Este blog tem como objetivo, promover cidadania e transparência pública, através de informações e participação da sociedade, para juntos construirmos políticas públicas de qualidade que garantam efetivamente os direitos sociais de cada cidadão.
sexta-feira, 10 de abril de 2015
48ª Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 10 de Abril de 2015, às 08 horas
Ofício Circular 030/2015 João Pessoa, 09 de Abril de 2015.
A Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social de João Pessoa- CMAS/JP, no uso de suas atribuições
regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 48ª Reunião Extraordinária,
que será realizada no dia no dia 10 de Abril de 2015, às 08 horas, no Auditório
da Casa dos Conselhos .
ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA:
ü
Apresentação e aprovação da pauta;
ü
Apreciação da Prestação de Conta da Entidade que
através da Resolução nº 006 de 29
de abril de 2014 foi celebrado convenio para 2014 pactuado com recurso do
FMAS-SEDES; entidades estas que executam serviços Socioassistenciais
continuados, conforme encaminhado através da ATA da 96ª Reunião Ordinária realizada
dia 07/03/2015:
·
Associação
Recreativa Cultural e Artística/ARCA;
ü
Apreciação das solicitações de renovação de
convênio para 2015 das Entidades de Serviço Continuado, conforme ATA da 16ª
Reunião da Comissão de Gestão e Financiamento.
·
Instituto dos Cegos,
·
APAE,
·
ARCA,
·
Missão Restauração, e
·
Pia Sociedade Nicola Mazza;
ü
Apreciação do oficio nºs 460 e 461/ Gabinete SEDES;
Informes:
ü Da Presidência;
ü Da Secretaria Executiva:
ü Dos conselheiros e das comissões
temáticas.
DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DO CMAS-JP
GESTÃO 2013/2015
segunda-feira, 30 de março de 2015
96ª Reunião Ordinária dia 07 de Abril de 2015 as 8 horas
Ofício Circular 027/2015 João Pessoa, 30 de Março de 2015.
A Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social de João Pessoa- CMAS/JP, no uso de suas atribuições
regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 96ª Reunião Ordinária, que
será realizada no dia no dia 07 de Abril de 2015, às 08 horas, no Auditório
da Casa dos Conselhos .
ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA:
ü
Apresentação e aprovação da pauta;
ü
Apreciação da ATA da 95ª Reunião Ordinária;
ü
Apreciação do Plano
Municipal de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens;
ü
Apreciação das Prestações de Contas das Entidades
que concorreram ao o
edital publico nº 001-002/2014, processo de seleção de entidades e
organização de assistência social, programas, projetos e serviços da proteção
social especial de alta complexidade com recursos oriundos do Fundo Municipal
de Assistência Social do município de João Pessoa-PB, conforme ATA da 15ª e 16ª
Reunião da Comissão de Gestão e Financiamento;
ü
Apreciação das Prestações de Contas das Entidades
que através da Resolução
nº 006 de 29 de abril de 2014 foi celebrado convenio para 2014 pactuado com
recurso do FMAS-SEDES; entidades estas que executam serviços Socioassistenciais
continuados, conforme ATA da 15ª e 16ª Reunião da Comissão de Gestão e
Financiamento;
ü
Apreciação das solicitações de renovação de
convênio para 2015 das Entidades de Serviço Continuado, conforme ATA da 16ª
Reunião da Comissão de Gestão e Financiamento.
·
Instituto dos Cegos,
·
APAE,
·
ARCA,
·
Missão Restauração, e
·
Pia Sociedade Nicola Mazza;
ü
Apreciação do Plano de Formação Continuada para os
Trabalhadores do SUAS 2015
Informes:
ü Da Presidência;
ü Da Secretaria Executiva:
ü Dos conselheiros e das comissões
temáticas.
DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DO CMAS-JP
GESTÃO 2013/2015
sexta-feira, 20 de março de 2015
Convocação para a Assembleia de Eleição Suplementar dos representantes da sociedade civil do segmento de representação dos sindicatos e associação dos trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.
