Relato sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa

O Conselho Municipal da Assistência Social de João Pessoa (CMAS-JP), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nos dias 30, 31 de julho e 01 de agosto a IX Conferência Municipal de Assistência Social da cidade, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Epitácio Pessoa. O evento reuniu cerca de 400 participantes, nas categorias de delegados governamentais e não governamentais, convidados e observadores.

A solenidade de abertura (30/07 às 14:30h), contou com a participação da Presidenta do CMAS, Dalnes Cristine Gondim, do Secretário da Transparência Pública, Éder Dantas, que representou o Prefeito Luciano Cartaxo, a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, Anderson Miranda, Conselheiro Nacional da Assistência Social, Valberto Lira, Promotor Público e a Primeira Dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo.

Destacamos o pronunciamento da presidenta do CMAS, que fez um pequeno resgate histórico da Assistência Social, sinalizando os desafios e destacando os avanços da Política de Assistência social, através dos marcos legais no decorrer de toda trajetória de luta pela efetivação da democracia, enfatizando assim a importância do fortalecimento do controle social.  Apostando no coletivo, convidou os demais conselheiros à mesa e então declararam aberta a conferência.

Após a solenidade de abertura oficial da Conferência, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, e logo em seguida a Conferência de abertura discutindo o tema central: “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”, ministrada pela Representante do MDS, Ana Paula Gonçalves.  A Mesa foi coordenada pela secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura.  O evento encerrou às 18h com um coquetel e uma atividade cultural.

No dia seguinte (31/07), no período da manhã, houve  uma mesa redonda, com a secretária Marta Moura, que falou sobre os Avanços e Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em João Pessoa, a Prof. Dra. Márcia Emília Rodrigues (UFPB) que falou sobre “Gestão dos Benefícios do SUAS” e o conselheiro do CNAS Anderson Miranda que falou sobre a Importância do co-financiamento do SUAS. Tendo como coordenadora da Mesa, a conselheira do CMAS, Dandara Batista.  À tarde (31/07), os Grupos Temáticos (GT) que discutiram os 06 Eixos norteadores da Conferência. Os trabalhos dos GTs continuaram na quinta-feira (01/08), no período da manhã, para sistematização das propostas.

A conferência encerrou na tarde do dia 01/08, com a escolha dos 20 delegados e seus respectivos suplentes, que irão para  a Conferência Estadual, como também foram aprovadas as deliberações de cada eixo e as moções devidas.  A coordenação da plenária final ficou na responsabilidade da presidenta do CMAS e do conselheiro CMAS, José Geraldo Aguiar.  

Destacamos ainda a importância da participação ativa dos usuários nesta Conferência, revelando que o usuário é o maior fiscalizador das Políticas.