DELIBERAÇÕES DEZEMBRO DE 2011

Ata 59ª Reunião Ordinária

·         Confraternização do Colegiado:  dia 15/12, (almoço), no Restaurante Tambaú Grill;

·          Recesso do  Colegiado: 19/12/ 2011 à 23/01/2012, em janeiro o Colegiado elaborará o plano de ação;

·         Fevereiro de 2012: mutirão de visitas às Entidades sócio assistenciais; 

·         Novas alterações na Resolução 024/2011 do CMAS, no anexo: Registro de visitas;

·         Convocatória às Entidades, para novo processo de inscrição no CMAS, esta deverá ser amplamente divulgada, no Semanário publicar também em dois jornais de grande circulação;

·         Apresentação de Relatório de total de visitas à Entidade, 16 ao ano;

·         Relatório de visita à Entidade: parecer favorável à Inscrição da Entidade Missão Nova Esperança;

·         Encaminhamento: Ofício para SEDES solicitando carro para a força-tarefa, na realização de todas as visitas às Entidades;

·         Aprovar a implantação e implementação dos serviços CREAS PAEFI e POP;

·         Aprovada a utilização do recurso do IGD- índice de Gestão Descentralizada,  para implantação do SIS- sistema, Controle Social, conectado aos conselhos da  Criança e adolescente, idoso, segurança alimentar e nutricional e anti drogas. Este sistema será de monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações implementadas pelas entidades governamentais e não-governamentais.  

·         Informes: A Assessora técnica: Waleska Ramalho entrará de férias no período de 12 a 30 de dezembro de 2011.

Ata 22ª Reunião Extraordinária - 12 de Dezembro de 2011

·         Aprovação ata anterior de nº 59 ordinária;

·         Comissão Gestora do PBF- Programa Bolsa Família.  Após o recesso sentará com a SEDES para organizar comissão, convidando outros setores como rege a lei do Programa Bolsa Família, no que diz respeito ao controle social do mesmo; 

·         Apresentação da proposta de Cursos de Capacitação  para famílias do Programa Bolsa Família com recursos do IGD, que será executado pela FUNETEC – Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, através do Programa Qualifica João Pessoa.  O Colegiado resolve estender mais tempo par análise do projeto e solicitar mais informações da SEDES sobre o curso, como por exemplo: orçamento  das 03 empresas que concorreram a licitação, processo de inscrição, lista de inscritos, entre outras informações que serão solicitadas via ofício por este conselho;

·         Aprovação do Plano de Ação de 2011 da SEDES, referente ao co financiamento federal previsto em janeiro do corrente ano;

·         Entrega aos conselheiros / preenchimento de Avaliação sobre a equipe técnica e Colegiado, para melhoria do funcionamento do Conselho;

·         Encaminhamentos: Reunião dia 09 de janeiro na SEDH às 9h. Encaminhar ofício para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, as 03 Entidades de Atendimento ao Ancião conveniadas com os recursos do Fundo de Assistência Social,  através da SEDES: ASPAN, MAANAIN e Vila Vicentina, para o MP- Ministério Público e CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social, e Conselho Estadual do Idoso;

·         Sobre  a criação do SIS – Controle Social, para monitoramento das Entidades governamentais e não governamentais, será reprogramado os recursos do IGD para ser aplicado neste sistema e utilizado no ano de 2012;

·         Informes: Secretária Executiva entrará de férias durante 15 dias  a partir do dia 19/12.

Ata 23ª Reunião Extraordinária  22 de Dezembro de 2011

·        Prestação de contas de 2010 da Fundação Toledo. Sugestão de Indeferimento do Relatório de Projeto de Convênio nº 268/MDS/2006, Processo 71000. 0005355/2006-37.  Encaminhado parecer a SEDES para ser enviado ao MDS.

Oficio Circular 002/2012                                João Pessoa,    25 de Janeiro de 2012

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 24ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 27 de Janeiro de 2012 às 8:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Capacitação do MDS para conselheiros municipais de Assistência Social e membros da Instância do controle social Programa Bolsa Família;

·        Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões;

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP

Pauta da 60ª Reunião Ordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 60ª Reunião  ordinária que será realizada no dia 25 de Janeiro de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação das Atas anteriores: 22ª e 23ª (extras);
• Convênios com o FMAS (Renovação de Convênios das Entidades: APAE, Instituto dos Cegos, Núcleo de mães do Geisel, Casa Pequeno Davi, Pe. Nicolla Mazza, Missão Nova Restauração, ARCA e ou abertura de Edital para novos Convênios com novas Entidades);  Convênios com as ILSP´s ( ASPAN, VILA VICENTINA, MAANAIN);
• Revisão do Relatório de Cumprimento do objeto da Fundação Toledo;

• Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões; Confraternização do Colegiado; SIS Controle Social.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP

CARTA DE CONVOCAÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

            O Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de João Pessoa em cumprimento as determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, conforme Resolução 16/2010, a qual determina aos respectivos Conselhos Municipais os parâmetros sobre o novo processo de inscrição de entidades socioassistenciais.

            O CMAS/JP deliberou em reunião ordinária a Resolução 24/2011, a qual foi publicada em Semanário Oficial nº 1292 de 16 a 22 de outubro do ano em curso. A referida Resolução estabelece os parâmetros municipais para o reconhecimento das entidades não governamentais que executam serviços de assistência social.

            Dessa forma, o CMAS/JP convoca a todas as entidades a participarem do novo de processo inscrição conforme Resolução vigente do CMAS.

Para a composição do processo de inscrição as entidades deverão seguir os anexos estabelecidos na Resolução 024/2011 do CMAS e trazer as documentações necessárias, conforme a mesma orienta.

Mediante esse novo processo de inscrição, serão modificados os registros/certificados que deixam de ter a respectiva nomenclatura adotando a nomenclatura de inscrição, dessa forma, TODOS os registros anteriores tornam - se nulos para serem realizadas novas inscrições.

É de responsabilidade das Entidades se adequarem a resolução vigente, ficando o Conselho pronto a dar o suporte para organização deste procedimento.

É importante destacar que o prazo para as inscrições, serão até abril de 2012, no entanto, ao deixar para o prazo final, as entidades estarão funcionando sem registro oficial.

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidenta do CMAS/JP

COMUNICADO

PREZADOS SENHORES E SENHORAS,

A Presidente do CMAS –JP a Senhora Dalnes Cristine de Freitas Gondim no uso de suas atribuições e em consenso com a Coordenadora do Controle Social a Senhora Valéria Simões, informa que o CMAS-JP entrará em recesso dia 30/12/2011 e retornará suas atividades dia 09  de janeiro de 2012.

Atenciosamente,

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

PRESIDENTE

Mensagem de Boas Festas

Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas.

É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca.

É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.

É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.

O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração.

Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.

Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.

Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último.

Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.

Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo.

Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS

Pauta da 23ª Reunião Extraordinária

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 23ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 22 de Dezembro de 2011 às 13:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

         

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;

• Apresentação da Prestação de contas de 2010 da Entidade: Fundação Desembargador Toledo, referente ao projeto de Convênio nº 268/MDS/2006, Processo 71000. 0005355/2006-37;
•  Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões; Confraternização do Colegiado;