Pauta Comissões Temáticas

Comissão de Normas   

Data:  01 de outubro às 14h30m, na sala do CMAS/JP.

Pauta: Andamento da Lei que rege este Conselho.

Comissão de Inscrição, Monitoramento de Entidades

Data:01 de outubro às 14h30m, na sala do CMAS/JP.

Pauta: Apreciação de Relatórios de Entidades para ser deliberado na 69ª reunião ordinária dia 05/10 às 8h30m.

Comissão Fiscal  

Data: 04 de outubro às 14h, na sala do CMAS/JP.

Pauta: Deliberação de pagamento ao FUNETEC, que executa os cursos do Programa Qualifica-JP.

Pauta da 69ª Reunião ordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 69ª Reunião ordinária que será realizada no dia 05 de Outubro de 2012 às 08h:30min, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

·                     Apresentação e aprovação da pauta;

·                     Leitura e aprovação da ata 68ª de sessão ordinária;

            Informes:

ü    Da Presidência: reunião com os presidentes dos conselhos municipais na casa dos conselhos sobre a intersetorialidade destes;

ü    Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas às Entidades não – governamentais de outubro;

ü    Relatos de participação em eventos: (curso em São Paulo) Território e suas abordagens no âmbito da pesquisa. Waleska;

·                     Apresentação do parecer da comissão Fiscal, referente a resposta do ofício 221/2012 do Qualifica-JP  e sugestão de pagamento da 3ª parcela – 40% - DAS;

·                     Apresentação de Relatório de Entidades e ou serviços:

-   Entidades para aprovação:

Associação Glaucy Burity, Sarah kalley, CIEE – Centro Integrado Empresa Escola, Marcenaria Nova Vida, FAPAI – Fundação de Assistência e Proteção à Adolescência e a Infância, Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto Juvenil Donos do Amanhã;

-  Entidades em processo de análise:

CNEC, Fundação Desembargador Toledo, Associação Papa João XXIII, Instituto João XXIII  e a BENFAM;

·                     Apreciação da proposta de Capapitação com representantes do CNAS e MDS dia 30/10, promovido pelo CMAS;

·                     Reunião descentralizada em Vitória – ES.  Indicação de nomes: um conselheiro e um Assessor técnico do CMAS.

·                     Das Comissões – Apreciação da ata da Comissão de Inscrição de Entidades e da Comissão Fiscal, Apresentação de relatórios de visitas da comissão fiscal, da Entidade Instituto dos cegos.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP

Resumo das deliberações da 30ª Reunião extraordinária do CMAS

Data: 27  de  Agosto de 2012.

·        Acréscimo num ponto de pauta: Situação da Fundação Desembargador Toledo.  Aprovada a pauta pelo Colegiado;

·        Ata anterior de nº 67ª da sessão  ordinária aprovada por unanimidade pelo colegiado;

·        Informes:

- Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros;

- Aprovada a 20ª ata comissão fiscal do dia 27/07, destaque para aceitação de Fernando Dornelas como membro desta comissão;

- Aprovada  as atas 12ª e 13ª da Comissão de Inscrição de Entidades,

   - Relatos de participação em eventos ( Encontro de Capacitação para conselheiros de Assistência Social,  Formação em Direitos Humanos e Formação da Rede de proteção à criança e ao adolescente de João pessoa);

- Da DAS - preenchimento no SICONV, sobre a construção de 01 CREAS/Centro POP no município.

·        Apresentação do Relatório de monitoramento dos Cursos do Qualifica-JP – CMAS e sugestão de pagamento da 2ª parcela – 40% - DAS.  

todos aprovaram unanimente o pagamento da 2ª parcela, ou seja, os 40% para  a Empresa FUNETEC, referente a concretização dos serviços prestados no Programa Qualifica –JP.  Com relação à 3ª parcela, a assessoria técnica continuará o monitoramento para que seja deliberado a respeito;

·          Aprovação da inscrição da Entidade de assessoramento e defesa de direitos ESSOR Brasil;

·          Aprovação da inscrição da Entidade de atendimento: Instituição de Apoio Social Nossa Casa; 

·          Aprovação  do envio de notificações às seguintes entidades: Externato Santa Dorotéia, Associação  Santos  Dias e a  Instituição  de Longa permanência  MAANAIN;

·          Sugestão de Emenda para o orçamento 2013: levando em consideração três grandes eventos para 2013: Conferência Municipal de Assistência Social, Fórum de Assistência Social e o processo das Eleições da Sociedade Civil, além da própria manutenção diária do Conselho,  o Colegiado sugeriu aumento do orçamento de 40,000.00 mil reais, aprovando portanto o orçamento de R$ 115,000.00 mil reais para 2013;

·          Considerando ainda o orçamento para 2013, o Colegiado indeferiu a proposta de convênio entre a SEDES ( com recursos do FMAS) e a Entidade Aldeias SOS, levando em consideração que o valor  de R$ 642,710.00 mil reais é alto para apenas beneficiar uma entidade;  

·          O Colegiado aprovou arquivar processo referente ao Projeto de 2007, da Fundação Desembargador Toledo. 

