CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Reuniões Descentralizadas	Data/ Local hora	Região Orçamentária	Entidades e Unidades Públicas Referenciadas	Observações
1ª Reunião	18/06  - BEMFAM e 15/07 Sugestão: ARCA 13 horas	11ª , 8ª e 10ª Região	- BEMFAM - Arca - CRAS Ilha do Bispo - CRAS Cruz das Armas - CRAS Padré Zé - CRAS Mandacaru - CREAS Bairro dos Estados - CREAS PAEF - ASAS - Peti	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos.; - Debates.
2ª Reunião	20/06/2013 CRAS Gramame 13 horas	3ª e 4ª Região	- CRAS Valentina - CRAS Gramame - Olho do Tempo - ACIS - CRAS Mangabeira - Cozinha Comunitária de Gramame - Aldeia SOS	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos. - Debates.
3ª Reunião	09/07/2013 CRAS Cristo tarde	7ª e 6ª Região	- CRAS Cristo - Associação Sociocultura do bairro dos Novais - Associação Pestalozi - Amazonas	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos.; - Debates.
4ª Reunião	11/07/2013 SEDES Centro (Casa Amarela) 13:00 horas	1ª, 11ª e 13ª Região	- CRAS São José - DIPAPED - Família Acolhedora - Bolsa Família - PAPI - PROJOVEM - RUARTES - Casas de Acolhida - Centro de Inclusão - ASDEF - Helena Holanda - CREAS POP - Instituto dos Cegos - Lar da Providência - Fundação Cidade Viva	Facilitadores: Conselheiros e equipe técnica. Metodologia de trabalho: - Aplicação de Dinâmicas; - Entrega de material; - Exposição de Vídeos; - Debates.

Pauta da 76ª Reunião Ordinária

A Vice-Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, conforme art. 14º § I do regimento interno convoca os Senhores Conselheiros, para 76ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 10 de junho de 2013 às 08h30min, impreterivelmente, no CMAS, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            ORDEM DO DIA:

·                    8h30min - Apresentação e aprovação da pauta;

·                    8h40min - Leitura e aprovação da ata 36ª de Reunião extraordinária;

·                    8h50min - Das Entidades Socioassistenciais:

ü  Apresentação de parecer técnico de visita de regularidade, do Instituto dos Cegos;

ü  Apresentação de parecer técnico de visita  a Residência Inclusiva.

·                    9h15min – Apresentação das metas do plano de ação do CMAS para o biênio 2013-2015;

·                    9h40min - Encaminhamentos da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa;

ü  Proposta de organização das reuniões descentralizadas.

·                    Situação da vacância da Caixa econômica;

·                    10h - Apresentação do Relatório anual do CMAS-2012.

·                    11h - Informes:

ü    Da Vice-Presidência. 

ü    Dos conselheiros. Socialização sobre participação em evento: Capacitação do CEAS/SEDH; Encontro do PBF.

ü    Das comissões.

ü    Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; calendário de visitas do mês de junho, retificar ata 75ª ordinária (publicação da portaria do Conselheiro Eduardo – semanário 1371 de 05 a 11 de junho).

Atenciosamente,

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Luzinete dos Santos  Silva

Vice-Presidenta do CMAS-JP

Resumo das deliberações da 75ª Reunião ordinária

Data: 20 de maio de 2013.

·        Aprovada a pauta pelo colegiado;

·        A ata 35ª de reunião extraordinária foi aprovada pelo colegiado;

·        1º ponto de pauta:  análise de entidades com pendência no CMAS.  O colegiado resolveu indeferir por aclamação as seguintes entidades: Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus, Casa da Mulher Renasce Companheira, e Associação Jardim Veneza, Associação Atlética dos Portadores de Deficiência, Instituto João XXIII, Instituto Walfredo Guedes, FUNIB, Instituto do Coração, Associação dos Meninos de Rua de JP, Associação Papa João XXIII, SESC – Serviço social do comércio e Associação Santo Dias;

·        Aprovação de inscrição da entidade de atendimento e defesa de direitos: Associação de Cidadania e Inclusão Social. 

