Pauta da 23ª Reunião Extraordinária

Data: 15 de dezembro de 2011 às 14h no CMAS

ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Apresentação da Prestação de contas de 2010 da Entidade: Fundação Desembargador Toledo;  por Vitória Rodrigues e Antônio Jácome.Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões; Confraternização do Colegiado;

Convocatória às Entidades para novo processo de inscrição

CARTA DE CONVOCAÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

            O Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de João Pessoa em cumprimento as determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, conforme Resolução 16/2010, a qual determina aos respectivos Conselhos Municipais os parâmetros sobre o novo processo de inscrição de entidades socioassistenciais.

            O CMAS/JP deliberou em reunião ordinária a Resolução 24/2011, a qual foi publicada em Semanário Oficial nº 1292 de 16 a 22 de outubro do ano em curso. A referida Resolução estabelece os parâmetros municipais para o reconhecimento das entidades não governamentais que executam serviços de assistência social.

            Dessa forma, o CMAS/JP convoca a todas as entidades a participarem do novo de processo inscrição conforme Resolução vigente do CMAS.

Para a composição do processo de inscrição as entidades deverão seguir os anexos estabelecidos na Resolução 024/2011 do CMAS e trazer as documentações necessárias, conforme a mesma orienta.

Mediante esse novo processo de inscrição, serão modificados os registros/certificados que deixam de ter a respectiva nomenclatura adotando a nomenclatura de inscrição, dessa forma, TODOS os registros anteriores tornam - se nulos para serem realizadas novas inscrições.

É de responsabilidade das Entidades se adequarem a resolução vigente, ficando o Conselho pronto a dar o suporte para organização deste procedimento.

É importante destacar que o prazo para as inscrições, serão até abril de 2012, no entanto, ao deixar para o prazo final, as entidades estarão funcionando sem registro oficial.

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidenta do CMAS/JP

Pauta da 22ª Reunião Extraordinária

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 22ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2011 às 14:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

            

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Apresentação da Prestação de contas de janeiro a Setembro de 2011
• Comissão Gestora do PBF;
• Aprovação do curso de capacitação para famílias do PBF, com recursos do IGD;
• Aprovação do Plano de ação para 2011 da SEDES;
• Aprovação da Resolução que regulamenta os dados dos serviços executados pelas entidades públicas;
• Relatório de visita à Entidade;

• Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões; Confraternização e recesso de fim de ano do Colegiado; Socialização da 9ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

  

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP

Deliberações Novembro 2011

DELIBERAÇÕES da   58ª  Reunião  Ordinária do CMAS

07 de Novembro de 2011

1.     A Plenária  também resolve APROVAR que as atas serão lidas sempre na reunião posterior;

2.     Ampliação dos serviços  PAIF / CRAS  –  no município de João Pessoa : implantação de um (01) CRAS ( de acordo com as diretrizes do Plano Municipal de Assistência Social e a topografia do Município, onde a Prefeitura terá  100 dias para implantá-lo, sendo beneficiado também com este recurso, outros três (03) CRAS já existentes que estão localizados nos bairros de Gramame, São José e Ilha do Bispo;

3.     Apresentação da proposta de compra de materiais permanentes com recursos do IGD- Índice de Gestão Descentralizada, para manutenção do PBF- Programa Bolsa Família.  O Colegiado resolve  junto com a Comissão fiscal, solicitar alguns documentos a SEDES  para poder analisar melhor a ordem de compras com recursos do IGD para o PBF – Programa Bolsa Família;

4.      Reapresentação da Resolução 024/2011  do CMAS, com alterações.  O Colegiado resolve APROVAR as alterações na Resolução 024 /2011 do CMAS, portanto será publicada uma nova  Resolução de n° 026/2011.

5.     Diante do horário, o Colegiado resolve que os pontos de pauta não contemplados nesta reunião serão tratados na próxima.

6. Informes:  Apresentação da nova conselheira do CRP- Conselho Regional de Psicologia: Simone Aires.  Informações sobre o I Encontro de Formação para Conselheiros, Entidades e Serviços Socioassistenciais, com o tema: fortalecendo a gestão dos serviços no SUAS.

DELIBERAÇÕES da   Ata 21ª Reunião Extraordinária

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21 de Novembro de 2011

1.     Avaliação positiva dos conselheiros sobre o I Encontro de Formação para Conselheiros do CMAS-JP, Entidades e Serviços Socioassistenciais realizado semana passada. 

2.     Aprovado  Calendário de reuniões das comissões de trabalho, diante da nossa nova Resolução que define parâmetros de inscrição.   Com a saída de Waleska Ramalho como conselheira,  foi aprovado que Mauro assumirá a Coordenação da Comissão de Inscrição, monitoramento e fiscalização de Entidades e Simone Aires entrou nesta Comissão. Com aprovação e divulgação da nova resolução, recomeçarão as visitas às Entidades. 

3. Revisão da Comissão Gestora do IGD do Programa Bolsa Família, diante da saída de alguns conselheiros, foi aprovado  alterações, ficando como membros desta Comissão: Mauro César e Valéria Simões, que permanecem, e Maria do Carmo e Géssica Allane entram, representado a esfera governamental; Ceneide Brito e Dalnes Cristine, permanecem, e  Simone Aires e Francisca Arruda entram, representado a esfera não-governamental;
4. Informes: Conferência Municipal da Criança e do Adolescente que se inicia hoje e vai até quarta-feira.  Continuidade da nossa Capacitação, um 2° encontro de Formação para Conselheiros na e com a CGU dia 02 de dezembro do corrente ano.  

Pauta 59ª Reunião Ordinária

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 59ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2011 às 14:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

            

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Confraternização e recesso de fim de ano do Colegiado;
• Relatório de avaliação do I e II Encontro de Formação para conselheiros;
• Convocatória das Entidades para o “recadastramento;
• Relatório de visita;

• Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões; Socialização da 9ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP

II encontro de Formação para Conselheiros do CMAS e CEAS

Dia 02/ 12/2011 obs.: ( não mais dia 21/11 devido Conferência da Criança)
local: CGU
Tema: Instrumentos para fiscalização do Orçamento Público
Palestrantes: Equipe da CGU
Público: Conselheiros do CMAS e CEAS

Capacitação de Conselheiros, Programas sociais e Entidades socioassitenciais

Dias: 17, 18 e 21 de novembro de 2011

horário: 8-12h e 14-17h

Palestrantes:

Equipe CGU
Renato Saidel - Conselheiro do CNAS

OBS.: Vagas determinadas e limitadas ( participação apenas com inscrição)