Resumo das deliberações da 67ª Reunião ordinária

Data: 13  de  Agosto de 2012

·                    Ata anterior de nº 66ª da sessão ordinária aprovada por unanimidade pelo Colegiado;

·                    O colegiado decidiu concluir monitoramento, para poder liberar o próximo pagamento da 2ª parcela – 40%, dos Cursos do Qualifica -João Pessoa;

·                    Entidade: FUNIB, que se encontra em terreno não regularizado.   O Colegiado resolve conceder a inscrição após apresentação do alvará de funcionamento e plano de adequação como enviado na notificação;  

·                    O Relatório  de atividades de 2011 da  SEDES foi aprovado unanimente pelo Colegiado; 

·                    Sugestão de Emenda para orçamento 2013- ofício da  SEDES.  Devido a cópia da proposta orçamentária não ter sido enviada a este Conselho, para que este analise o que não está contemplado no documento e acrescente as demandas necessárias,  o colegiado resolve  tratar sobre isto na próxima reunião extraordinária dia 27/08 à tarde; 

·                    O Colegiado aprovou por unanimidade a Reprogramação com recursos  do IGD – Índice de gestão Descentralizada de 2011 para serem utilizados em 2012;     

·                    O Colegiado aprovou sugeriu ratificar ofício já enviado às secretarias e entidades anteriormente sobre vacâncias e ausências frequentes de alguns conselheiros;

·                    Pedido de reconsideração da inscrição da APAE -  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  no CMAS.  O Colegiado aprovou a retificação nos comprovantes de inscrição e cancelamento da APAE, como também nas Resoluções de inscrição e cancelamento da referida Entidade. 

RESPOSTA À MATÉRIA DO clickpb

O CMAS/JP desde o ano de 2011 vem operacionalizando as determinações do Conselho Nacional de Assistência Social que determina novo processo de inscrição das entidades junto ao conselho municipal. Estas determinações são orientadas pela resolução 16/2010 do CNAS, que diferencia as entidades preponderantes de assistência social aquelas que executam exclusivamente os serviços socioassistenciais (resolução 109/2009) e não preponderantes as que executam além dos serviços socioassistenciais, também serviços de saúde e educação. Assim, a APAE constitui uma entidade não preponderante de assistência social, pois executa serviços de saúde, educação e assistência social, o que acarreta a mudança de sua nova habilitação através do reconhecimento público dos serviços sócio assistenciais que a mesma oferece.

Esclarecemos ao clickpb e também para nossa sociedade, que a APAE foi reconhecida pelo CMAS/JP como entidade que executa os seguintes serviços sócioassistencais: Serviço de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para faixa etária de 0 a 15 anos, cuja ação pauta-se na constituição de espaço de convivência, formação cidadã, experiência lúdicas, culturais, esportivas e artísticas, retirada do trabalho infantil, fortalecimento da convivência comunitária e familiar, formação social e humana entre outros; Serviço de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para faixa etária de 15 a 18 anos, cuja ação pauta-se no fortalecimento da convivência comunitária e familiar, permanência no sistema educacional, formação cidadã, formação social e humana, inclusão digital, reabilitação para vida independente, entre outros;  Serviço de fortalecimento de vínculos para faixa etária abaixo de 60 ou superior a 60 anos, cuja ação pauta-se no desenvolvimento humano e social, reabilitação para vida independente, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, acesso aos benefícios sociais, entre outros; Serviço de Média Complexidade, de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, nos termos da Resolução CNAS nº 34/2011 do CNAS; Serviço de Proteção Social Especial para pessoas deficiências, idosas e seus familiares.  Estes foram publicados no mesmo semanário do Município de João Pessoa, através da resolução 056/2012 CMAS/JP.

O CMAS por momento algum descredenciou a referida entidade ou qualquer outra, mas, estamos operando um processo de organização destas entidades conforme solicita o Conselho Nacional de Assistência Social. O que fazemos não só com a APAE, mas, com todas as demais. Destacamos também, que o reconhecimento por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa pelos serviços relevantes de assistência social ofertado pela referida entidade é consolidado dia a dia com a celebração de um convênio, no qual a entidade recebe recurso financeiro para fortalecimento do serviço prestado, aprovado no CMAS através da resolução 018 de 27 de abril de 2012.

Desde já nos colocamos a disposição para esclarecimentos.

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidente do CMAS/JP

Pauta da 68ª Reunião Ordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 68ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 10 de Setembro de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da ata 30ª de sessão extraordinária;

•             Informes:

ü  Da Presidência: reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba – FDD/PB (Dalnes) e reunião com os presidentes dos conselhos municipais na casa dos conselhos sobre a intersetorialidade destes;

ü  Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas às Entidades não – governamentais de setembro;

ü  Apresentação de relatórios de visitas da comissão fiscal, das Entidades Instituto dos cegos.

ü  Das Comissões – Apreciação da ata da Comissão de Inscrição (Reunião com os Conselhos de direito e de outras Políticas Públicas;

ü  Relatos de participação em eventos: (curso em São Paulo) Território e suas abordagens no âmbito da pesquisa. Waleska;

ü  Da DAS- Emenda para orçamento 2013- ofício  da  SEDES.

• SEDES –  Proposta de firmar convênio com recursos do FMAS, com a comunidade terapêutica: Fazenda Esperança, do MP para SEDES;
• Apresentação do Relatório de monitoramento dos Cursos do Qualifica-JP – CMAS e sugestão de pagamento da 3ª parcela – 40% - DAS;

• Apresentação de Relatório de Entidades e ou serviços:

- Centro de  Atividades Helena Holanda: sugestão de aprovação pela Comissão de Inscrição de Entidades;

-  Instituto Bíblico Betel;

-  Comunidade Doce mãe de Deus;

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP