DELIBERAÇÕES DEZEMBRO DE 2011

Ata 59ª Reunião Ordinária

·         Confraternização do Colegiado:  dia 15/12, (almoço), no Restaurante Tambaú Grill;

·          Recesso do  Colegiado: 19/12/ 2011 à 23/01/2012, em janeiro o Colegiado elaborará o plano de ação;

·         Fevereiro de 2012: mutirão de visitas às Entidades sócio assistenciais; 

·         Novas alterações na Resolução 024/2011 do CMAS, no anexo: Registro de visitas;

·         Convocatória às Entidades, para novo processo de inscrição no CMAS, esta deverá ser amplamente divulgada, no Semanário publicar também em dois jornais de grande circulação;

·         Apresentação de Relatório de total de visitas à Entidade, 16 ao ano;

·         Relatório de visita à Entidade: parecer favorável à Inscrição da Entidade Missão Nova Esperança;

·         Encaminhamento: Ofício para SEDES solicitando carro para a força-tarefa, na realização de todas as visitas às Entidades;

·         Aprovar a implantação e implementação dos serviços CREAS PAEFI e POP;

·         Aprovada a utilização do recurso do IGD- índice de Gestão Descentralizada,  para implantação do SIS- sistema, Controle Social, conectado aos conselhos da  Criança e adolescente, idoso, segurança alimentar e nutricional e anti drogas. Este sistema será de monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações implementadas pelas entidades governamentais e não-governamentais.  

·         Informes: A Assessora técnica: Waleska Ramalho entrará de férias no período de 12 a 30 de dezembro de 2011.

Ata 22ª Reunião Extraordinária - 12 de Dezembro de 2011

·         Aprovação ata anterior de nº 59 ordinária;

·         Comissão Gestora do PBF- Programa Bolsa Família.  Após o recesso sentará com a SEDES para organizar comissão, convidando outros setores como rege a lei do Programa Bolsa Família, no que diz respeito ao controle social do mesmo; 

·         Apresentação da proposta de Cursos de Capacitação  para famílias do Programa Bolsa Família com recursos do IGD, que será executado pela FUNETEC – Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, através do Programa Qualifica João Pessoa.  O Colegiado resolve estender mais tempo par análise do projeto e solicitar mais informações da SEDES sobre o curso, como por exemplo: orçamento  das 03 empresas que concorreram a licitação, processo de inscrição, lista de inscritos, entre outras informações que serão solicitadas via ofício por este conselho;

·         Aprovação do Plano de Ação de 2011 da SEDES, referente ao co financiamento federal previsto em janeiro do corrente ano;

·         Entrega aos conselheiros / preenchimento de Avaliação sobre a equipe técnica e Colegiado, para melhoria do funcionamento do Conselho;

·         Encaminhamentos: Reunião dia 09 de janeiro na SEDH às 9h. Encaminhar ofício para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, as 03 Entidades de Atendimento ao Ancião conveniadas com os recursos do Fundo de Assistência Social,  através da SEDES: ASPAN, MAANAIN e Vila Vicentina, para o MP- Ministério Público e CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social, e Conselho Estadual do Idoso;

·         Sobre  a criação do SIS – Controle Social, para monitoramento das Entidades governamentais e não governamentais, será reprogramado os recursos do IGD para ser aplicado neste sistema e utilizado no ano de 2012;

·         Informes: Secretária Executiva entrará de férias durante 15 dias  a partir do dia 19/12.

Ata 23ª Reunião Extraordinária  22 de Dezembro de 2011

·        Prestação de contas de 2010 da Fundação Toledo. Sugestão de Indeferimento do Relatório de Projeto de Convênio nº 268/MDS/2006, Processo 71000. 0005355/2006-37.  Encaminhado parecer a SEDES para ser enviado ao MDS.