A Secretaria de Desenvolvimento
Social (Sedes) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) encerraram,
na tarde desta quarta-feira (29), o Fórum de Construção do Plano Municipal de
Assistência Social da cidade de João Pessoa. O evento foi realizado no
auditório do Hotel Ouro Branco, na Praia de Cabo Branco.
Durante dois dias, representantes
de órgãos das três esferas públicas – sociedade civil, Organizações Não
Governamentais (Ongs) e trabalhadores do Serviço Único da Assistência Social
(SUAS), discutiram e deliberaram propostas para elaboração de projetos e programas
no âmbito da política de assistência social na cidade de João Pessoa, para o
triênio 2014/2017.
Marta Moura, secretária de
Desenvolvimento Social, destacou que o plano apresenta como principal aspecto o
fato de ser elaborado com a colaboração do governo municipal, estado e dos
beneficiários. “O eixo basilar é a perspectiva de ser criado de forma coletiva,
com os atores discutindo as prioridades sociais para o município de João
Pessoa”, afirmou.
Ela destacou que a grande
novidade do plano é a criação do Protocolo de Gestão integrada da Política da
Assistência, que deverá ocorrer com a participação de todos os entes
federativos. “Espero que saia o protocolo de gestão para que todos passem a
estabelecer como devem ocorrer os serviços e atendimentos”, alegou.
Eixos - O Protocolo tem como base
os três eixos amplamente discutidos nos grupos operacionais, tais como: gestão
dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; gestão de
recursos humanos, gestão de vigilância e defesa social e institucional.
O Plano Municipal da Assistência
Social constitui-se em importante instrumento democrático no sentido de
diagnosticar, planejar e indicar ações que, de fato, irão contribuir para
efetivação da política de Assistência Social da cidade. “Como direito do
cidadão e dever do Estado e para as quais cabem investimentos em recursos
públicos e humanos”, declarou a secretária.
Representações - O evento contou
com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social
(CNAS), Edivaldo da Silva Ramos; o representante do Sistema Único de Saúde,
Jaime Rabelo Adriano; uma representação da Secretaria de Estado e
Desenvolvimento Humano da Paraíba, além dos trabalhadores/as da assistência
social, as entidades não-governamentais com vínculo Suas e os usuários da
política.
http://www.joaopessoa.pb.gov.br/sedes-e-cmas-encerram-forum-de-construcao-do-plano-da-assistencia-social/
