Deliberações Novembro 2011

DELIBERAÇÕES da   58ª  Reunião  Ordinária do CMAS

07 de Novembro de 2011

1.     A Plenária  também resolve APROVAR que as atas serão lidas sempre na reunião posterior;

2.     Ampliação dos serviços  PAIF / CRAS  –  no município de João Pessoa : implantação de um (01) CRAS ( de acordo com as diretrizes do Plano Municipal de Assistência Social e a topografia do Município, onde a Prefeitura terá  100 dias para implantá-lo, sendo beneficiado também com este recurso, outros três (03) CRAS já existentes que estão localizados nos bairros de Gramame, São José e Ilha do Bispo;

3.     Apresentação da proposta de compra de materiais permanentes com recursos do IGD- Índice de Gestão Descentralizada, para manutenção do PBF- Programa Bolsa Família.  O Colegiado resolve  junto com a Comissão fiscal, solicitar alguns documentos a SEDES  para poder analisar melhor a ordem de compras com recursos do IGD para o PBF – Programa Bolsa Família;

4.      Reapresentação da Resolução 024/2011  do CMAS, com alterações.  O Colegiado resolve APROVAR as alterações na Resolução 024 /2011 do CMAS, portanto será publicada uma nova  Resolução de n° 026/2011.

5.     Diante do horário, o Colegiado resolve que os pontos de pauta não contemplados nesta reunião serão tratados na próxima.

6. Informes:  Apresentação da nova conselheira do CRP- Conselho Regional de Psicologia: Simone Aires.  Informações sobre o I Encontro de Formação para Conselheiros, Entidades e Serviços Socioassistenciais, com o tema: fortalecendo a gestão dos serviços no SUAS.

DELIBERAÇÕES da   Ata 21ª Reunião Extraordinária

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21 de Novembro de 2011

1.     Avaliação positiva dos conselheiros sobre o I Encontro de Formação para Conselheiros do CMAS-JP, Entidades e Serviços Socioassistenciais realizado semana passada. 

2.     Aprovado  Calendário de reuniões das comissões de trabalho, diante da nossa nova Resolução que define parâmetros de inscrição.   Com a saída de Waleska Ramalho como conselheira,  foi aprovado que Mauro assumirá a Coordenação da Comissão de Inscrição, monitoramento e fiscalização de Entidades e Simone Aires entrou nesta Comissão. Com aprovação e divulgação da nova resolução, recomeçarão as visitas às Entidades. 

3. Revisão da Comissão Gestora do IGD do Programa Bolsa Família, diante da saída de alguns conselheiros, foi aprovado  alterações, ficando como membros desta Comissão: Mauro César e Valéria Simões, que permanecem, e Maria do Carmo e Géssica Allane entram, representado a esfera governamental; Ceneide Brito e Dalnes Cristine, permanecem, e  Simone Aires e Francisca Arruda entram, representado a esfera não-governamental;
4. Informes: Conferência Municipal da Criança e do Adolescente que se inicia hoje e vai até quarta-feira.  Continuidade da nossa Capacitação, um 2° encontro de Formação para Conselheiros na e com a CGU dia 02 de dezembro do corrente ano.  

Pauta 59ª Reunião Ordinária

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 59ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2011 às 14:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

            

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Confraternização e recesso de fim de ano do Colegiado;
• Relatório de avaliação do I e II Encontro de Formação para conselheiros;
• Convocatória das Entidades para o “recadastramento;
• Relatório de visita;

• Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões; Socialização da 9ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP

II encontro de Formação para Conselheiros do CMAS e CEAS

Dia 02/ 12/2011 obs.: ( não mais dia 21/11 devido Conferência da Criança)
local: CGU
Tema: Instrumentos para fiscalização do Orçamento Público
Palestrantes: Equipe da CGU
Público: Conselheiros do CMAS e CEAS

Capacitação de Conselheiros, Programas sociais e Entidades socioassitenciais

Dias: 17, 18 e 21 de novembro de 2011

horário: 8-12h e 14-17h

Palestrantes:

