Resumo deliberação 72ª Reunião ordinária
Data: 11 de
janeiro de 2013.
- Acréscimo na
pauta dos seguintes assuntos: Proposta de Indeferimento do CNEC e
Externato Santa Dorotéia; Ofício
circular para as entidades conveniadas;
Decidir calendário de reuniões
ordinárias e decidir data para elaborar plano de ação 2013 e IX Conferência Municipal de Assistência
Social de João Pessoa;
- Aprovada a pauta
pelo Colegiado;
- Ata anterior de
nº 71ª de sessão ordinária e logo depois foi aprovada por unanimidade pelo
colegiado;
- O PROJETO
BÁSICO: “TRANSPORTE É ESPECIAL” FOI
APROVADO PELO COLEGIADO;
- O Colegiado
aprovou as inscrições das seguintes Entidades: MAANAIN, Vila Vicentina,
Instituição Espírita Nosso Lar e ASPAN;
- Enviar
notificação à Associação Atlética dos Portadores de Deficiência, com pena
de indeferimento, solicitando que regularizem no prazo de 30 dias as
pendências;
- O Colegiado
resolveu indeferir a inscrição Centro de Capacitação profissional Ebenézer;
- O colegiado
resolveu enviar ofício para todas as ILPs solicitando o documento de inscrição do CMDI;
- Apresentação do Panorama
geral das Entidades inscritas e que solicitaram inscrição;
- O colegiado
aprovou a Resolução de prorrogação do prazo de habilitação das entidades
para o processo eleitoral da sociedade civil.
- Apreciação da Resolução
02/2013 e logo após foi aprovada
pelo colegiado a renovação do convênio das seguintes entidades: Pia
Nicolla Mazza; Arca – Associação
Recreativa Cultural e Artística; Missão Restauração; Casa Pequeno Davi;
APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais; Instituto dos Cegos “Adalgisa Cunha”
e Núcleo de Mães Voluntárias do
Conjunto Ernesto Geisel, MEDIANTE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CADA UMA.
- O Plano de ação
2013 do CMAS, será elaborado pela nova gestão até março esta gestão priorizará as visitas
Conselheiros presentes na reunião:
bDalnes
Cristine de Freitas Gondim - Presidente
Fernando
Antônio Dornelas Belmont Neri - Gabinete
do Vice- Prefeito
Luzinete Silva - Representante
das Associações comunitárias.
Simone
Aires Nascimento - Conselho regional de
psicologia
Maria
Bernadete Gonçalves - Representante das Entidades de Atendimento á criança e
adolescente
Lázaro Joaquim - Representante da SEDES - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social
Dandara Batista Correia - Representante
da Secretaria de Saúde
Ivoneide Hermínio - Representante da Caixa Econômica Federal
Maria das Graças de Melo
Montenegro - Representante das escolas
Especializadas.
Participantes: Almira Almeida
Cavalcante - Assessora técnica do
CMAS-JP. Carla Andréa Moretto –
Assessora jurídica do CMAS; Roberto
Rodrigues e Vitória Rodrigues -
Assessores da SEDES, Planejamento e FMAS respectivamente e Helena Maria Duarte
de Holanda - Representante da entidade
Centro de Atividades Especiais Helena
Holanda; Representantes do Sindicato de Psicologia PB – Juliana Cardoso de
Morais e Vânia Mattos.
Resumo das deliberações da 73ª Reunião ordinária
Data:
25 de
Fevereiro de 2013.
- Acréscimo na pauta: a sugestão de Indeferimento de solicitação de
celebração de convênio das seguintes entidades: MAANAIN, Vila Vicentina,
e aumento de recursos de convênio
do Instituto dos Cegos. Aprovada a pauta pelo Colegiado;
- Ata anterior de nº 72ª de sessão ordinária foi
aprovada por unanimidade pelo colegiado.
- Aprovação da Resolução com Relação de entidades
para aquisição da declaração anual de regularidade, mediante apresentação
do relatório anual 2012 e plano de ação 2013, Cópia do balanço patronal do
ano anterior e demonstrativo de resultados, conforme resolução 024/2011 e
081/2012 do CMAS-JP;
- Associação Jardim Veneza. O COLEGIADO RESOLVEU
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO pendente (alvará de funcionamento), para concluir
processo de análise da solicitação de inscrição da referida entidade;
- Casa da mulher Renasce Companheira, precisa de
adequação na acessibilidade e contratação de corpo técnico, o CMAS enviou notificação
e está aguardando resposta;
- Associação Santos Dias, pendência na documentação
do alvará COLEGIADO RESOLVEU Encaminhar ofício para Secretaria de Patrimônio
para agilizar o referido processo em questão;
- Associação de Cidadania e Inclusão Social (ACIS),
precisa de adequação na acessibilidade e contratação de corpo técnico, o CMAS enviou notificação
e está aguardando resposta;
- SESC, assessoria técnica está em processo de
estudo e amadurecimento do processo de inscrição;
- O COLEGIADO RESOLVEU INDEFERIR a solicitação da
inscrição da entidade Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda
Esperança.
