- APROVAÇÃO
das atas anteriores de n° 61ª e 62ª das sessões ordinárias;
- APROVAÇÃO
da INSCRIÇÃO e RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS das
seguintes Entidades: ARCA – Associação Recreativa Cultural e Missão
Restauração. Com pagamento
retroativo à estas Entidades, pois as mesmas não pararam o serviço desde
janeiro;
- APROVAÇÃO
da INSCRIÇÃO do SERVIÇO, do Instituto dos
Cegos e da Missão Nova Esperança. Também
aprova o cancelamento destas, em virtude da inscrição do Serviço;
- APROVAÇÃO da INSCRIÇÃO
da Entidade: Casa Pequeno Davi;
- PUBLICAR
em resolução sobre adequações das Entidades até final de 2013 como orienta o CNAS;
- A
ordem de visitas, na escolha dos processos
das Entidades a serem visitadas, será a ordem de protocolo como orienta o
CNAS, Também decidem enviar outra Carta informativa às Entidades lembrando
o prazo e dando outras orientações às Entidades com relação ao novo
processo de inscrição, a mesma será publicada novamente no Semanário e em
dois jornais de grande circulação;
- Aprova o Fluxo de procedimentos: I. Inscrição, I.I – Requerimento de inscrição, I.II – Análise documental, I.III – Visita, I.IV – Parecer, I.V – Reunião plenária, I.VI – Publicação, I.VII – Emissão do comprovante, I.VIII – Notificação, I.IX – Envio de documentação para SEDES.- Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa
X – Recurso em caso de indeferimento;
- Destituir Comissão de acompanhamento do banco de
dados do SIS- controle Social (on line). Será uma atribuição da Comissão
de inscrição, fiscalização e monitoramento das Entidades;
- Aprovação do Curso da FUNETEC para beneficiários
do Programa Bolsa Família, com recursos do IGD;
- Aprovação da proposta do Projeto Básico de
Formação continuada para trabalhadores do
SUAS pela DAS e o pagamento de 03 professores e 03 monitores
da UFPB com recursos do IGD – SUAS;
- Apresentação
do relatório anual de atividades do CMAS;
- Aprovação do aluguel de dois (02) carros, um para o CREAS-PAEFI e outro
para o CMAS.
- Informes:
Calendário de visitas Às entidades não governamentais. (semana do dia 26 a 30 de março); Nova lei do CMI, deverá ser reformulada a composição da lei e encaminhar a alteração
para a Câmara dos vereadores; mudança do horário do planejamento para
a tarde, permanecendo dia 30/03. Diante da hora, os demais assuntos serão tratados
na próxima reunião deste Colegiado.
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