Equipe CGU
Renato Saidel - Conselheiro do CNAS

OBS.: Vagas determinadas e limitadas ( participação apenas com inscrição)

pauta 58ª Reunião ordinária do CMAS

Dia 07/novembro/2011 às 14h no CMAS

ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Reapresentação da Resolução 024 do CMAS que define critérios para inscrição de entidades, com observações do Conselheiro do CNAS;            
• Apresentação da proposta de Capacitação com as Entidades sócioassistenciais, Programas sociais e conselheiros do CMAS; 
• Apresentação da proposta de calendário de reuniões das comissões; anexo
• Apresentação do termo de aceite da ampliação dos serviços ( CRAS ) para apreciação do Conselho; Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões;

Deliberações agosto 2011

DELIBERAÇÕES AGOSTO 2011

ATA da  55 ª Reunião  Ordinária do CMAS – DIA 23

1-                 o parecer favorável à inscrição do SERVIÇO ofertado pela Entidade ASDEF- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E FAMILIARES; 

2-                 APROVADA Proposta  Orçamentária  do CMAS para o exercício de  2012;

3-                 APROVAR A RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO da Entidade MAANAIN;  

5.                  COMISSÕES: Géssica Allane  Comissão de Análise de planos e projetos e Luzinete Silva - Comissão de Inscrição, Monitoramente e Fiscalização das Entidades e Mércia  Medeiros  - ficará apenas na Comissão  Fiscal;

6.                  Conselho de transparência Pública  solicitou deste Conselho um conselheiro para compor a Comissão de Organização da Conferência do mesmo.   Foi proposto e aprovado que será a conselheira Waleska Ramalho.

Deliberações Setembro e Outubro 2011

DELIBERAÇÕES SETEMBRO 2011

ATA da  56 ª Reunião  Ordinária do CMAS – Dia 05

1-                o parecer favorável à inscrição do SERVIÇO ofertado pela Entidade AMAZONA;

2-                APROVADA Relatório da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

3-                Dia das Reuniões do CMAS: Segundas-feiras a tarde,  primeira do mês: ordinária e terceira do mês extraordinária.

5.                  Encaminhamentos: ofício ao Assessor Jurídico anexando oficio vindo da SEDES;  realizar uma Reunião com os gestores estaduais, municipais, conselho do idoso e CEAS dia 19 de setembro o do corrente ano, a tarde,  para sobre as pendências das ILPS – Instituições de longa permanência, em especial  Vila Vicentina, ASPAN e MAANAIN E dia 26 de setembro do corrente ano, às 14h realizar reunião extraordinária do CMAS.

6.                  Criação da Comissão Gestora do IGD do  Programa Bolsa Família, a Conselheira Waleska Ramalho fez uma fala a respeito da necessidade e o Colegiado resolve aprovar a composição desta Comissão formada pelos conselheiros: Mauro César, Tarcísia Coutinho, waleska Ramalho, Ceneide Brito e solicitar 3/6 usuários paritários.

7.                  Amadurecer idéia sobre a Capacitação com conselheiros, entidades e programas sociais.

Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CMAS – dia 26

1.      Deliberação favorável sobre o Projeto Minha Casa, minha vida na cidade de João pessoa.

DELIBERAÇÕES OUTUBRO 2011

ATA da  57 ª Reunião  Ordinária do CMAS – Dia 03

1.      APROVADO  Projeto da Entidade Missão Restauração, que tem como objetivo aumentar o recurso desta, de R$  1.713.00, para R$ 2,500.00 por mês;

2.      Suspender  todas as visitas às Entidades até aprovar a Resolução do CMAS, que define critérios de inscrição de Entidades.

3.      Conselheira Waleska Ramalho deixará de ser conselheira e passará a ser técnica deste Conselho.  Quem assumirá a suplência da SEDES, sem eu lugar, será Valesca Asfora.

Encaminhamentos: Solicitar a Entidade Missão Restauração que contrate uma        psicóloga  para o quadro técnico da Instituição.

Ata da 20ª Reunião Extraordinária do CMAS – dia 17

4.      Deliberação favorável sobre a Resolução 024 do CMAS, que define critérios de inscrição de Entidades.