Pauta da 53ª Reunião Ordinária 16/06/2011

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 53ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 16 de Junho de 2011 às 09:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

      

PAUTA  com a ressalva do art 15º do regimento interno do cmas

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Informações e  deliberações da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;
• Apresentação de relatório de visitas das Entidades: Maanain e ASPAN; pelas conselheiras:  waleska e Luzinete;

• Informes: Encontro dos Trabalhadores do  SUAS – conselheira Ana Luiza;  Informes da Secretaria Executiva, da Presidência, dos Conselheiros e das Comissões;

Pauta da 18ª Reunião Extraordinária - 24/05/2011

            A Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 18ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 24 de Maio de 2011 às 14:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

PAUTA

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Informações e  deliberações da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;
• Reprogramação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para 2011;

• Informes: Encontro dos Trabalhadores do  SUAS - Ana Luiza;  Informes da Secretaria Executiva, da presidência, dos conselheiros e das comissões;
• Leitura e aprovação da Ata do dia. 

COMISSÕES DO CMAS

Relação nominal dos membos de cada Comissão  e seus Coordenadores

1-             COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES:

Representação Governamental:

Mauro César M. Paiva – Secretaria de Planejamento;

Maria do Socorro F. Lopes – Secretaria de Educação;

Waleska Ramalho – SEDES;    Coordenador

Mercia Medeiros – gabinete do  Prefeito;

Representação Não – Governamental:

Francisca Arruda Ramalho – Associações Comunitárias,

Ana Luiza Ferreira – Associação de Portadores de Deficiência

2. COMISSÃO FISCAL

Representação Governamental:

Mercia Medeiros – gabinete do  Prefeito;

Alexsandra Abrantes – Secretaria de Finanças

Representação Não – Governamental:

Esterlândia Bezerra – Conselho Regional de Serviço Social, Coordenador

Marliete Arruda – Entidades de Atendimento ao Ancião

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência.

3. COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Representação Governamental:

Dalenir Francisca P. Izidoro -  Presidente do CMAS Coordenador

Géssica Alanne -  Representante Governamental  ( Secretaria de Saúde);

Waleska Ramalho – SEDES.

Representação  Não – Governamental:

Dalnes Gondim - Vice-Presidente do CMAS;   Vice - Coordenador

Francisca Arruda Ramalho – Associaçãos Comunitárias;

Ana Luiza Ferreira - Associação de Portadores de Deficiência;

Esterlândia Bezerra  - Conselho Regional de Serviço Social;

Maria das Graças – Escolas Especializadas;

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência;

Miclheline Lauanna – entidades de Atendimento ao Ancião.

4. COMISSÃO EM CARÁTER EVENTUAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGE ESTE CONSELHO

Representação Governamental:

Dalenir Praxedes - Secretaria de Desenvolvimento Social

Gilmara Bezerra –. Secretaria de Finanças

Aislany Jasiary - Secretaria de Saúde

Representação Não Governamental:

Marliete Arruda – Entidades de Atendimento ao Ancião;

Dalnes Gondim - Conselho Regional de Serviço Social;

Ana Luiza Ferreira – Associações de Portadores de Deficiência. Coordenador

5.  COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS :

Representação Governamental:

Dalenir Praxedes – Secretaria de Desenvolvimento Social;

Angélica Silva  – Caixa Economica Federal;

Waleska Ramalho – SEDES;

Mercia Medeiros – gabinete do  Prefeito;  Coordenador

Representação Não – Governamental:

Dalnes Gondim– Conselho Regional de Serviço Social,

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência;

Esterlândia Bezerra – Conselho Regional de Serviço Social,

DATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES MAIO/2011

COMISSÃO FISCAL 

Coordenador: Estrerlândia

Membros:

Representação Governamental:

Mercia Medeiros – Secretaria de Desenvolvimento Social;

Alexsandra Abrantes – Secretaria de Finanças

Representação Não – Governamental:

Esterlândia Bezerra – Conselho Regional de Serviço Social,

Marliete Arruda – Entidades de Atendimento ao Ancião

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência.

·        DIA 11 -  9h  ( quinzenal ) – Quarta-feira

COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA 

Coordenador: Dalenir e Dalnes

Membros:

Representação Governamental:

Dalenir Francisca P. Izidoro -  Presidente do CMAS

Géssica Alanne -  Representante Governamental  ( Secretaria de Saúde);

Waleska Ramalho - SEDES

Representação  Não – Governamental:

Dalnes Gondim - Vice-Presidente do CMAS;

Francisca Arruda Ramalho – Associaçãos Comunitárias;

Ana Luiza Ferreira - Associação de Portadores de Deficiência;

Esterlândia Bezerra  - Conselho Regional de Serviço Social;

Maria das Graças – Escolas Especializadas.

Micheline – Entidades de Atendimento ao Ancião;

Leonardo - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência.