·        O colegiado aprovou por aclamação a inscrição do serviço de fortalecimento de vínculos do CNEC;

·        Dos Processos de regularidade das entidades.  O colegiado resolveu CANCELAR conforme Resoluções 81/2012 e 10/2013 do CMAS, das seguintes entidades: Missão Nova Esperança, inscrita sob o nº 005; Centro da Mulher 08 de Março, inscrita sob o nº 019; Instituto Bíblico Betel Brasileiro, inscrita sob o nº 038;  Hospital João Soares/ SAAIP, inscrita sob o nº 039;  APDEP - Associação dos Portadores de Deficiência da Paraíba, inscrita sob o nº 041 e ASPAN - Associação Promocional do Ancião “Drº João Meira de Menezes”, inscrita sob o nº 046.

·        Por não ter cumprido o prazo estabelecido nas resoluções 81/2012 e 10/2013 do CMAS e prorrogação de prazo conforme ata......

·        O colegiado deliberou que o CMAS  não poderá mais receber documentação de regularidade das entidades que não trouxeram até esta data, devido expiração do prazo;

·        2º ponto de pauta: conclusão da composição das comissões temáticas da gestão 2013-2015.  Comissão de Gestão e Financiamento incluido A Presidenta do CMAS e a Conselheira Marliete Arruda. Para Comissão de Normas, incluiu a Conselheira Maria do Amparo Mota, Anísio Maia Filho e Vladimir Miná Valadares. Comissão de Inscrição, Monitoramento e Fiscalização de Entidades, Serviços, Programas e projetos socioassistenciais, incluiu a Presidente. Comissão de acompanhamento de benefícios e transferência de renda, incluido Maria das Graças Montenegro, Irene Delgado e Dandara Batista.

·        3º ponto de pauta: Apreciação do plano de ação do CMAS para o biênio 2013-2015.  O colegiado resolveu deixar a apreciação do plano, para próxima reunião, que foi marcada para o dia 29/05 às 8h;

·        4º ponto de pauta: Calendário de reuniões ordinárias do colegiado, dia e horário fixo. O colegiado resolveu manter o mesmo calendário da gestão passada:  toda segunda,  segunda-feira de cada  mês, no período  da tarde;

·        5º ponto de pauta: Encaminhamentos da Comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa.  O colegiado apontou como sugestão a Maurício de Nassau, ficando para decidir na próxima reunião após análise da Comissão organizadora.  Acatado sugestão de modelo de bolsa para conferência;

·        6º ponto de pauta: Situação da Vacância da Caixa econômica.  O  colegiado resolveu enviar outra notificação à Caixa Econômica, para que responda por escrito a sua ausência ou falta de interesse na ocupação da vaga no CMAS;   

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidente do CMAS-JP

Luzinete dos Santos  Silva

Vice-Presidente do CMAS-JP

Fernando Antônio Dornelas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Maria Cristina Soares Cavalcante

Representante do Conselho Regional de Psicologia

Antônio Davino

Secretaria Municipal de Finanças

Maria do Socorro Belarmino

Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Silvia Borges de Alcântara Silva

Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Irene Delgado

Representante da Secretaria de Saúde

Marcelo Paulino de Melo

Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Marliete Arruda

Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Pauta da 36ª Reunião extraordinária do CMAS/JP

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, conforme art. 14º § I do regimento interno convoca os Senhores Conselheiros, para 36ª Reunião extraordinária que será realizada no dia 29 de maio de 2013 às 08h00, impreterivelmente, no CMAS, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            ORDEM DO DIA:

·                    8h - Apresentação e aprovação da pauta;

·                    8h 15min - Leitura e aprovação da ata 75ª de Reunião ordinária;

·                    8h30min -Das Entidades Socioassistenciais:

ü  Situação das entidades que não entregaram plano de adequação;

ü  Apresentação de Relatório de visita de regularidade do Instituto dos Cegos;

·                    9h - Apreciação do plano de ação do CMAS para o biênio 2013-2015; Marcar datas das primeiras reuniões das comissões;

·                    9h30min - Encaminhamentos da Comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa;

·                    10h - Apresentação do Relatório anual do CMAS-2012.

