sexta-feira, 24 de maio de 2013

Deliberações


 Resumo deliberação 72ª Reunião ordinária
Data: 11  de  janeiro de 2013.

  • Acréscimo na pauta dos seguintes assuntos: Proposta de Indeferimento do CNEC e Externato Santa Dorotéia;  Ofício circular para as entidades conveniadas;  Decidir  calendário de reuniões ordinárias e decidir data para elaborar plano de ação 2013 e IX  Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa;  
  • Aprovada a pauta pelo Colegiado;
  • Ata anterior de nº 71ª de sessão ordinária e logo depois foi aprovada por unanimidade pelo colegiado; 
  • O PROJETO BÁSICO: “TRANSPORTE É ESPECIAL”  FOI APROVADO PELO COLEGIADO;
  • O Colegiado aprovou as inscrições das seguintes Entidades: MAANAIN, Vila Vicentina, Instituição Espírita Nosso Lar e ASPAN; 
  • Enviar notificação à Associação Atlética dos Portadores de Deficiência, com pena de indeferimento, solicitando que regularizem no prazo de 30 dias as pendências;
  • O Colegiado resolveu indeferir a inscrição Centro de Capacitação profissional Ebenézer;
  • O colegiado resolveu enviar ofício para todas as ILPs solicitando o documento  de inscrição do CMDI; 
  • Apresentação do Panorama geral das Entidades inscritas e que solicitaram inscrição;  
  • O colegiado aprovou a Resolução de prorrogação do prazo de habilitação das entidades para o processo eleitoral da sociedade civil. 
  • Apreciação da Resolução  02/2013 e logo após foi aprovada pelo colegiado a renovação do convênio das seguintes entidades: Pia Nicolla Mazza;  Arca – Associação Recreativa Cultural e Artística; Missão Restauração; Casa Pequeno Davi; APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais;   Instituto dos Cegos “Adalgisa Cunha” e  Núcleo de Mães Voluntárias do Conjunto Ernesto Geisel, MEDIANTE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CADA UMA.  
  • O Plano de ação 2013 do CMAS, será elaborado pela nova gestão até março esta gestão  priorizará  as visitas

Conselheiros presentes na reunião:

bDalnes Cristine de Freitas Gondim  - Presidente
Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri -  Gabinete do Vice- Prefeito
Luzinete Silva - Representante das Associações comunitárias.
Simone Aires Nascimento - Conselho regional de psicologia
Maria Bernadete Gonçalves - Representante das Entidades de Atendimento á criança e adolescente
Lázaro Joaquim -  Representante da SEDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dandara Batista Correia - Representante da Secretaria de Saúde
Ivoneide Hermínio -  Representante da Caixa Econômica Federal
Maria das Graças de Melo Montenegro -  Representante das escolas Especializadas. 

Participantes: Almira Almeida Cavalcante -  Assessora técnica do CMAS-JP.  Carla Andréa Moretto – Assessora jurídica do CMAS;  Roberto Rodrigues e Vitória Rodrigues  - Assessores da SEDES, Planejamento e FMAS respectivamente e Helena Maria Duarte de Holanda -  Representante da entidade Centro de Atividades Especiais  Helena Holanda; Representantes do Sindicato de Psicologia PB – Juliana Cardoso de Morais e Vânia Mattos. 

Resumo das deliberações da 73ª Reunião ordinária

Data: 25  de  Fevereiro de 2013.

