quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Resumo das deliberações da 38ª Reunião extraordinária




Local: CMAS Data: 26 de agosto de 2013.

Participantes: Assessora jurídica do CMAS Carla Moretto, Assessora Técnica Waleska Ramalho, a Diretora da Assistência Social Themis Gondim e o Diretor Financeiro Interino – Sandro Gomes da Silva. 
Justificativa de ausências: Eduardo Antônio soares (titular)  – Representante do Sindicato e Associações dos trabalhadores, Marcelo Paulino de Melo (suplente) – Representante de Entidade de Atendimento aos Anciãos,  Maria do Socorro Belarmino - (titular) Representante das Associações de portadores de Deficiência, Juliana Cardoso – (suplente) – Representante do Sindicato e Associações dos trabalhadores.
ü Pauta foi aprovada pelo Colegiado. 
ü A 77º ata de reunião ordinária foi aprovada pelo Colegiado. 
ü O Colegiado aprovou por unanimidade a Reprogramação dos recursos remanescentes, no valor de R$ 458.148,40, do exercício financeiro e orçamentário de 2012, do Fundo Municipal de Assistência Social, para utilização dos saldos no ano de 2013, considerando a maior demanda na Proteção Social Especial de Alta Complexidade.  
Das Entidades não governamentais:
ü Centro de Estudos Dr. Antônio Pereira de Almeida.  Dandara Batista pediu vistas do relatório.  
ü CUNHÃ – Coletivo Feminista. O Colegiado resolveu aprovar a NOVA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE 
ü INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, o Colegiado resolveu aprovar a declaração anual de regularidade e plano de adequação da entidade.
ü  Indeferimento da Solicitação de aumento de recursos de convênio da Entidade Missão Restauração.  tendo em vista a resolução 98/2012  do CMAS.
ü O colegiado resolveu que o último ponto de pauta: Avaliação da IX Conferência Municipal de Assistência Social João Pessoa, seria discutida como 1° ponto de pauta na próxima reunião.  
ü Informes:  
-  Apresentação do Projeto de Pesquisa e extensão com a UFPB dia 10 de no Auditório da Casa dos Conselhos.  
- Publicado o edital do cofinanciamento do Estado para as ILPS – Instituição de Longa Permanência. 
- Foi repassado o Calendário de visitas do mês de setembro
- Waleska Ramalho  informou suas férias, no período de 20 de setembro a 21 de outubro,
Conselheiros presentes na reunião.    

 Luzinete dos Santos Silva  -  Vice-Presidente

Dalnes Cristine de Freitas Gondim  - Presidenta

Dandara Batista Correia -  Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz Vasconcelos -  Secretaria de Educação
Fernando Antônio Dornelas Belmont -  SEDES
 Antônio Davino da Cruz Neto -  Secretaria Municipal de Finanças

Marliete Arruda de Lima  - Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Lúcia de Fátima do Nascimento  -  Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

Maria Madalena Pessoa Dias  - Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

José Geraldo de Aguiar  - Associações Comunitárias

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

78ª Reunião ordinária do CMAS



A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 78ª Reunião ordinária que será realizada no dia 16 de setembro de 2013 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.
           
           
ORDEM DO DIA:


·                     Apresentação e aprovação da pauta;

1.      Leitura e aprovação da ata 38ª de sessão extraordinária;

2.       Avaliação da IX conferência  Municipal de Assistência Social João Pessoa;

3.       Apreciação da reformulação da Lei do CMAS.

·                     Informes:

  •  Da Presidência.
  •  Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas do mês de setembro. 
  •     Dos conselheiros e das comissões temáticas.