Diante do exposto, Instituto Banco
de Olhos Lions Clube Pb e Externato Santa Dorotéia;
·
APROVOU a Resolução 011/2013 que dispõe sobre Plano de acompanhamento e fiscalização das
adequações de entidades e organizações, serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais de entidades não governamentais de assistência
social, junto com o Modelo de plano de adequação;
- COLEGIADO APROVOU as prestações de contas das seguintes
entidades: Pia Nicolla Mazza; Arca – Associação Recreativa Cultural e
Artística; Missão Restauração; Casa Pequeno Davi; APAE – Associação de
pais e Amigos dos Excepcionais; Instituto dos Cegos “Adalgisa Cunha”, e Núcleo de Mães Voluntárias do Conjunto
Ernesto Geisel, recursos utilizados no exercício de 2012, com 01 voto
contrário da conselheira Marliete Arruda, que justificou seu voto mediante
ata da comissão fiscal, onde solicitou um assessor contábil para análise;
- COLEGIADO APROVOU
a renovação de convênio, com pagamento retroativo a contar do dia
02 janeiro do corrente ano, até que seja publicado o edital conforme
resolução 98/2012 do CMAS-JP;
- COLEGIADO APROVOU o indeferimento do aumento de
recurso do convênio do Instituto
dos Cegos;
- O COLEGIADO APROVOU o indeferimento das
solicitações dos convênios das entidades
Vila Vicentina e MAANAIN;
- COLEGIADO APROVOU a manutenção do Programa de
Proteção Provisória da vida de crianças e adolescentes ameaçadas de morte
do município de João Pessoa/PB com Recursos do FMAS por 90 dias, sem
prorrogação de prazo, estando a município responsável pela licitação e
continuidade do programa em tela, com recurso ordinário, tendo voto
contrário da conselheira Marliete Arruda;
- Apreciação do Registro de visita técnica GOVERNAMENTAL;
- COLEGIADO APROVOU
a logomarca;
- Apreciação do folder do CMAS.
Conselheiros presentes:
Dalnes Cristine de Freitas
Gondim -Presidente
Fernando Antônio Dornelas
Belmont Neri -Gabinete do Vice- Prefeito
Marliete Arruda de Lima -Entidades de atendimento ao ancião
Luzinete Silva -Representante
das Associações comunitárias.
Francisca Arruda Ramalho -Representante
das Associações comunitárias.
Simone Aires Nascimento -Conselho
regional de psicologia
Vladimir Miná Valadares - Representante das Entidades de
Atendimento á criança e adolescente
Dandara
Batista Correia -Representante da Secretaria de Saúde
Ivoneide
Hermínio -Representante da Caixa Econômica Federal
Participantes: Waleska Ramalho Ribeiro - Assessora técnica do CMAS-JP. Carla Andréa Moretto – Assessora jurídica do
CMAS; Maria do Socorro Belarmino, Representante do Instituto dos Cegos, Marcelo
Paulino- Representantes da Associação Santos Dias, Antônio Paulino e Maria Neiva - Representantes da entidade Associação
Jardim Veneza;
Resumo das deliberações da 74ª Reunião ordinária
Data: 26 de abril de 2013.
·
Ùnico ponto de pauta: eleição para presidente e vice-presidente do
CMAS-jp. para o mandato de dois anos conforme legislação interna, o
colegiado elegeu por aclamação, para presidência do CMAS, na recondução do
mandato por mais dois anos a conselheira Dalnes Cristine de Freitas Gondim,
representando o segmento governamental e
para vice – presidência, do CMAS,
a conselheira Luzinete dos Santos Silva, representando a sociedade civil.
Conselheiros presentes na reunião:
Fernando Antônio
Dornelas -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Dalnes Cristine de Freitas Gondim - Secretaria de
Educação Cultura, Anísio Soares Maia Filho -
Gabinete do
Prefeito, Antonio Davino da Cruz Neto - Secretaria
Municipal de Finanças, Tercio Catão Monte Raso - Secretaria
Municipal de Finanças, Lúcia de Fátima do Nascimento Silva - Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Humano, Ângela Cristina
Souza Menezes - Representante do Conselho Regional de Psicologia, Maria das
Graças de Melo Montenegro – Representantes de Escolas Especializadas, Ana Lucia
Felix do Nascimento - Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e
Adolescência, Marliete Arruda de Lima - Representantes
de Entidade de Atendimento aos Anciãos, Luzinete dos Santos Silva - Representante
das Associações Comunitárias, José Geraldo de Aguiar - Representante das
Associações Comunitárias, Julianna Cardoso de Morais - Representantes dos
Sindicatos e de Associações de Trabalhadores - Maria do Socorro Belarmino - Representante
das Associações de Portadores de Deficiência, Silvia Borges de Alcântara Silva -
Representante das Associações de Portadores de Deficiência.