·                    11h - Informes:

ü    Da Presidência.  Audiência Câmara sobre orçamento;

ü    Dos conselheiros. Socialização sobre participação em evento: Capacitação do CEAS/SEDH;

ü    Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; calendário de visitas do mês de junho.

Atenciosamente,

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Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidenta do CMAS-JP

Deliberações

 Resumo deliberação 72ª Reunião ordinária

Data: 11  de  janeiro de 2013.

• Acréscimo na pauta dos seguintes assuntos: Proposta de Indeferimento do CNEC e Externato Santa Dorotéia;  Ofício circular para as entidades conveniadas;  Decidir  calendário de reuniões ordinárias e decidir data para elaborar plano de ação 2013 e IX  Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa;  
• Aprovada a pauta pelo Colegiado;
• Ata anterior de nº 71ª de sessão ordinária e logo depois foi aprovada por unanimidade pelo colegiado; 
• O PROJETO BÁSICO: “TRANSPORTE É ESPECIAL”  FOI APROVADO PELO COLEGIADO;
• O Colegiado aprovou as inscrições das seguintes Entidades: MAANAIN, Vila Vicentina, Instituição Espírita Nosso Lar e ASPAN; 
• Enviar notificação à Associação Atlética dos Portadores de Deficiência, com pena de indeferimento, solicitando que regularizem no prazo de 30 dias as pendências;
• O Colegiado resolveu indeferir a inscrição Centro de Capacitação profissional Ebenézer;
• O colegiado resolveu enviar ofício para todas as ILPs solicitando o documento  de inscrição do CMDI; 
• Apresentação do Panorama geral das Entidades inscritas e que solicitaram inscrição;  
• O colegiado aprovou a Resolução de prorrogação do prazo de habilitação das entidades para o processo eleitoral da sociedade civil. 
• Apreciação da Resolução  02/2013 e logo após foi aprovada pelo colegiado a renovação do convênio das seguintes entidades: Pia Nicolla Mazza;  Arca – Associação Recreativa Cultural e Artística; Missão Restauração; Casa Pequeno Davi; APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais;   Instituto dos Cegos “Adalgisa Cunha” e  Núcleo de Mães Voluntárias do Conjunto Ernesto Geisel, MEDIANTE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CADA UMA.  
• O Plano de ação 2013 do CMAS, será elaborado pela nova gestão até março esta gestão  priorizará  as visitas

Conselheiros presentes na reunião:

bDalnes Cristine de Freitas Gondim  - Presidente

Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri -  Gabinete do Vice- Prefeito

Luzinete Silva - Representante das Associações comunitárias.

Simone Aires Nascimento - Conselho regional de psicologia

Maria Bernadete Gonçalves - Representante das Entidades de Atendimento á criança e adolescente

Lázaro Joaquim -  Representante da SEDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dandara Batista Correia - Representante da Secretaria de Saúde

Ivoneide Hermínio -  Representante da Caixa Econômica Federal

Maria das Graças de Melo Montenegro -  Representante das escolas Especializadas. 

Participantes: Almira Almeida Cavalcante -  Assessora técnica do CMAS-JP.  Carla Andréa Moretto – Assessora jurídica do CMAS;  Roberto Rodrigues e Vitória Rodrigues  - Assessores da SEDES, Planejamento e FMAS respectivamente e Helena Maria Duarte de Holanda -  Representante da entidade Centro de Atividades Especiais  Helena Holanda; Representantes do Sindicato de Psicologia PB – Juliana Cardoso de Morais e Vânia Mattos. 

Resumo das deliberações da 73ª Reunião ordinária

Data: 25  de  Fevereiro de 2013.

