Parecer sobre as Análises dos pedidos de habilitação para Entidades Eleitoras ou Eleitoras e Candidatas.

A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais examinou os documentos apresentados pelas Entidades, de acordo com os requisitos previstos na Resolução do CMAS nº 073 de 30 de Dezembro de 2014, decidiu:

De acordo com as analises documentais, a Entidade Glauce Burity, teve seu pedido de habilitação para o processo eleitoral gestão 2015/2017, INDEFERIDO por falta de documentação, não atendendo aos requisitos do art. 10°, §1° da Resolução 073/2014; sendo por tanto, as Entidades habilitadas para o Pleito, as quais atenderam plenamente  as Resoluções acima citadas, são:

I.  PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA

1.    Representantes de Escolas Especializadas:

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

2. Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência

        Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     Fundação Cidade Viva

Ø     Aldeias Infantis SOS

Ø     Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – IAO

    Eleitores (as)

Ø     Associação Santo Dias

Ø     Missão Restauração

Ø     Casa  Pequeno Davi

3. Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

       Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     Casa da Divina Misericórdia

Ø     Vila Vicentina Júlia Freire

Ø     Lar da Providencia Carneiro da Cunha-ANBEAS

   Eleitores (as)

Ø     Núcleo de Mães do Ernesto Geisel

II.  USUÁRIOS

1.    Representante das Associações Comunitárias

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

 

Ø     Associação de Promoção Sócio – Cultural do Bairro dos Novais

Ø     Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências-AMJAVA

Ø     Associação Recreativa Cultural e Artística-ARCA

      Eleitores (as)

Ø     Instituto Walfredo Guedes

2. Representantes dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     NÃO HOUVE INSCRITOS

 

3. Representante das Associações de Portadores de Deficiência

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha”

Ø     ASDEF - Associação de Deficientes e Familiares

      Eleitores (as)

Ø     Associação Paraibana de Equoterapia

Ø     Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida

            João Pessoa,30 de Janeiro de 2015.

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidente da Comissão Eleitoral

Reunião da Comissão Eleitoral para analise das solicitações de Habilitação para processo eleitoral

Ofício Circular 008/2015                                                           João Pessoa, 23 de Janeiro de 2015.

A Presidente da Comissão Eleitoral; no uso de suas atribuições regimentais convoca os membros desta Comissão para participarem da Reunião da Comissão Eleitoral,  que será realizada no dia no dia  26 de Janeiro de 2015, às 8 horas impreterivelmente, no CMAS.
        
          
ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação e aprovação da pauta;

ü  Apreciação das solicitações de habilitação ao processo eleitoral da sociedade civil, junto à Comissão Eleitoral. A saber:

·         Instituto dos Cegos, protocolo 001/2015;

·         Aldeias Infantis SOS, protocolo 002/2015;

·         Vila Vicentina Julia Freire, protocolo 003/2015;

·         Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências , protocolo 004/2015;

·          Associação dos Deficientes e Familiares, protocolo 005/2015;

·         Associação dos Idosos Glauce Burity, protocolo 006/2015;

·         Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE, protocolo 007/2015;

·         Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta Pela Vida-CORDEL/Vida, protocolo 008/2015;

·         Associação Recreativa Cultural e Artística -ARCA, protocolo 009/2015;

·         Associação Santo Dias, protocolo 010/2015;

·         Instituto Walfredo Guedes, protocolo 011/2015;

·         Missão Restauração, protocolo 012/2015;

·         Casa de Cultura Ilê Asé D’osoguiã-IAO, protocolo 013/2015;

·         Associação de Promoção Sócio Cultural do Bairro dos Novaes, protocolo 014/2015;

·         Casa da Divina Misericórdia, protocolo 015/2015;

·         Casa Pequeno Davi, protocolo 016/2015;

·         Núcleo de Mães do Ernesto Geisel, protocolo 017/2015;

·         Associação Paraibana de Equoterapia, protocolo 018/2015;

·         Lar da Providência -ANBEAS, protocolo 019/2015;

·         Fundação Cidade Viva, protocolo 020/2015; 

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

ATENÇÃO: EDITAL Nº 02/2015 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015

EDITAL Nº 02/2015

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015

Convocação para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, no uso de sua competência que lhe é conferida pela Lei Municipal nº. 8.059 de 21 de junho de 1996 e com fundamento na Ata da 47ª reunião extraordinária, sessão realizada dia 30 de Dezembro de 2014.