Resumo das deliberações da 35ª
Reunião extraordinária
Data: 29 de abril de 2013.
·
Aprovada a pauta
pelo Colegiado;
·
1º ponto de
pauta: Da apresentação de documentação, para obtenção da Declaração anual de
regularidade, por parte das Entidades Socioassistenciais. Os
conselheiros, exceto o senhor Marcelo Paulino, acataram a proposta de prorrogar
prazo por 15 dias, via ofício circular, solicitando justificativa de não
cumprimento do prazo;
·
2º ponto de
pauta: o COLEGIADO RESOLVEU aprovar as
seguintes comissões, tendo como membros:
Comissão de Normas, representação governamental: Dalnes Gondim e não
governamental, Marcelo paulino; Comissão de
Inscrição, Monitoramento e Fiscalização de Entidades não governamentais: representação
governamental: Fernando Belmont, Dandara Batista e
não governamental: Luzinete Silva e Ângela Menezes; Comissão
de Financiamento: representação não-governamental: Geraldo Silva e Luzinete
Silva; Comissão de acompanhamento dos benefícios e
transferência de renda. Para qual não
houve manifestação de disponibilidade de conselheiros. Comissão
organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa:
Secretária Executiva, equipe técnica do CMAS, setores da SEDES
como DAS, Gabinete e Controle Social, conselheiros governamentais: Norma Ester
Vasconcelos, Dandara Batista, Fernando Belmont e Dalnes Gondim como presidente da Comissão,
conselheiros não – governamentais: Graça Montenegro, Silvia Borges, Socorro Belarmino
e Luzinete Silva como Vice-presidente da Comissão; Tendo
em vista o não preenchimento da recomposição das comissões, foi sugerido e
acatado que a secretaria executiva encaminhasse e-mail informando sobre as
comissões, suas atribuições e seus principais desafios, para que os
conselheiros ausentes se integrem em alguma comissão;
·
3º ponto de pauta: Calendário fixo de reuniões
ordinárias do colegiado, após amplo debate, o colegiado sugeriu resolver na
próxima reunião, apenas marcaram a próxima reunião ordinária para o dia 20 de
maio do corrente ano;
·
4º ponto de pauta: encaminhamentos sobre a IX
Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa. Garantia da participação do usuário; público
alvo, em média 350 pessoas, realizar encontros descentralizados nos bairros com o apoio dos CRAS; Foi aprovada
a data 25, 26 e 27 de julho para realização do evento e a respeito do local,
foi sugerido e acatado a Estação Ciências;
·
5º ponto de pauta: Datas para Formação com equipe interna do CMAS
e para elaboração do plano de ação 2013 do Conselho. Decidiram realizar formação dia 13/05 às
13:30h;
·
6º ponto de pauta:
2ª Capacitação para conselheiros municipais e estadual promovida pelo
CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social e SEDH- Representantes do CMAS
que participarão: conselheiras Silvia Borges e Norma Ester.
·
O colegiado
aprovou enviar ofício à SEDES solicitando os seguintes profissionais: contador com experiência em contabilidade
pública e mais um auxiliar administrativo;
·
Ausências
justificadas dos conselheiros, a saber: Luciene Helen, Ceneide Brito –
ausência por motivo de saúde; Anísio
Filho, Lúcia Nascimento, e Juliana
Cardoso - ausência por motivo de
trabalhar;
·
Foi passado o
calendário de visitas do mês de maio, para preenchimento da disponibilidade dos
conselheiros.
Conselheiros presentes:
Dalnes Cristine de Freitas Gondim
Presidente
do CMAS-JP
Luzinete dos Santos Silva
Vice-Presidente do CMAS-JP
Fernando Antônio
Dornelas
Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social
Norma Ester
Muniz Vasconcelos
Secretaria de
Educação Cultura
Ângela Cristina
Souza Menezes
Representante do Conselho Regional de
Psicologia
Ana Lucia Felix do Nascimento
Representantes das Entidades de Atendimento
a Infância e Adolescência
José Geraldo de Aguiar
Representante das Associações
Comunitárias
Maria do Socorro Belarmino
Representante das Associações de
Portadores de Deficiência
Silvia Borges de
Alcântara Silva
Representante
das Associações de Portadores de Deficiência
Dandara Batista Correia
Representante da Secretaria de
Saúde
Maria das
Graças de Melo Montenegro
Representantes
de Escolas Especializadas
Marcelo
Paulino de Melo
Representantes
de Entidade de Atendimento aos Anciãos