• Acréscimo na pauta: a sugestão de  Indeferimento de solicitação de celebração de convênio das seguintes entidades: MAANAIN, Vila Vicentina, e  aumento de recursos de convênio do Instituto dos Cegos.  Aprovada a pauta pelo Colegiado;
• Ata anterior de nº 72ª de sessão ordinária foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.
• Aprovação da Resolução com Relação de entidades para aquisição da declaração anual de regularidade, mediante apresentação do relatório anual 2012 e plano de ação 2013, Cópia do balanço patronal do ano anterior e demonstrativo de resultados, conforme resolução 024/2011 e 081/2012 do CMAS-JP;
• Associação Jardim Veneza. O COLEGIADO RESOLVEU AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO pendente (alvará de funcionamento), para concluir processo de análise da solicitação de inscrição da referida entidade; 
• Casa da mulher Renasce Companheira, precisa de adequação na acessibilidade e contratação de  corpo técnico, o CMAS enviou notificação e  está aguardando resposta;
• Associação Santos Dias, pendência na documentação do alvará COLEGIADO RESOLVEU Encaminhar ofício para Secretaria de Patrimônio para agilizar o referido processo em questão;   
• Associação de Cidadania e Inclusão Social (ACIS), precisa de adequação na acessibilidade e contratação de  corpo técnico, o CMAS enviou notificação e  está aguardando resposta;
• SESC, assessoria técnica está em processo de estudo e amadurecimento do processo de inscrição;
• O COLEGIADO RESOLVEU INDEFERIR a solicitação da inscrição da entidade Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda Esperança. Diante do exposto, Instituto Banco de Olhos Lions Clube Pb e Externato Santa Dorotéia;

·                APROVOU  a Resolução 011/2013 que dispõe sobre Plano de acompanhamento e fiscalização das adequações de entidades e organizações, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de entidades não governamentais de assistência social, junto com o Modelo de plano de adequação;

• COLEGIADO APROVOU  as prestações de contas das seguintes entidades: Pia Nicolla Mazza; Arca – Associação Recreativa Cultural e Artística; Missão Restauração; Casa Pequeno Davi; APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais; Instituto dos Cegos “Adalgisa Cunha”, e  Núcleo de Mães Voluntárias do Conjunto Ernesto Geisel, recursos utilizados no exercício de 2012, com 01 voto contrário da conselheira Marliete Arruda, que justificou seu voto mediante ata da comissão fiscal, onde solicitou um assessor contábil para análise;  
• COLEGIADO APROVOU  a renovação de convênio, com pagamento retroativo a contar do dia 02 janeiro do corrente ano, até que seja publicado o edital conforme resolução 98/2012 do CMAS-JP; 
• COLEGIADO APROVOU o indeferimento do aumento de recurso do convênio do  Instituto dos Cegos;
• O COLEGIADO APROVOU o indeferimento das solicitações dos convênios  das entidades Vila Vicentina e MAANAIN;
• COLEGIADO APROVOU a manutenção do Programa de Proteção Provisória da vida de crianças e adolescentes ameaçadas de morte do município de João Pessoa/PB com Recursos do FMAS por 90 dias, sem prorrogação de prazo, estando a município responsável pela licitação e continuidade do programa em tela, com recurso ordinário, tendo voto contrário da conselheira Marliete Arruda;
• Apreciação do Registro  de visita técnica GOVERNAMENTAL;
• COLEGIADO APROVOU  a logomarca;
• Apreciação do folder do CMAS.

Conselheiros presentes:

Dalnes Cristine de Freitas Gondim -Presidente

Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri  -Gabinete do Vice- Prefeito

Marliete Arruda de Lima  -Entidades de atendimento ao ancião

Luzinete Silva -Representante das Associações comunitárias.

Francisca Arruda Ramalho -Representante das Associações comunitárias.

Simone Aires Nascimento -Conselho regional de psicologia

Vladimir Miná Valadares - Representante das Entidades de Atendimento á criança e adolescente

Dandara Batista Correia -Representante da Secretaria de Saúde

Ivoneide Hermínio -Representante da Caixa Econômica Federal

Participantes: Waleska Ramalho Ribeiro -  Assessora técnica do CMAS-JP.  Carla Andréa Moretto – Assessora jurídica do CMAS; Maria do Socorro Belarmino, Representante do Instituto dos Cegos, Marcelo Paulino- Representantes da Associação Santos Dias, Antônio Paulino e  Maria Neiva - Representantes da entidade Associação Jardim Veneza;

Resumo das deliberações da 74ª Reunião ordinária

Data: 26 de abril  de 2013.