EDITAL Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2015
Convocação
para a Assembleia de Eleição Suplementar dos representantes da sociedade civil do
segmento de representação dos sindicatos e associação dos trabalhadores no
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, no uso de sua competência que lhe é conferida pela Lei
Municipal nº. 8.059 de 21 de junho de 1996 e com fundamento na Ata da 95ª
reunião ordinária, sessão realizada dia 17 de março de 2015.
CONVOCA:
Art. 1º
Os representantes dos sindicatos e associação dos trabalhadores de âmbito
municipal para a eleição suplementar dos representantes desse segmento no
Conselho Municipal de Assistência Social, titulares e suplentes, para a gestão 2015
a 2017.
Calendário Eleitoral CMAS – Gestão 2015/2017
|
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DATA
|
ATIVIDADE
|
23
a 25/03/2015
|
Prazo
para apresentar pedido de habilitação do segmento dos sindicatos e associação
dos trabalhadores perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou
eleitoras e candidatas.
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26/03/2015
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Prazo
final para análise dos pedidos de habilitação para eleitoras ou eleitoras e
candidatas.
|
27/03/2015
|
Publicação
no Semanário Municipal da relação do segmento dos representantes de
sindicatos e associação dos trabalhadores do SUAS habilitados.
|
30
e 31/03/2015
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Prazo
para ingressar com recurso junto à comissão Eleitoral
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01/04/2015
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Prazo
final para julgamento de recursos.
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06/04/2015
|
Prazo
final para publicação no Semanário Oficial do Município do ato de homologação
da relação de representantes do segmento de sindicatos e associação dos
trabalhadores, candidatas ao pleito como eleitoras/es e candidatos/as e
resultado do julgamento de recurso.
|
08/04/2015
|
Assembleia
de Eleição.
|
10/04/2015
|
Prazo
final para publicação do resultado das eleições CMAS.
|
13/04/2015
|
Prazo
final para posse dos Conselheiros do CMAS eleitos para a gestão 2015/2017.
|
Art. 2º Os
representantes inscritos deverão, no momento de apresentação do pedido de
habilitação, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e sua
condição de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolução CMAS n.º 07/2015.
§1º O pedido de habilitação deve ser feito em
formulário próprio, assinado pelo representante legal da entidade ou
organização ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatório o
preenchimento de dados como endereço completo, telefone, fax, endereço
eletrônico, pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil, com a
entidade ou organização.
§2º Na falta de
representantes habilitados, o CMAS encaminhará ofício ao Ministério Público
comunicando a ausência de candidatos ao pleito, para que o mesmo tome ciência e
devidas providências.
Art. 3º
Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho
Municipal de Assistência Social, pelo telefone 3218.9844, endereço eletrônico cmaspb@yahoo.com.br.
DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DA COMISSÂO ELEITORAL
95ª Reunião ordinária, que será realizada no dia no dia 17 de Março de 2015, às 14 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos .
Ofício Circular 018/2015 João Pessoa, 10 de Março de 2015.
A Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social de João Pessoa- CMAS/JP, no uso de suas atribuições
regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 95ª Reunião ordinária, que
será realizada no dia no dia 17 de Março de 2015, às 14 horas, no Auditório
da Casa dos Conselhos .
ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA:
ü
Apresentação e aprovação da pauta;
ü
Apreciação da ATA da 94ª Reunião Ordinária;
ü Apreciação
da Resolução Dispõe sobre a Eleição Suplementar para habilitação e o processo eleitoral dos
representantes da sociedade civil do segmento dos sindicatos e associação dos
trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS gestão 2015/2017.
ü
Apreciação de Edital para eleição Complementar para
Sociedade Civil para o Segmento Sindicatos e Associações de Trabalhadores;
Informes:
ü Da Presidência;
ü Da Secretaria Executiva:
ü Dos conselheiros e das comissões
temáticas.
DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DO CMAS-JP
GESTÃO 2013/2015
quarta-feira, 4 de março de 2015
RELAÇÃO DOS ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL NA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA GESTÃO 2015/2017
REPRESENTANTES DE
ESCOLAS ESPECIALIZADAS:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE,
TITULAR;
REPRESENTANTES DAS
ENTIDADES DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA:
Aldeias Infantis SOS
TITULAR
Casa de Cultura IAO
SUPLENTE
REPRESENTANTES
DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANCIÃOS:
Vila Vicentina Júlia Freire
TITULAR
Casa da Divina Misericórdia
SUPLENTE
ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS:
Associação Recreativa Cultural e Artística- ARCA
TITULAR
Associação de Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novaes
SUPLENTE
REPRESENTANTES DOS
SINDICATOS E DE ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES: Não Houve Inscrito
REPRESENTANTE DAS
ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
ASDEF
TITULAR
Instituto dos Cegos
SUPLENTE
Ata da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil para Gestão 2015/2017
Local: Auditório da Casa dos Conselhos. Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá. João Pessoa.
Data: 03 de Março de 2015
Aos três dias do
mês de Março de dois mil e quinze às nove horas e quinze minutos, instalou-se
no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Dom Pedro I, 692 -
Tambiá, a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2015/2017 presidida
por Dalnes Cristine de Freitas Gondim – Presidente do CMAS-JP e da Comissão
eleitoral, que abriu os trabalhos junto
a membros da Comissão Eleitoral, composta por Dalnes Cristine de Freitas
Gondim, Luzinete dos Santos Silva, Marliete Arruda e Fernando Dornelas. A Presidente deu início indagando a assembleia
se o modelo de instância de Controle Social através do CMAS, é valido haja
vista que algumas entidades que solicitaram o pedido de habilitação não vieram
para o credenciamento. Em sequência, a
primeira mesa elegeu a MESA DIRETORA composta
pelos membros: Luciene Helen de Araújo, Membro do CMAS, Fernando Dornelas
Membro da Comissão Eleitoral e Dimas Gomes, membro da assembleia. A senhora
Luciene Helen de Araujo fez a leitura do Regimento Interno das eleições e após
encerramento da leitura, o Sr. Marcelo Paulino de Melo, representante da
entidade Vila Vicentina, destacou os Artigos 1º, 10º e 11º Parágrafo único onde
é citado o Ministério Público da Paraíba, a Presidente da comissão eleitoral a
Senhora Dalnes solicitou a palavra e colocou que foram enviados dois ofícios o
numero 05/2015 do CMAS e 013/2015 do CMAS que oficia o Ministério Publico
acerca do Processo Eleitoral, bem como convida a Promotora para participar da
Assembleia de Eleição, portanto a mesma sugeriu que houvesse alteração nos
Artigos 1º, 10º e 11º - parágrafo único do Regimento interno, o qual passou a vigorar com a seguinte redação:
art. 1º A eleição da sociedade da representação da sociedade civil para a
gestão de 2015/2017 do CMAS, prevista nos termos do inciso II das alíneas b e c
do Art. 3º da Lei municipal nº 8.059/96 será realizada no dia 03 de março de
2015, na cidade de João Pessoa com início às 08h, no auditório da Casa dos
Conselhos, situado na Avenida Dom Pedro I, 692 – Tambiá. Art. 10º. Concluída a
votação, a Mesa Diretora efetuará a apuração dos votos por segmentos. Art. 11º,
parágrafo único. A ata aprovada, contendo o resultado das eleições, com
titulares e suplentes eleitos, será assinada pelos componentes da Mesa Diretora
e encaminhada no prazo de 24 horas, ao Ministério Público para ciência e
apreciação; também será enviada à Presidência do Conselho Municipal de
Assistência Social, para publicação do Semanário Municipal e os devidos
