segunda-feira, 3 de junho de 2013

Resumo das deliberações da 75ª Reunião ordinária

Data: 20 de maio de 2013.



·        Aprovada a pauta pelo colegiado;
·        A ata 35ª de reunião extraordinária foi aprovada pelo colegiado;
·        1º ponto de pauta:  análise de entidades com pendência no CMAS.  O colegiado resolveu indeferir por aclamação as seguintes entidades: Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus, Casa da Mulher Renasce Companheira, e Associação Jardim Veneza, Associação Atlética dos Portadores de Deficiência, Instituto João XXIII, Instituto Walfredo Guedes, FUNIB, Instituto do Coração, Associação dos Meninos de Rua de JP, Associação Papa João XXIII, SESC – Serviço social do comércio e Associação Santo Dias;
·        Aprovação de inscrição da entidade de atendimento e defesa de direitos: Associação de Cidadania e Inclusão Social. 
·        O colegiado aprovou por aclamação a inscrição do serviço de fortalecimento de vínculos do CNEC;
·        Dos Processos de regularidade das entidades.  O colegiado resolveu CANCELAR conforme Resoluções 81/2012 e 10/2013 do CMAS, das seguintes entidades: Missão Nova Esperança, inscrita sob o nº 005; Centro da Mulher 08 de Março, inscrita sob o nº 019; Instituto Bíblico Betel Brasileiro, inscrita sob o nº 038;  Hospital João Soares/ SAAIP, inscrita sob o nº 039;  APDEP - Associação dos Portadores de Deficiência da Paraíba, inscrita sob o nº 041 e ASPAN - Associação Promocional do Ancião “Drº João Meira de Menezes”, inscrita sob o nº 046.
·        Por não ter cumprido o prazo estabelecido nas resoluções 81/2012 e 10/2013 do CMAS e prorrogação de prazo conforme ata......
·        O colegiado deliberou que o CMAS  não poderá mais receber documentação de regularidade das entidades que não trouxeram até esta data, devido expiração do prazo;
·        2º ponto de pauta: conclusão da composição das comissões temáticas da gestão 2013-2015.  Comissão de Gestão e Financiamento incluido A Presidenta do CMAS e a Conselheira Marliete Arruda. Para Comissão de Normas, incluiu a Conselheira Maria do Amparo Mota, Anísio Maia Filho e Vladimir Miná Valadares. Comissão de Inscrição, Monitoramento e Fiscalização de Entidades, Serviços, Programas e projetos socioassistenciais, incluiu a Presidente. Comissão de acompanhamento de benefícios e transferência de renda, incluido Maria das Graças Montenegro, Irene Delgado e Dandara Batista.
·        3º ponto de pauta: Apreciação do plano de ação do CMAS para o biênio 2013-2015.  O colegiado resolveu deixar a apreciação do plano, para próxima reunião, que foi marcada para o dia 29/05 às 8h;
·        4º ponto de pauta: Calendário de reuniões ordinárias do colegiado, dia e horário fixo. O colegiado resolveu manter o mesmo calendário da gestão passada:  toda segunda,  segunda-feira de cada  mês, no período  da tarde;
·        5º ponto de pauta: Encaminhamentos da Comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa.  O colegiado apontou como sugestão a Maurício de Nassau, ficando para decidir na próxima reunião após análise da Comissão organizadora.  Acatado sugestão de modelo de bolsa para conferência;
·        6º ponto de pauta: Situação da Vacância da Caixa econômica.  O  colegiado resolveu enviar outra notificação à Caixa Econômica, para que responda por escrito a sua ausência ou falta de interesse na ocupação da vaga no CMAS;   

Dalnes Cristine de Freitas Gondim
Presidente do CMAS-JP

Luzinete dos Santos  Silva
Vice-Presidente do CMAS-JP

Fernando Antônio Dornelas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Maria Cristina Soares Cavalcante
Representante do Conselho Regional de Psicologia

Antônio Davino
Secretaria Municipal de Finanças


Maria do Socorro Belarmino
Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Silvia Borges de Alcântara Silva
Representante das Associações de Portadores de Deficiência


Irene Delgado
Representante da Secretaria de Saúde



Marcelo Paulino de Melo
Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos



Marliete Arruda
Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos


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