·        Ùnico ponto de pauta: eleição para presidente e vice-presidente do CMAS-jp. para o mandato de dois anos conforme legislação interna, o colegiado elegeu por aclamação, para presidência do CMAS, na recondução do mandato por mais dois anos a conselheira Dalnes Cristine de Freitas Gondim, representando o segmento governamental  e   para vice – presidência,  do CMAS, a conselheira Luzinete dos Santos Silva, representando a sociedade civil.   

Conselheiros presentes na reunião:    

Fernando Antônio Dornelas -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Dalnes Cristine de Freitas Gondim - Secretaria de Educação Cultura, Anísio Soares Maia Filho -  

Gabinete do Prefeito, Antonio Davino da Cruz Neto - Secretaria Municipal de Finanças, Tercio Catão Monte Raso - Secretaria Municipal de Finanças, Lúcia de Fátima do Nascimento Silva - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Ângela Cristina Souza Menezes - Representante do Conselho Regional de Psicologia, Maria das Graças de Melo Montenegro – Representantes de Escolas Especializadas, Ana Lucia Felix do Nascimento - Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Marliete Arruda  de Lima - Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos, Luzinete dos Santos  Silva - Representante das Associações Comunitárias, José Geraldo de Aguiar - Representante das Associações Comunitárias, Julianna Cardoso de Morais - Representantes dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores - Maria do Socorro Belarmino - Representante das Associações de Portadores de Deficiência, Silvia Borges de Alcântara Silva - Representante das Associações de Portadores de Deficiência.

Resumo das deliberações da  35ª Reunião extraordinária

Data: 29 de abril  de 2013.

·        Aprovada a pauta pelo Colegiado;

·        1º ponto de pauta: Da apresentação de documentação, para obtenção da Declaração anual de regularidade, por parte das Entidades Socioassistenciais.   Os conselheiros, exceto o senhor Marcelo Paulino, acataram a proposta de prorrogar prazo por 15 dias, via ofício circular, solicitando justificativa de não cumprimento do prazo;  

·        2º ponto de pauta: o COLEGIADO RESOLVEU aprovar as seguintes comissões, tendo como membros:  Comissão de Normas, representação governamental: Dalnes Gondim e não governamental, Marcelo paulino; Comissão de Inscrição, Monitoramento e Fiscalização de Entidades não governamentais: representação governamental: Fernando Belmont, Dandara Batista e não governamental: Luzinete Silva e Ângela Menezes; Comissão de Financiamento: representação não-governamental: Geraldo Silva e Luzinete Silva; Comissão de acompanhamento dos benefícios e transferência de renda.  Para qual não houve manifestação de disponibilidade de conselheiros. Comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa: Secretária Executiva, equipe técnica do CMAS, setores  da  SEDES como DAS, Gabinete e Controle Social, conselheiros governamentais: Norma Ester Vasconcelos, Dandara Batista, Fernando Belmont  e Dalnes Gondim como presidente da Comissão, conselheiros não – governamentais: Graça Montenegro, Silvia Borges, Socorro Belarmino e Luzinete Silva como Vice-presidente da Comissão; Tendo em vista o não preenchimento da recomposição das comissões, foi sugerido e acatado que a secretaria executiva encaminhasse e-mail informando sobre as comissões, suas atribuições e seus principais desafios, para que os conselheiros ausentes se integrem em alguma comissão;   

·        3º ponto de pauta: Calendário fixo de reuniões ordinárias do colegiado, após amplo debate, o colegiado sugeriu resolver na próxima reunião, apenas marcaram a próxima reunião ordinária para o dia 20 de maio do corrente ano;  

·        4º ponto de pauta: encaminhamentos sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa.  Garantia da participação do usuário; público alvo, em média 350 pessoas, realizar encontros descentralizados  nos bairros com o apoio dos CRAS; Foi aprovada a data 25, 26 e 27 de julho para realização do evento e a respeito do local, foi sugerido e acatado a Estação Ciências; 

·        5º ponto de pauta:  Datas para Formação com equipe interna do CMAS e para elaboração do plano de ação 2013 do Conselho.  Decidiram realizar formação dia 13/05 às 13:30h; 

·        6º ponto de pauta:  2ª Capacitação para conselheiros municipais e estadual promovida pelo CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social e SEDH- Representantes do CMAS que participarão: conselheiras Silvia Borges e Norma Ester. 