  • Acréscimo na pauta: a sugestão de  Indeferimento de solicitação de celebração de convênio das seguintes entidades: MAANAIN, Vila Vicentina, e  aumento de recursos de convênio do Instituto dos Cegos.  Aprovada a pauta pelo Colegiado;
  • Ata anterior de nº 72ª de sessão ordinária foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.
  • Aprovação da Resolução com Relação de entidades para aquisição da declaração anual de regularidade, mediante apresentação do relatório anual 2012 e plano de ação 2013, Cópia do balanço patronal do ano anterior e demonstrativo de resultados, conforme resolução 024/2011 e 081/2012 do CMAS-JP;
  • Associação Jardim Veneza. O COLEGIADO RESOLVEU AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO pendente (alvará de funcionamento), para concluir processo de análise da solicitação de inscrição da referida entidade; 
  • Casa da mulher Renasce Companheira, precisa de adequação na acessibilidade e contratação de  corpo técnico, o CMAS enviou notificação e  está aguardando resposta;
  • Associação Santos Dias, pendência na documentação do alvará COLEGIADO RESOLVEU Encaminhar ofício para Secretaria de Patrimônio para agilizar o referido processo em questão;   
  • Associação de Cidadania e Inclusão Social (ACIS), precisa de adequação na acessibilidade e contratação de  corpo técnico, o CMAS enviou notificação e  está aguardando resposta;
  • SESC, assessoria técnica está em processo de estudo e amadurecimento do processo de inscrição;
  • O COLEGIADO RESOLVEU INDEFERIR a solicitação da inscrição da entidade Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda Esperança. Diante do exposto, Instituto Banco de Olhos Lions Clube Pb e Externato Santa Dorotéia;
·                APROVOU  a Resolução 011/2013 que dispõe sobre Plano de acompanhamento e fiscalização das adequações de entidades e organizações, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de entidades não governamentais de assistência social, junto com o Modelo de plano de adequação;
  • COLEGIADO APROVOU  as prestações de contas das seguintes entidades: Pia Nicolla Mazza; Arca – Associação Recreativa Cultural e Artística; Missão Restauração; Casa Pequeno Davi; APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais; Instituto dos Cegos “Adalgisa Cunha”, e  Núcleo de Mães Voluntárias do Conjunto Ernesto Geisel, recursos utilizados no exercício de 2012, com 01 voto contrário da conselheira Marliete Arruda, que justificou seu voto mediante ata da comissão fiscal, onde solicitou um assessor contábil para análise;  
  • COLEGIADO APROVOU  a renovação de convênio, com pagamento retroativo a contar do dia 02 janeiro do corrente ano, até que seja publicado o edital conforme resolução 98/2012 do CMAS-JP; 
  • COLEGIADO APROVOU o indeferimento do aumento de recurso do convênio do  Instituto dos Cegos;
  • O COLEGIADO APROVOU o indeferimento das solicitações dos convênios  das entidades Vila Vicentina e MAANAIN;
  • COLEGIADO APROVOU a manutenção do Programa de Proteção Provisória da vida de crianças e adolescentes ameaçadas de morte do município de João Pessoa/PB com Recursos do FMAS por 90 dias, sem prorrogação de prazo, estando a município responsável pela licitação e continuidade do programa em tela, com recurso ordinário, tendo voto contrário da conselheira Marliete Arruda;
  • Apreciação do Registro  de visita técnica GOVERNAMENTAL;
  • COLEGIADO APROVOU  a logomarca;
  • Apreciação do folder do CMAS.


Conselheiros presentes:

Dalnes Cristine de Freitas Gondim -Presidente
Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri  -Gabinete do Vice- Prefeito
Marliete Arruda de Lima  -Entidades de atendimento ao ancião
Luzinete Silva -Representante das Associações comunitárias.
Francisca Arruda Ramalho -Representante das Associações comunitárias.
Simone Aires Nascimento -Conselho regional de psicologia
Vladimir Miná Valadares - Representante das Entidades de Atendimento á criança e adolescente
Dandara Batista Correia -Representante da Secretaria de Saúde
Ivoneide Hermínio -Representante da Caixa Econômica Federal

Participantes: Waleska Ramalho Ribeiro -  Assessora técnica do CMAS-JP.  Carla Andréa Moretto – Assessora jurídica do CMAS; Maria do Socorro Belarmino, Representante do Instituto dos Cegos, Marcelo Paulino- Representantes da Associação Santos Dias, Antônio Paulino e  Maria Neiva - Representantes da entidade Associação Jardim Veneza;

Resumo das deliberações da 74ª Reunião ordinária


Data: 26 de abril  de 2013.


·        Ùnico ponto de pauta: eleição para presidente e vice-presidente do CMAS-jp. para o mandato de dois anos conforme legislação interna, o colegiado elegeu por aclamação, para presidência do CMAS, na recondução do mandato por mais dois anos a conselheira Dalnes Cristine de Freitas Gondim, representando o segmento governamental  e   para vice – presidência,  do CMAS, a conselheira Luzinete dos Santos Silva, representando a sociedade civil.   

Conselheiros presentes na reunião:    


Fernando Antônio Dornelas -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Dalnes Cristine de Freitas Gondim - Secretaria de Educação Cultura, Anísio Soares Maia Filho -  
Gabinete do Prefeito, Antonio Davino da Cruz Neto - Secretaria Municipal de Finanças, Tercio Catão Monte Raso - Secretaria Municipal de Finanças, Lúcia de Fátima do Nascimento Silva - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Ângela Cristina Souza Menezes - Representante do Conselho Regional de Psicologia, Maria das Graças de Melo Montenegro – Representantes de Escolas Especializadas, Ana Lucia Felix do Nascimento - Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Marliete Arruda  de Lima - Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos, Luzinete dos Santos  Silva - Representante das Associações Comunitárias, José Geraldo de Aguiar - Representante das Associações Comunitárias, Julianna Cardoso de Morais - Representantes dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores - Maria do Socorro Belarmino - Representante das Associações de Portadores de Deficiência, Silvia Borges de Alcântara Silva - Representante das Associações de Portadores de Deficiência.