procedimentos junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, visando
providências para a posse dos representantes da sociedade civil no CMAS- Gestão
2015/2017. A senhora Douraci Vieira, representante da ASDEF, fez a defesa da
retirada do ato que cita a fiscalização do Ministério Publico da Paraíba, onde
conforme citado por Dalnes e comprovado através dos ofícios apresentados neste
pleito o órgão foi oficiado e não se fez presente. Luzinete solicitou a palavra
e concordou com a fala de Douraci, reiterando a retirada do ato que cita a
fiscalização do Ministério Publico. Renato Bonfim, representante da Casa de
Cultura IAO, solicitou a palavra e colocou para o colegiado que repudia o ato
de irresponsabilidade do Ministério Publico da Paraíba de não participar, mesmo
tendo sida convidada; para a Assembléia
de Eleição da Sociedade Civil Gestão 2015/2017. Marcelo, Representante da Vila
Vicentina, solicitou a palavra e colocou para Assembleia acerca de um
questionamento onde a entidade mesmo habilitada e não credenciada poderá ser
candidata; desse modo a assembleia entendeu que NÃO pois a entidade só poderá ser candidata se além de
habilitada se credenciar neste pleito. Após a
aprovação do destaque, o Regimento Interno das eleições, foi aprovado
unanimemente pela Assembléia. A mesa Diretora elegeu o presidente da mesa a
Senhora Luciene Helen de Araujo, o 1º mesário o Senhor Fernando Dornelas, o 2º mesário o
Senhor Dimas Gomes, a presidente da mesa diretora, apresentou as entidades
eleitoras e candidatas e as entidades eleitoras habilitadas, conforme leitura
do Ato de Homologação publicado no Semanário Oficial nº 1461 de 25 a 31 de
Janeiro de 2015 -, sendo as ENTIDADES
CANDIDATAS E ELEITORAS as seguintes: Representantes de Escolas
Especializadas: Candidatos (as)/Eleitores (as):
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE; Representantes das Entidades de Atendimento a Infância
e Adolescência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Fundação Cidade Viva, Aldeias Infantis SOS, Casa de Cultura Ilê Asé
D’Osoguiã – IAO; Representantes de Entidade de Atendimento aos
Anciãos, Candidatos (as)/Eleitores
(as): Casa da Divina Misericórdia, Vila
Vicentina Júlia Freire, Lar da Providencia Carneiro da Cunha-ANBEAS; Representante
das Associações Comunitárias, Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação de Promoção Sócio – Cultural do
Bairro dos Novais, Associação dos Moradores do Jardim Veneza e
Adjacências-AMJAVA, Associação Recreativa Cultural e Artística-ARCA; Representantes
dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores, Candidatos (as)/Eleitores
(as): NÃO HOUVE INSCRITOS; Representante
das Associações de Portadores de Deficiência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha”,
ASDEF - Associação de Deficientes e Familiares e ENTIDADES ELEITORAS: Representantes
das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Eleitores (as): Associação Santo Dias, Missão Restauração,
Casa Pequeno Davi; Representantes de
Entidade de Atendimento aos Anciãos, Eleitores (as): Núcleo de Mães do Ernesto Geisel; Representante das Associações
Comunitárias, Eleitores (as):Instituto
Walfredo Guedes; Representante
das Associações de Portadores de Deficiência, Eleitores (as): Associação Paraibana de Equoterapia, Centro
de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida-Cordel Vida. Na
sequência, o presidente concedeu o tempo de dois minutos para que cada Entidade
candidata proferisse pronunciamento de apresentação. Logo a seguir deu-se início às 09 horas e 50
minutos, ao processo de eleição, seguido do processo de votação, sendo chamados
os representantes das entidades na ordem apresentada na fase de homologação,
por segmento. Após o encerramento da votação, deu-se o processo de apuração de