·        DIA 19 -  14h  – Quinta-feira

COMISSÃO REFORMULAÇÃO DE LEI DO CMAS 

Coordenador: Ana Luiza

Membros:

Representação Governamental:

Dalenir Praxedes - Secretaria de Desenvolvimento Social

Gilmara Bezerra –. Secretaria de Finanças

Aislany Jasiary - Secretaria de Saúde

Representação Não Governamental:

Marliete Arruda – Entidades de Atendimento ao Ancião;

Dalnes Gondim - Conselho Regional de Serviço Social;

Ana Luiza Ferreira – Associações de Portadores de Deficiência.

·        DIA 19 -  16h  ( quinzenal ) – Quinta-feira

COMISSÃO AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS 

Coordenador: Mércia

Membros:

Representação Governamental:

Dalenir Praxedes – Secretaria de Desenvolvimento Social;

Angélica Silva  – Caixa Economica Federal.

Waleska – SEDES;

Mércia – Gabinete do Prefeito

Representação Não – Governamental:

Dalnes Gondim– Conselho Regional de Serviço Social,

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência.

Esterlândia - CRESS

·        DIA 27 -  9h  ( Mensal ) – Sexta-feira

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES 

Coordenador: Waleska

Representação Governamental:

Mauro César M. Paiva – Secretaria de Planejamento;

Maria do Socorro F. Lopes – Secretaria de Educação

Waleska – SEDES

Mércia – Gabinete do Prefeito

Representação Não – Governamental:

Francisca Arruda Ramalho – Associações Comunitárias,

Ana Luiza Ferreira – Associação de Portadores de Deficiência

·        DIA 16 -  9h  ( quinzenal ) – Segunda-feira

Pauta da 52ª Reunião Ordinária - 09/05/2011

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 52ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 09 de abril de 2011 às 14:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

 Desde já agradeço a sua participação.

PAUTA

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Decidir Coordenador entre os membros de cada Comissão, (como diz no Parágrafo único do Art. 12º, do Regimento Interno deste Conselho); Acrescentar mais pessoas à Comissão de Fiscalização e Monitoramento  das Entidades. Enviado por e-mail a relação  de comissões com seus membros;
• Criação da Comissão de organização para uma Pré-Conferência Municipal de Assistência Social;
• Avaliação e Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social;
• Apresentação do relatório de visita às Entidades: Escola de Música Toque de Vida e Vila Vicentina – Ana Luíza e Socorro, Mauro e Socorro respectivamente;
• Informes: Encontro dos Trabalhadores do  SUAS - Ana Luiza; Justificativa sobre denúncia do Ministério Público da Entidade Casa da Divina Misericórdia – Marliete;  Alterações na Resolução nº 16 do CNAS;

• Leitura e aprovação da Ata anterior e da Ata do dia.

PAUTA DA REUNIÃO DIA 19/04/2011

REUNIÃO CANCELADA, EM BREVE ESTAREMOS DISPONIBILIZANDO NOVA DATA.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Senhores Conselheiros para 17ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 19 de abril de 2011 as 09:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

 Desde já agradeço a sua participação.

PAUTA

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Decidir Coordenador entre os membros de cada Comissão, ( como diz no Parágrafo único do Art. 12º, do Regimento Interno deste Conselho) e outros encaminhamentos para início dos trabalhos; (enviado em anexo a relação de comissões com seus membros);
• Criação da Comissão de organização das pré-conferências nos CRAS;
• Apresentação da visita à Entidade: Escola de Música Toque de Vida;
• Deliberações da Resolução nº 16 do CNAS;
• Informes:  Encontro dos Trabalhadores do  SUAS - Ana Luiza 
• Leitura e aprovação da Ata anterior e da Ata do dia.

Das Competências do CMAS

Segundo a Lei Municipal de Nº 8.059 de 21 de Junho de 1996, são COMPETÊNCIAS  deste Conselho:

 ·          Definir as prioridades da Política Municipal de Assistência Social;

 ·       Estabelecer as diretrizes superiores a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;

·    Aprovar  a Política Municipal de Assistência Social; critérios da qualidade par o funcionamento dos serviços de assistência social públicos e privados, no âmbito do Município de João Pessoa;  critérios de concessão e valor dos Benefícios Eventuais;  critérios para celebração de contratos ou convênios entre as entidades privadas que prestam serviços de assistência social, no Município de João Pessoa;

·         Propor critérios para a programação e a execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, acompanhado e fiscalizado a movimentação e a aplicação dos seus recursos;

 ·        Acompanhar, avaliar e fiscalizar:  os serviços de assistência social prestados á população pelos órgãos e entidades públicos ou privados no Município de João Pessoa;  a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados;

·       Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social;

   ·      Proceder a inscrição e fiscalização de entidade e organizações de assistência social, de fins não lucrativos, que tenha atuação no Município de João Pessoa a que prestem atendimento e assessoramento aos beneficiários da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; 

    ·          Entre outras.