Resumo das deliberações 78ª Reunião ordinária

Resumo das deliberações 78ª Reunião ordinária

Data: 16 de setembro de 2013.

ü Participantes: Roseane Barreto Silva de Souza – Representante da Entidade Casa Renasce Companheira.

ü A pauta foi aprovada pelo Colegiado.  

ü Ata 38ª de sessão extraordinária  foi aprovada pelo colegiado.

ü Encaminhar caso para comissão de inscrição de entidades: Situação da Entidade Casa da Mulher Renasce Companheira ( pedido de reavaliação de processo).

ü Aprovou que o CMAS funcionasse em períodos alternados, devido redução da equipe.    

ü Encaminhar um documento incisivo à SEDES, detalhando todas as solicitações sem respostas, com cópias dos ofícios encaminhados, com prazo de 10 dias e sob pena de encaminhar ao Ministério Público.  

ü O Colegiado Aprovou por unanimidade a alteração da lei, revogando portanto a lei 8.050/1996, PROPOSTA que será levada para Câmara dos Vereadores. 

Conselheiros presentes:

Dalnes Cristine de Freitas Gondim   -    Presidenta do CMAS

Dandara Batista Correia  -   Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz -   Secretaria de Educação

Fernando Dornelas Belmont -   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Antônio Davino Cruz Neto  -  Secretaria Municipal de Finanças

Marcelo Paulino de Melo  -  Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Eduardo Antônio Soares   -   Representante do Sindicato e associações dos trabalhadores.

Ana Félix Nascimento  -  Representante de Entidade de Atendimento a criança e ao Adolescente

José Geraldo Aguiar   -   Representante das Associações Comunitárias

Maria das Graças Montenegro - Representante das Escolas Especializadas;

Ofício Circular 023/2013                                             João Pessoa, 05 de Novembro de 2013.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para a 39ª Reunião extraordinária, que será realizada no dia 07 de novembro de 2013 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

           

ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação e aprovação da pauta;

ü  Leitura e aprovação da ata 79ª  e 80ª de sessão ordinária;

ü    Conclusão da Apreciação dos Projetos da CONAB  - doação simultânea de gêneros alimentícios para o Banco de Alimentos do SESC e da Prefeitura de Municipal de João Pessoa;

ü    Apresentação e apreciação da proposta orçamentária - SEDES;

Informes:

ü    Da Vice-Presidência.

ü    Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas do mês de novembro.

ü    Dos conselheiros e das comissões temáticas;

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015

Resumo das deliberações da 38ª Reunião extraordinária

Local: CMAS Data: 26 de agosto de 2013.

Participantes: Assessora jurídica do CMAS Carla Moretto, Assessora Técnica Waleska Ramalho, a Diretora da Assistência Social Themis Gondim e o Diretor Financeiro Interino – Sandro Gomes da Silva. 

Justificativa de ausências: Eduardo Antônio soares (titular)  – Representante do Sindicato e Associações dos trabalhadores, Marcelo Paulino de Melo (suplente) – Representante de Entidade de Atendimento aos Anciãos,  Maria do Socorro Belarmino - (titular) Representante das Associações de portadores de Deficiência, Juliana Cardoso – (suplente) – Representante do Sindicato e Associações dos trabalhadores.

ü Pauta foi aprovada pelo Colegiado. 

ü A 77º ata de reunião ordinária foi aprovada pelo Colegiado. 

ü O Colegiado aprovou por unanimidade a Reprogramação dos recursos remanescentes, no valor de R$ 458.148,40, do exercício financeiro e orçamentário de 2012, do Fundo Municipal de Assistência Social, para utilização dos saldos no ano de 2013, considerando a maior demanda na Proteção Social Especial de Alta Complexidade.  

Das Entidades não governamentais:

ü Centro de Estudos Dr. Antônio Pereira de Almeida.  Dandara Batista pediu vistas do relatório.  

ü CUNHÃ – Coletivo Feminista. O Colegiado resolveu aprovar a NOVA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE 

ü INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, o Colegiado resolveu aprovar a declaração anual de regularidade e plano de adequação da entidade.

ü  Indeferimento da Solicitação de aumento de recursos de convênio da Entidade Missão Restauração.  tendo em vista a resolução 98/2012  do CMAS.

ü O colegiado resolveu que o último ponto de pauta: Avaliação da IX Conferência Municipal de Assistência Social João Pessoa, seria discutida como 1° ponto de pauta na próxima reunião.  

ü Informes:  

-  Apresentação do Projeto de Pesquisa e extensão com a UFPB dia 10 de no Auditório da Casa dos Conselhos.  

- Publicado o edital do cofinanciamento do Estado para as ILPS – Instituição de Longa Permanência. 

- Foi repassado o Calendário de visitas do mês de setembro

- Waleska Ramalho  informou suas férias, no período de 20 de setembro a 21 de outubro,

Conselheiros presentes na reunião.    

 Luzinete dos Santos Silva  -  Vice-Presidente

Dalnes Cristine de Freitas Gondim  - Presidenta

Dandara Batista Correia -  Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz Vasconcelos -  Secretaria de Educação

Fernando Antônio Dornelas Belmont -  SEDES

 Antônio Davino da Cruz Neto -  Secretaria Municipal de Finanças

Marliete Arruda de Lima  - Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Lúcia de Fátima do Nascimento  -  Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

Maria Madalena Pessoa Dias  - Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

José Geraldo de Aguiar  - Associações Comunitárias

78ª Reunião ordinária do CMAS

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 78ª Reunião ordinária que será realizada no dia 16 de setembro de 2013 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

           

ORDEM DO DIA:

·                     Apresentação e aprovação da pauta;

1.      Leitura e aprovação da ata 38ª de sessão extraordinária;

2.       Avaliação da IX conferência  Municipal de Assistência Social João Pessoa;

3.       Apreciação da reformulação da Lei do CMAS.

·                     Informes:

•  Da Presidência.
•  Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas do mês de setembro. 
•     Dos conselheiros e das comissões temáticas.