votos, pelos membros da Mesa Diretora, sendo o seguinte resultado apurado: Representantes
de Escolas Especializadas: Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, 1 voto ficando como TITULAR ; Representantes
das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Candidatos
(as)/Eleitores (as): Fundação Cidade
Viva, não credenciou; Aldeias Infantis SOS obteve 3 votos ficando como TITULAR,
Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – IAO obteve 1 voto ficando como SUPLENTE; Representantes
de Entidade de Atendimento aos Anciãos, Candidatos
(as)/Eleitores (as): Casa da Divina
Misericórdia, não credenciou em tempo hábil porém se fez presente na Assembléia
de Eleição; Vila Vicentina Júlia Freire obteve 1 voto ficando como TITULAR e conforme consta no Artigo 9 parágrafo
3 do Regimento Interno das Eleições a referida entidade indicou a Entidade Casa
da Divina Misericórdia como SUPLENTE neste segmento; Lar da Providencia
Carneiro da Cunha-ANBEAS, não se credenciou; Representante das Associações
Comunitárias, Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação de Promoção Sócio – Cultural do
Bairro dos Novais obteve 1 voto; Associação dos Moradores do Jardim Veneza e
Adjacências-AMJAVA, obteve 1 voto e Associação Recreativa Cultural e
Artística-ARCA, obteve 1 voto; de acordo com Artigo 9 parágrafo 6º do Regimento
interno, onde caso haja empate na votação o critério de desempate será a
entidade com a inscrição mais antiga no CMAS; desse modo a ARCA com inscrição 23/03/2012
ficando como TITULAR e Associação de Promoção Socio-Cultural do Bairro dos
Novaes com inscrição 09/04/2012 ficando como SUPLENTE. Representantes dos
Sindicatos e de Associações de Trabalhadores, Candidatos (as)/Eleitores (as): NÃO HOUVE INSCRITOS; Representante das
Associações de Portadores de Deficiência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha”
obteve 1 voto ficando como SUPLENTE, ASDEF - Associação de Deficientes e
Familiares obteve 3 votos ficando como TITULAR. Após a leitura da presente
Ata, o Presidente da Mesa Diretora abriu a palavra para a livre manifestação e
não havendo quem se manifestasse, submeteu a mesma para a aprovação da
Assembleia, que por sua vez, aprovou a presente Ata, na sua íntegra, por aclamação
que segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e que será encaminhada para a
ciência e apreciação do Ministério Publico da Paraíba e para a Presidência do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) , para publicação no Semanário
Oficial do Município e os devidos procedimentos legais junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social. Não havendo nada mais a acrescentar a Senhora, Luciene
Helen de Araujo, Presidente da Mesa Diretora da Assembleia de Eleição do CMAS
para Gestão 2015/2017, deu por encerrada a Assembléia de Eleição da qual eu,
Ana Paula Sales de Medeiros, Secretária Executiva do CMAS, lavro a presente ata
que após lida e aprovada vai assinada por mim, e pela mesa diretora.
Ana Paula
Sales de Medeiros
Secretaria
Executiva do CMAS
Luciene Helen de Araújo
Presidente da Mesa Diretora
Fernando Dornelas Belmont
1 º Mesário
Dimas Gomes
2 º Mesário
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA GESTÃO 2015/2017 DIA 03 DE MARÇO DE 2015
Ofício Circular 013/2015
João Pessoa, 23 de Fevereiro de
2015.
Prezado (a) Senhor (a)
Ao cumprimentá-lo (a) venho através
deste, comunicar que o Conselho Municipal de Assistência Social estará
promovendo no dia 03 de Março de 2015, uma Assembléia Geral para escolha dos
representantes da sociedade civil da gestão 2015/2017.
Neste sentido, comunicamos que das 8 às 9 horas será o
prazo para CREDENCIAMENTO das ENTIDADES HABILITADAS conforme Parecer
Publicado em Semanário Municipal nº 1461 de 25 a 31 de Janeiro de 2015, tendo
15 minutos de tolerância.
