Resumo das deliberações da 37ª Reunião extraordinária

 

Local: CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos.  Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá.   João Pessoa.

Data: 28 de junho de 2013.

 

·        Ata 76ª de Reunião ordinária.  APROVADA PELO COLEGIADO;

·        IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa. Fichas de inscrição e avaliação da Conferência apreciadas, período das inscrições: 10 a 23 de julho;

·        APROVADO PELO COLEGIADO, o projeto em parceria com a UFPB, por título: O Sistema da Rede Socioassistencial no Município de João Pessoa: a realidade das entidades não-governamentais;

·        O Colegiado resolveu aprovar plano de ação da SEDES para 2013, via sistema eletrônico do MDS;   

·        Encaminhamentos: ofício 1817 do MDS (encaminhar a SEDES), a respeito da devolução do recurso de  R$ 84,00 mil reais aproximadamente, por não ter atingido a meta do referido Programa; 

·        Informes:  Dos conselheiros. Socialização sobre o encontro descentralizado na BENFAM.   Da Secretaria Executiva. Foi repassado o calendário de visitas do mês de julho.  A mesma disse que recebeu o ofício da Caixa Econômica com a indicação dos  seus representantes mas ainda não obteve ainda a ficha de inscrição. Também relatou recebimento da denúncia da procuradoria da República Estadual sobre a APDEP, no tocante a entidade não se encontrar nos endereços e contatos dados, enfatizando a necessidade do CMAS regulamentar procedimentos sobre o recebimento de denúncias, como apontado na reunião anterior. 

Conselheiros presentes na reunião:

Luzinete dos Santos Silva   -   Vice-Presidente

Dalnes Cristine de Freitas Gondim -   Presidenta (Secretaria de Educação)

Irene Delgado de Araújo -   Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz Vasconcelos  -   Secretaria de Educação

Fernando Antônio Dornelas Belmont -  SEDES

Antônio Davino da Cruz Neto -   Secretaria Municipal de Finanças

Marcelo Paulino de Melo  -   Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

 Eduardo Antônio Soares  -   Representante do Sindicato e Associações dos Trabalhadores.

Anísio Maia Filho  -   Gabinete do Vice-Prefeito.

Lúcia de Fátima do Nascimento  -Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

José Geraldo de Aguiar  -   Associações Comunitárias