DELIBERAÇÕES
DEZEMBRO DE 2011
Ata 59ª Reunião Ordinária
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Confraternização do Colegiado:
dia 15/12, (almoço), no Restaurante Tambaú Grill;
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Recesso do Colegiado: 19/12/ 2011 à 23/01/2012, em janeiro
o Colegiado elaborará o plano de ação;
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Fevereiro de 2012: mutirão de visitas às Entidades sócio
assistenciais;
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Novas alterações na Resolução 024/2011 do CMAS, no anexo: Registro
de visitas;
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Convocatória às Entidades, para novo processo de inscrição no
CMAS, esta deverá ser amplamente divulgada, no Semanário publicar também em
dois jornais de grande circulação;
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Apresentação de Relatório de total de visitas à Entidade, 16 ao ano;
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Relatório de visita à Entidade: parecer favorável à Inscrição da Entidade Missão Nova
Esperança;
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Encaminhamento: Ofício para SEDES solicitando carro para a força-tarefa, na
realização de todas as visitas às Entidades;
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Aprovar
a implantação e implementação dos serviços CREAS PAEFI e POP;
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Aprovada
a utilização do recurso do IGD- índice de Gestão Descentralizada, para implantação do SIS- sistema, Controle
Social, conectado aos conselhos da
Criança e adolescente, idoso, segurança alimentar e nutricional e anti
drogas. Este sistema será de monitoramento, acompanhamento e avaliação das
ações implementadas pelas entidades governamentais e não-governamentais.
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Informes:
A Assessora técnica: Waleska Ramalho entrará de férias no período de 12 a 30 de
dezembro de 2011.
Ata 22ª Reunião
Extraordinária - 12
de Dezembro de 2011
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Aprovação ata anterior de nº 59 ordinária;
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Comissão Gestora do PBF- Programa Bolsa Família. Após o recesso sentará com a SEDES para
organizar comissão, convidando outros setores como rege a lei do Programa Bolsa
Família, no que diz respeito ao controle social do mesmo;
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Apresentação da proposta de Cursos de Capacitação para famílias do Programa Bolsa Família com
recursos do IGD, que será executado pela FUNETEC – Fundação de Educação
Tecnológica e Cultural da Paraíba, através do Programa Qualifica João Pessoa. O Colegiado resolve estender mais tempo par
análise do projeto e solicitar mais informações da SEDES sobre o curso, como
por exemplo: orçamento das 03 empresas
que concorreram a licitação, processo de inscrição, lista de inscritos, entre
outras informações que serão solicitadas via ofício por este conselho;
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Aprovação do Plano de
Ação de 2011 da SEDES, referente ao co financiamento federal previsto em
janeiro do corrente ano;
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Entrega aos conselheiros / preenchimento de Avaliação sobre a equipe
técnica e Colegiado, para melhoria do funcionamento do Conselho;
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Encaminhamentos: Reunião dia 09 de janeiro na SEDH às 9h. Encaminhar
ofício para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, as 03 Entidades de
Atendimento ao Ancião conveniadas com os recursos do Fundo de Assistência
Social, através da SEDES: ASPAN, MAANAIN
e Vila Vicentina, para o MP- Ministério Público e CEAS - Conselho Estadual de
Assistência Social, e Conselho Estadual do Idoso;
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Sobre a criação do SIS –
Controle Social, para monitoramento das Entidades governamentais e não
governamentais, será reprogramado os recursos do IGD para ser aplicado neste sistema
e utilizado no ano de 2012;
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Informes: Secretária Executiva entrará de férias durante 15 dias a partir do dia 19/12.
Ata 23ª Reunião Extraordinária 22 de Dezembro de 2011
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Prestação de contas de 2010 da Fundação Toledo. Sugestão de Indeferimento do Relatório de Projeto de Convênio nº 268/MDS/2006, Processo 71000. 0005355/2006-37. Encaminhado parecer a SEDES para ser enviado
ao MDS.