Às 09 horas e 15 minutos serão iniciados os trabalhos,
dando inicio a Assembléia de Eleição.
Sem mais para o momento,
renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE
DA COMISSÃO ELEITORAL
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Convocação da 94ª Reunião ordinária, que será realizada no dia no dia 19 de Fevereiro de 2015, às 14 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos .
Ofício Circular 010/2015 João Pessoa, 12 de Fevereiro de 2015.
A Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa- CMAS/JP, no uso de
suas atribuições regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 94ª
Reunião ordinária, que será realizada no dia no dia 19 de Fevereiro de
2015, às 14 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos .
ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA:
ü
Apresentação e aprovação da pauta;
ü
Apreciação das ATAS da 92ª e 93ª Reunião Ordinária
e 47ª Reunião Extraordinária;
ü Apreciação
da Notificação nº 001/2015- FORMULÁRIO
DE REGISTRO DE FALHAS E IRREGULARIDADES, COM O RESULTADO FINAL DO MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS e Notificação nº 002/2015- FORMULÁRIO DE
REGISTRO DE FALHAS E IRREGULARIDADES, COM O RESULTADO FINAL DO MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE;
ü Apreciação e aprovação do parecer técnico
de Regularidade das entidades não- governamentais:
·
Instituto
São José/Hospital Padre Zé;
·
Centro
Cultural Piollin;
ü Apreciação dos Instrumentos: Plano de
Trabalho, Relatório de Cumprimento do Objeto e Planilha Financeira de Prestação
de Conta, que serão Anexados e alterando a Resolução nº 098/2012- Dispõe
sobre os critérios para celebração de convênios, ou instrumento similar, entre
Entidades Não-Governamentais sem fins econômicos e a Secretaria de
Desenvolvimento Social (SEDES), através do Fundo Municipal de Assistência
Social (FMAS).
ü
Apreciação do Projeto Construindo Laços: CMAS e as Organizações Não Governamentais do
Município de João Pessoa;
Informes:
ü Da Presidência;
ü Da Secretaria Executiva:
ü Dos conselheiros e das comissões
temáticas.
DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE DO CMAS-JP
GESTÃO 2013/2015
terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Reunião para tratar sobre processo de Renovação de Convenio 2015
Ofício Circular 009/2015 João Pessoa, 30 de Janeiro de 2015.
Prezadas Entidades Socioassistenciais,
Considerando a
Resolução Resolução nº 003
de 15 de Janeiro de 2015, em seu Artigo 3º que dispõe sobre SOLICITAÇÃO de renovação de convênio para
execução dos serviços continuados no âmbito da Política de Assistência Social
terá prazo até o dia 15/03/2015.
Considerando a Resolução
nº 098/2012 do CMAS que dispõe sobre os critérios para celebração de
convênios, ou instrumento similar, entre Entidades Não-Governamentais sem fins
econômicos e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), através do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS).
Venho através deste
convidar a Vossa Senhoria, para uma Reunião dia 06 de Fevereiro de 2015 as 14
horas, no Auditório da Casa dos Conselhos; para tratar acerca do processo de RENOVAÇÃO DE CONVENIO para o ANO de
2015, conforme pauta:
ABERTURA:
14h
Presidente do
CMAS- Dalnes Cristine
Coordenadora
da Comissão de Gestão e Financiamento-Marliete Arruda
Representante
da SEDES
Representantes
das Entidades
14:15h-
Apresentação
de um vídeo sobre recurso público
14:30h
Apresentação
do instrumento do Plano de Ação
Assessoria
Técnica
15h
Apresentação
do instrumento da Prestação de Contas
Assessoria
Contábil
Representante
da SEDES
15:30h
Debate
16:30h-ENCERRAMENTO
DALNES CRISTINE
DE FREITAS GONDIM
PRESIDENTE
Gestão
2013/2015
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