Pauta da 38ª Reunião extraordinária do CMAS-JP

Ofício Circular 18/2013                                  João Pessoa, 23 de AGOSTO de 2013.

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 38ª Reunião extraordinária que será realizada no dia 26 de agosto de 2013 às 14h00, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

           

ORDEM DO DIA:

·                     Apresentação e aprovação da pauta;

·                     Leitura e aprovação da ata 77ª de sessão ordinária;

·                     Entidades Socioassistenciais:

Apreciação de relatórios de visita e parecer técnico das Entidades:   Centro de Estudos Dr. Antonio Pereira de Almeida e  Associação Cunhã - Coletivo Feminista  (Nova inscrição) e de Regularidade: Espírita Nosso Lar;

·                     Apreciação da reprogramação dos recursos do FMAS de 2012 para 2013;

·                     Avaliação da IX conferência  Municipal de Assistência Social João Pessoa.  Moções.

·                                 Informes:

Da Presidência: Reformulação da Lei e do Regimento Interno do CMAS;

Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas do mês de setembro.

    Dos conselheiros e das comissões temáticas.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA DO CMAS-JP

Ilmº (a) Srº (a)________________________________________________

Nesta/

Resumo das deliberações da 37ª Reunião extraordinária

 

Local: CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos.  Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá.   João Pessoa.

Data: 28 de junho de 2013.

 

·        Ata 76ª de Reunião ordinária.  APROVADA PELO COLEGIADO;

·        IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa. Fichas de inscrição e avaliação da Conferência apreciadas, período das inscrições: 10 a 23 de julho;

·        APROVADO PELO COLEGIADO, o projeto em parceria com a UFPB, por título: O Sistema da Rede Socioassistencial no Município de João Pessoa: a realidade das entidades não-governamentais;

·        O Colegiado resolveu aprovar plano de ação da SEDES para 2013, via sistema eletrônico do MDS;   

·        Encaminhamentos: ofício 1817 do MDS (encaminhar a SEDES), a respeito da devolução do recurso de  R$ 84,00 mil reais aproximadamente, por não ter atingido a meta do referido Programa; 

·        Informes:  Dos conselheiros. Socialização sobre o encontro descentralizado na BENFAM.   Da Secretaria Executiva. Foi repassado o calendário de visitas do mês de julho.  A mesma disse que recebeu o ofício da Caixa Econômica com a indicação dos  seus representantes mas ainda não obteve ainda a ficha de inscrição. Também relatou recebimento da denúncia da procuradoria da República Estadual sobre a APDEP, no tocante a entidade não se encontrar nos endereços e contatos dados, enfatizando a necessidade do CMAS regulamentar procedimentos sobre o recebimento de denúncias, como apontado na reunião anterior. 

Conselheiros presentes na reunião:

Luzinete dos Santos Silva   -   Vice-Presidente

Dalnes Cristine de Freitas Gondim -   Presidenta (Secretaria de Educação)

Irene Delgado de Araújo -   Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz Vasconcelos  -   Secretaria de Educação

Fernando Antônio Dornelas Belmont -  SEDES

Antônio Davino da Cruz Neto -   Secretaria Municipal de Finanças

Marcelo Paulino de Melo  -   Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

 Eduardo Antônio Soares  -   Representante do Sindicato e Associações dos Trabalhadores.

Anísio Maia Filho  -   Gabinete do Vice-Prefeito.

Lúcia de Fátima do Nascimento  -Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

José Geraldo de Aguiar  -   Associações Comunitárias

Relato sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa

O Conselho Municipal da Assistência Social de João Pessoa (CMAS-JP), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nos dias 30, 31 de julho e 01 de agosto a IX Conferência Municipal de Assistência Social da cidade, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Epitácio Pessoa. O evento reuniu cerca de 400 participantes, nas categorias de delegados governamentais e não governamentais, convidados e observadores.

A solenidade de abertura (30/07 às 14:30h), contou com a participação da Presidenta do CMAS, Dalnes Cristine Gondim, do Secretário da Transparência Pública, Éder Dantas, que representou o Prefeito Luciano Cartaxo, a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, Anderson Miranda, Conselheiro Nacional da Assistência Social, Valberto Lira, Promotor Público e a Primeira Dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo.

Destacamos o pronunciamento da presidenta do CMAS, que fez um pequeno resgate histórico da Assistência Social, sinalizando os desafios e destacando os avanços da Política de Assistência social, através dos marcos legais no decorrer de toda trajetória de luta pela efetivação da democracia, enfatizando assim a importância do fortalecimento do controle social.  Apostando no coletivo, convidou os demais conselheiros à mesa e então declararam aberta a conferência.

Após a solenidade de abertura oficial da Conferência, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, e logo em seguida a Conferência de abertura discutindo o tema central: “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”, ministrada pela Representante do MDS, Ana Paula Gonçalves.  A Mesa foi coordenada pela secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura.  O evento encerrou às 18h com um coquetel e uma atividade cultural.

No dia seguinte (31/07), no período da manhã, houve  uma mesa redonda, com a secretária Marta Moura, que falou sobre os Avanços e Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em João Pessoa, a Prof. Dra. Márcia Emília Rodrigues (UFPB) que falou sobre “Gestão dos Benefícios do SUAS” e o conselheiro do CNAS Anderson Miranda que falou sobre a Importância do co-financiamento do SUAS. Tendo como coordenadora da Mesa, a conselheira do CMAS, Dandara Batista.  À tarde (31/07), os Grupos Temáticos (GT) que discutiram os 06 Eixos norteadores da Conferência. Os trabalhos dos GTs continuaram na quinta-feira (01/08), no período da manhã, para sistematização das propostas.