Resumo das deliberações da  35ª Reunião extraordinária


Data: 29 de abril  de 2013.


·        Aprovada a pauta pelo Colegiado;
·        1º ponto de pauta: Da apresentação de documentação, para obtenção da Declaração anual de regularidade, por parte das Entidades Socioassistenciais.   Os conselheiros, exceto o senhor Marcelo Paulino, acataram a proposta de prorrogar prazo por 15 dias, via ofício circular, solicitando justificativa de não cumprimento do prazo;  
·        2º ponto de pauta: o COLEGIADO RESOLVEU aprovar as seguintes comissões, tendo como membros:  Comissão de Normas, representação governamental: Dalnes Gondim e não governamental, Marcelo paulino; Comissão de Inscrição, Monitoramento e Fiscalização de Entidades não governamentais: representação governamental: Fernando Belmont, Dandara Batista e não governamental: Luzinete Silva e Ângela Menezes; Comissão de Financiamento: representação não-governamental: Geraldo Silva e Luzinete Silva; Comissão de acompanhamento dos benefícios e transferência de renda.  Para qual não houve manifestação de disponibilidade de conselheiros. Comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa: Secretária Executiva, equipe técnica do CMAS, setores  da  SEDES como DAS, Gabinete e Controle Social, conselheiros governamentais: Norma Ester Vasconcelos, Dandara Batista, Fernando Belmont  e Dalnes Gondim como presidente da Comissão, conselheiros não – governamentais: Graça Montenegro, Silvia Borges, Socorro Belarmino e Luzinete Silva como Vice-presidente da Comissão; Tendo em vista o não preenchimento da recomposição das comissões, foi sugerido e acatado que a secretaria executiva encaminhasse e-mail informando sobre as comissões, suas atribuições e seus principais desafios, para que os conselheiros ausentes se integrem em alguma comissão;   
·        3º ponto de pauta: Calendário fixo de reuniões ordinárias do colegiado, após amplo debate, o colegiado sugeriu resolver na próxima reunião, apenas marcaram a próxima reunião ordinária para o dia 20 de maio do corrente ano;  
·        4º ponto de pauta: encaminhamentos sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa.  Garantia da participação do usuário; público alvo, em média 350 pessoas, realizar encontros descentralizados  nos bairros com o apoio dos CRAS; Foi aprovada a data 25, 26 e 27 de julho para realização do evento e a respeito do local, foi sugerido e acatado a Estação Ciências; 
·        5º ponto de pauta:  Datas para Formação com equipe interna do CMAS e para elaboração do plano de ação 2013 do Conselho.  Decidiram realizar formação dia 13/05 às 13:30h; 
·        6º ponto de pauta:  2ª Capacitação para conselheiros municipais e estadual promovida pelo CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social e SEDH- Representantes do CMAS que participarão: conselheiras Silvia Borges e Norma Ester. 
·        O colegiado aprovou enviar ofício à SEDES solicitando os seguintes profissionais:   contador com experiência em contabilidade pública e mais um auxiliar administrativo;
·        Ausências justificadas dos conselheiros, a saber: Luciene Helen, Ceneide Brito – ausência  por motivo de saúde; Anísio Filho, Lúcia Nascimento, e Juliana  Cardoso - ausência  por motivo de trabalhar;
·        Foi passado o calendário de visitas do mês de maio, para preenchimento da disponibilidade dos conselheiros.

Conselheiros presentes:  


Dalnes Cristine de Freitas Gondim
Presidente do CMAS-JP
Luzinete dos Santos  Silva
Vice-Presidente do CMAS-JP
Fernando Antônio Dornelas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Norma Ester Muniz Vasconcelos
Secretaria de Educação Cultura
 Ângela Cristina Souza Menezes
Representante do Conselho Regional de Psicologia
Ana Lucia Felix do Nascimento
Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência
José Geraldo de Aguiar
Representante das Associações Comunitárias
Maria do Socorro Belarmino
Representante das Associações de Portadores de Deficiência
Silvia Borges de Alcântara Silva
Representante das Associações de Portadores de Deficiência
Dandara Batista Correia
Representante da Secretaria de Saúde
Maria das Graças de Melo Montenegro
Representantes de Escolas Especializadas
Marcelo Paulino de Melo
Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos 

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