            CONVOCA:

            Art. 1º Os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social, os representantes das entidades e organizações de assistência social e os representantes dos trabalhadores da assistência social, de âmbito Municipal, devidamente inscritas e atualizadas, para as eleições dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, titulares e suplentes, para a gestão 2015 a 2017.

Calendário Eleitoral CMAS – Gestão 2015/2017
DATA	ATIVIDADE
05 a 23/jan/2015.	Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.
28 de janeiro	Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.
30 de janeiro	Publicação no Semanário Municipal da relação dos representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS habilitados.
02 a 06/fev	Prazo para ingressar com recurso junto à comissão Eleitoral
09 a 13/fevereiro	Prazo final para julgamento de recursos.
20 de fevereiro	Prazo final para publicação no Semanário Oficial do Município o ato de homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras/es e candidatos/as e resultado do julgamento de recurso.
03 de março	Assembleia de Eleição.
10 de março	Prazo final para publicação do resultado das eleições CMAS.
12 de março	Prazo final para posse dos Conselheiros do CMAS eleitos para a gestão 2015/2017.

            Art. 2º As entidades inscritas deverão, no momento de apresentação do pedido de habilitação, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolução CMAS n.º 073/2014.

            Parágrafo Único: O pedido de habilitação deve ser feito em formulário próprio, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatório o preenchimento de dados como endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico, pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil, com a entidade ou organização.

            Art. 3º Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, pelo telefone 3218.9844, endereço eletrônico cmaspb@yahoo.com.br.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2015: Convocação para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.

EDITAL Nº 001, DE  02 DE JANEIRO DE 2015

Convocação para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de sua competência que lhe é conferida pela Lei Municipal nº. 8.059 de 21 de junho de 1996 e com fundamento na Ata da 47ª reunião extraordinária, sessão realizada dia 30 de Dezembro de 2014.

            CONVOCA:

            Art. 1º Os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social, os representantes das entidades e organizações de assistência social e os representantes dos trabalhadores da assistência social, de âmbito Municipal, devidamente inscritas e atualizadas, para as eleições dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, titulares e suplentes, para a gestão 2015 a 2017.

Calendário Eleitoral CMAS – Gestão 2015/2017
DATA	ATIVIDADE
05 a 16/jan/2015.	Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.
23 de janeiro	Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.
30 de janeiro	Publicação no Semanário Municipal da relação dos representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS habilitados.
02 a 06/fev	Prazo para ingressar com recurso junto à comissão Eleitoral
09 a 13/fevereiro	Prazo final para julgamento de recursos.
20 de fevereiro	Prazo final para publicação no Semanário Oficial do Município o ato de homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras/es e candidatos/as e resultado do julgamento de recurso.
03 de março	Assembleia de Eleição.
10 de março	Prazo final para publicação do resultado das eleições CMAS.
12 de março	Prazo final para posse dos Conselheiros do CMAS eleitos para a gestão 2015/2017.

            Art. 2º As entidades inscritas deverão, no momento de apresentação do pedido de habilitação, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolução CMAS n.º 073/2014.

            Parágrafo Único: O pedido de habilitação deve ser feito em formulário próprio, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatório o preenchimento de dados como endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico, pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil, com a entidade ou organização.

            Art. 3º Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, pelo telefone 3218.9844, endereço eletrônico cmaspb@yahoo.com.br.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Conselhos municipais da assistência social de João Pessoa participam de seminário sobre o Sistema Único de Assistência Social

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) realizam nesta quarta (3) e quinta-feira (4), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, o Seminário para Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento tem como objetivo debater o Controle Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A gerente estadual de assistência social da Sedh, Mayara Martins, fez a abertura do evento destacando a importância de discutir a consolidação do Suas nos municípios. “A Secretaria de Desenvolvimento Humano sempre oferece formação para os profissionais que lidam diretamente com a assistência. Desta vez, estamos dialogando com os conselheiros municipais de assistência social dos 223 municípios, durante dois dias, para esta efetivação do Suas na Paraíba”, informou. 

A representante da Secretaria Nacional de Assistência Social e vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Tapajós, ministrou palestra sobre o funcionamento dos conselhos municipais e a legislação vigente. Os participantes tiveram ainda palestra sobre a atuação dos conselhos na execução de serviços e programas socioassistenciais.

Também estavam no evento a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba, Jaciana Magalhães, a presidente do Conselho de João Pessoa, Dalnes Cristine, entre outras autoridades da área de assistência social.

Nesta quinta-feira (4), haverá palestra sobre o acompanhamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social na execução orçamentária e financeira dos fundos de assistência social e sobre o controle social no âmbito dos benefícios do Suas.