A conferência encerrou na tarde do dia 01/08, com a escolha dos 20 delegados e seus respectivos suplentes, que irão para  a Conferência Estadual, como também foram aprovadas as deliberações de cada eixo e as moções devidas.  A coordenação da plenária final ficou na responsabilidade da presidenta do CMAS e do conselheiro CMAS, José Geraldo Aguiar.  

Destacamos ainda a importância da participação ativa dos usuários nesta Conferência, revelando que o usuário é o maior fiscalizador das Políticas.

PROGRAMAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local: Faculdade Maurício de Nassau

TERÇA-FEIRA 30/07 – TARDE

13h – Credenciamento;

14h30min – Solenidade de Abertura

ü  (Hino Nacional) Suzi Belarmino

ü  Apresentação Cultural

ü  Mesa de Abertura

15h 30min – Discussão e aprovação do Regimento interno da Conferência.

Coordenação da Mesa: Dalnes Cristine de Freitas Gondim – Presidente do CMAS.

16h 30min – Conferência de Abertura “ A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS.  Conferencista: Representante do MDS: Ana Paula Gonçalves - Coordenadora Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS. SNAS/MDS. 

Coordenação de Mesa: Martha Geruza Moura Gomes – Secretária de Assistência Social de João Pessoa

17h15min – Debate;

18h – Encerramento ( Coquetel ) Atividade Cultural.

QUARTA-FEIRA 31/07

MANHÃ

08h30min – Acolhida. Atividade Cultural

09h15min- Apresentação dos avanços e desafios do SUAS em João Pessoa.

Palestrante:  Marta Geruza Moura Gomes

 -  Mestra em Serviço social e Sociologia pela UFPB. Secretária de Assistência Social de João Pessoa;

10h  – Palestra: Gestão dos benefícios no SUAS.

Palestrante: Márcia Emília Rodrigues Neves

– Prof.ª Drª. do Departamento de Serviço Social da UFPB.

Coordenação de Mesa: Dandara Batista Correia – Conselheira governamental do CMAS.

10h45min - Debate;

11h30min  – Intervalo para Almoço.

TARDE

14h – Grupos Temáticos. Discussão dos eixos.

17h – Coffe - brack  e Encerramento.

QUINTA – FEIRA 01/08

MANHÃ

08h30min – Continuação do Grupos Temáticos. Discussão dos eixos. Sistematização de todas as propostas  retiradas, moções e aprovações;

12h – Intervalo para Almoço;

TARDE

14h – Plenária final ( aprovação e deliberação da Conferência )

16h30min  – Processo de eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

Coordenação da Mesa: Dalnes Cristine de Freitas Gondim e José Geraldo  Aguiar Silva.

18h– Coffe brack  - Encerramento

 Obs.: Vagas limitadas. Inscrições encerram-se amanhã!

Informes IX Conferência Municipal de Assistência Social 2013

O Conselho Municipal de Assistência Social tem a honra de convidar Vossa Senhoria, a participar da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, tendo como tema central “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”, nos dias 30/31 de julho e 01 de agosto de 2013 no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Av. Epitácio Pessoa, 1301 – Bairro dos Estados. Cuja programação segue em anexo.

Período das inscrições: de 10 à 23 julho de 2013, na sede do CMAS/JP.  Vagas limitadas.

Formas de participação:

- Participantes: interessados na política de Assistência Social: observadores e convidados

- Delegados: representação governamental - indicados pela gestão e representação não-governamental, indicados pelas Entidades inscritas no CMAS, profissionais e usuários dos serviços da Rede socioassistencial.

As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo em que é debatida e avaliada a Política de Assistência Social;

v É um espaço público de debates e de participação social;

v Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas e as novas ações;

v  Momento de construir  Prioridades de ações.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA

Coordenadores:

1. Presidente – Dalnes Cristine de Freitas Gondim

2. Vice - Presidente – Luzinete dos Santos Silva

Conselheiros(as) representantes Governamentais:

Secretaria Municipal de Educação - Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Secretaria Municipal de Educação - Norma Ester Muniz Vasconcelos

Secretaria Municipal de Saúde - Dandara Batista Batista Correia

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri

Conselheiros(as) representantes Não Governamentais:

Associação de Portador de deficiência - Maria do Socorro Belarmino 

Associação de Portador de deficiência- Silvia Borges de Alcântara Silva

Associações Comunitárias - Luzinete dos Santos Silva

Escolas Especializadas - Maria das Graças de Melo Montenegro

Para operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, a comissão organizadora contou com apoio:

I – Secretaria Executiva do CMAS;

- Secretária Executiva do CMAS – Ana Cristina

- Secretaria do CMAS – Jaqueline Soares Silva

- Assessoria Técnica – Waleska Ramalho Ribeiro

- Assessoria Jurídica – Carla Andrea Moretto

- Assessoria de Comunicação da Casa dos Conselhos – Patrícia Cantisane

II – Setores da SEDES;

- Secretaria de Desenvolvimento Social – Marta Geruza Moura Gomes

- Diretoria de Assistência Social – Themis Gondim de Oliveira

- Unidade de Controle Social – Andrea Patrícia Teotônio de Lira

- Setor de Comunicação da SEDES – Fátima Souza

Considerando a participação social como aspecto fundamental nesse processo, estamos realizando Reuniões descentralizadas por território, participem, divulguem!
Próximas reuniões:
- Dia 15/07: CRAS Ilha do Bispo;
- Dia 17/07 CRAS Gramame.
Ambas às 14h.