·        O colegiado aprovou enviar ofício à SEDES solicitando os seguintes profissionais:   contador com experiência em contabilidade pública e mais um auxiliar administrativo;

·        Ausências justificadas dos conselheiros, a saber: Luciene Helen, Ceneide Brito – ausência  por motivo de saúde; Anísio Filho, Lúcia Nascimento, e Juliana  Cardoso - ausência  por motivo de trabalhar;

·        Foi passado o calendário de visitas do mês de maio, para preenchimento da disponibilidade dos conselheiros.

Conselheiros presentes:  

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidente do CMAS-JP

Luzinete dos Santos  Silva

Vice-Presidente do CMAS-JP

Fernando Antônio Dornelas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Norma Ester Muniz Vasconcelos

Secretaria de Educação Cultura

 Ângela Cristina Souza Menezes

Representante do Conselho Regional de Psicologia

Ana Lucia Felix do Nascimento

Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência

José Geraldo de Aguiar

Representante das Associações Comunitárias

Maria do Socorro Belarmino

Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Silvia Borges de Alcântara Silva

Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Dandara Batista Correia

Representante da Secretaria de Saúde

Maria das Graças de Melo Montenegro

Representantes de Escolas Especializadas

Marcelo Paulino de Melo

Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos 

Calendário de Atividades do CMAS – Maio 2013

ü  Dia  13 às 14h – Planejamento do CMAS e formação para o Colegiado;

ü  Dias 15 a 17 – Semana do Serviço Social - toda Secretaria Executiva participará e conselheiros assistentes sociais:

ü  Dia  20 às 14h – 75ª Reunião ordinária;

ü  Dia  23 às 14h –Reunião da Comissão organizadora da Conferência;

ü  Dias 28 e 29  – Capacitação para conselheiros.  Promoção: SEDH e CEAS. Representantes: Norma Ester e Silvia Borges  e  toda Secretaria Executiva participarão.

 

De terça à quinta - feira: visita às entidades públicas e privadas.

75ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 20 de maio de 2013 às 14h.

ORDEM DO DIA:

·                    Apresentação e aprovação da pauta;

·                    Leitura e aprovação da ata 35ª de Reunião extraordinária;

·                    Das Entidades Socioassistenciais:

ü    Sugestão de indeferimento: Associação de Cidadania e Inclusão Social, Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus, Casa da Mulher Renasce companheira, e  Associação Jardim Veneza, Associação Atlética dos portadores de Deficiência, Instituto João XXIII, Instituto do Walfredo Guedes, FUNIB, Instituto do Coração, Associação dos Meninos de Rua de JP, Associação Papa João XXIII  -  Apresentação de Parecer da  Assessoria Jurídica;   

ü    Sugestão de aprovação:  Associação Santos Dias e CNEC - Apresentação de  parecer  da  Assessoria  Técnica;

ü    Situação do SESC: Assessoria Jurídica;

·                    Conclusão da Composição das Comissões temáticas da gestão 2013-2015: Comissão de  Financiamento, Comissão de  Normas ; Comissão de Inscrição, Monitoramento e Fiscalização de Entidades e organização de Assistência Social, serviços, programas, projetos e benefícios, Comissão de acompanhamento de benefícios e transferência de renda.   Marcar datas das primeiras reuniões;

·                    Apreciação do plano de ação do CMAS para o biênio 2013-2015;

·                    Calendário de reuniões ordinárias do colegiado, dia e horário fixo;

·                    Encaminhamentos da Comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa;

·                    Situação da Vacância da Caixa econômica - Assessoria Jurídica. 

·                    Informes:

ü    Da Presidência.  Socialização sobre participação em evento: Semana do Assistente Social.

ü    Dos conselheiros.

ü    Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; calendário de visitas do mês de junho; Andamento dos processos de solicitação de declaração anual de regularidade e análise dos Planos de adequações .

Atenciosamente,

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Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidenta do CMAS-JP