Resumo das deliberações da 32ª Reunião extraordinária
Data:
22 de novembro de 2012.
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Acréscimo
nos pontos de pauta: Apreciação da inscrição do Instituto São José. Aprovação da inscrição da Entidade Associação Paraibana contra o Câncer Infanto-Juvenil
“Donos do Amanhã”.
Aprovada a pauta pelo Colegiado;
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Ata anterior de nº 70ª de sessão ordinária foi
aprovada por unanimidade pelo colegiado;
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Informes:
Encontro Nacional de Assistência Social promovido pelo FONSEAS; formulário
eletrônico do Cadastro Nacional de
Entidades Privadas, que deverá ser preenchido até 30/11. Confraternização do colegiado; justificativas de ausências de conselheiros;
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1º ponto de pauta: Pedido de vistas do processo de inscrição da Pestalozzi o
colegiado aprovou a inscrição do serviço da Pestalozzi, Serviços de Fortalecimento
de Vínculos Familiares e Comunitários e Habilitação e reabilitação da Pessoa
com deficiência;
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2º ponto de
pauta: Aprovação da inscrição da Entidade Donos do Amanhã, da entidade Associação Paraibana contra o Câncer Infanto-Juvenil
“Donos do Amanhã”;
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O
colegiado resolveu enviar novos ofícios ao Instituto São José referente a
comprovação de gratuidade;
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3º ponto de
pauta: Relato das Comissões Temáticas do
CMAS: Apreciação da 2ª ata e encaminhamentos da Comissão eleitoral: Aprovação
do edital e resolução sobre o processo de eleição da sociedade civil, o colegiado aprovou a resolução e edital de eleição da
sociedade civil, com data de início e término do processo de 07 de
janeiro de 2013 à 12 de
março de 2013 respectivamente;
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4º ponto de
pauta: o
colegiado aprovou a resolução de que dispõe sobre a emissão de declaração anual
de regularidade, mediante apresentação por parte das entidades e serviços
inscritos, de relatório de atividades do ano anterior e plano de ação do ano em
curso e o balanço patronal conforme já
mencionado na Resolução 024/2011 do CMAS;
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A conselheira Ana Luíza informou sobre seu afastamento definitivo da
comissão de Normas. O colegiado aprovou a destituição temporária da Comissão de
Normas;
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5º ponto de
pauta: Apreciação do formulário eletrônico do Censo SUAS.
Conselheiros presentes na reunião:
Ana Cristina de Lima Santos - Secretária
Executiva
Dalnes Cristine de Freitas Gondim - Presidente
Ana Luíza Ferreira -
Representante das Associações de Portadores de Deficiência.
Gilmara Bezerra de Araújo - SEFIN
- Secretaria Municipal de Finanças
Vladimir Miná Valadares de Almeida - Representante das Entidades de Atendimento á
criança e adolescente
Lázaro Joaquim - Representante da SEDES - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social
Marliete Arruda de Lima -
Representante das Entidades de Atendimento ao Ancião
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