMAS e do conselheiro CMAS, José Geraldo
Aguiar.
Destacamos
ainda a importância da participação ativa dos usuários nesta Conferência,
revelando que o usuário é o maior fiscalizador das Políticas.
