Resumo das deliberações da 38ª Reunião extraordinária

Local: CMAS Data: 26 de agosto de 2013.

Participantes: Assessora jurídica do CMAS Carla Moretto, Assessora Técnica Waleska Ramalho, a Diretora da Assistência Social Themis Gondim e o Diretor Financeiro Interino – Sandro Gomes da Silva. 

Justificativa de ausências: Eduardo Antônio soares (titular)  – Representante do Sindicato e Associações dos trabalhadores, Marcelo Paulino de Melo (suplente) – Representante de Entidade de Atendimento aos Anciãos,  Maria do Socorro Belarmino - (titular) Representante das Associações de portadores de Deficiência, Juliana Cardoso – (suplente) – Representante do Sindicato e Associações dos trabalhadores.

ü Pauta foi aprovada pelo Colegiado. 

ü A 77º ata de reunião ordinária foi aprovada pelo Colegiado. 

ü O Colegiado aprovou por unanimidade a Reprogramação dos recursos remanescentes, no valor de R$ 458.148,40, do exercício financeiro e orçamentário de 2012, do Fundo Municipal de Assistência Social, para utilização dos saldos no ano de 2013, considerando a maior demanda na Proteção Social Especial de Alta Complexidade.  

Das Entidades não governamentais:

ü Centro de Estudos Dr. Antônio Pereira de Almeida.  Dandara Batista pediu vistas do relatório.  

ü CUNHÃ – Coletivo Feminista. O Colegiado resolveu aprovar a NOVA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE 

ü INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, o Colegiado resolveu aprovar a declaração anual de regularidade e plano de adequação da entidade.

ü  Indeferimento da Solicitação de aumento de recursos de convênio da Entidade Missão Restauração.  tendo em vista a resolução 98/2012  do CMAS.

ü O colegiado resolveu que o último ponto de pauta: Avaliação da IX Conferência Municipal de Assistência Social João Pessoa, seria discutida como 1° ponto de pauta na próxima reunião.  

ü Informes:  

-  Apresentação do Projeto de Pesquisa e extensão com a UFPB dia 10 de no Auditório da Casa dos Conselhos.  

- Publicado o edital do cofinanciamento do Estado para as ILPS – Instituição de Longa Permanência. 

- Foi repassado o Calendário de visitas do mês de setembro

- Waleska Ramalho  informou suas férias, no período de 20 de setembro a 21 de outubro,

Conselheiros presentes na reunião.    

 Luzinete dos Santos Silva  -  Vice-Presidente

Dalnes Cristine de Freitas Gondim  - Presidenta

Dandara Batista Correia -  Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz Vasconcelos -  Secretaria de Educação

Fernando Antônio Dornelas Belmont -  SEDES

 Antônio Davino da Cruz Neto -  Secretaria Municipal de Finanças

Marliete Arruda de Lima  - Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Lúcia de Fátima do Nascimento  -  Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

Maria Madalena Pessoa Dias  - Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

José Geraldo de Aguiar  - Associações Comunitárias