Resumo das deliberações das Atas 64ª Ordinária,65ª Ordinária e 29ª Extraordinária

Deliberações 64ª Reunião ordinária

Data: 14  de  Maio de 2012

·        Ata anterior de nº 27ª da sessão  extraordinária;

·        Aprovado  o Pagamento dos três professores do Núcleo de Direitos Humanos  da UFPB,  com recursos do IGD-SUAS; 

·        Aprovado  a inscrição do Serviço de fortalecimento de vínculos da Entidade Congregação Holística - Escola Viva olho do tempo; 

·         Colegiado resolve aprovar a Prestação de contas de 2011 do FMAS. 

·         Indeferimento do aumento do recurso do convênio para este ano de 2012, entre a SEDES e Instituto dos Cegos;  

·        Aprovado alteração de nome passando assim a denominar-se de Comissão de Normas;    

·        Aprova do organograma do CMAS 2012, os instrumentos de avaliação monitoramento e fiscalização de gestão do CMAS, as formas de publicação das decisões do colegiado e os instrumentos de Democratização das Decisões Públicas;

·        Aprovado as alterações no Registro de visita técnica;   

·         Realizar visita técnica na antiga Unidade de Saúde para  provável instalação de um CRAS, com adequação do imóvel, no Bairro dos Novaes. 

Ata  65ª Reunião ordinária

Data: 11 de  Junho de 2012

·        Aprovação da ata anterior de nº 28ª da sessão  extraordinária;

·        Aprovação da inscrição do SERVIÇO de fortalecimento vínculos familiares e comunitários e cancelamento da inscrição da Entidade. Núcleo de Apoio a Criança com câncer do Estado da Paraíba;

·        Aprovação da inscrição da Entidade Centro da mulher 08 de Março;

·        Resolução informando as entidades que protocolaram até o dia 30/04 prazo máximo de manutenção da inscrição e que as demais que não protocolaram até inscrição estão com seus registros revogados.  

·        Aprovação da inscrição da Entidade: Núcleo de Mães voluntárias do Ernesto Geisel;

·        Aprovação do Termo de aceite da residência inclusiva e o plano de re ordenamento dos serviços de acolhimento já existentes;

·        Aprovação do PRONATEC;

·        Aprovação do Planejamento 2012 do CMAS;  

·        Aprovação das atribuições de cada comissão;

·        Aprovação da Ampliação da equipe do CMAS-JP; 

·        Encaminhamento de  denúncia ao Ministério Público sobre o  Projeto 2007, da Fundação Desembargador Toledo.  

29ª Reunião extraordinária

Data: 28  de  Junho de 2012

·        Aprovação do relatório do I Encontro de Transparência na Gestão dos Recursos Públicos promovido pelo CMAS;  

·        Aprovação do relatório do 1° momento da formação da SEDES;

·          Aprovação do pagamento dos 30% dos serviços executados pela FUNETEC, através do Programa Qualifica JP.  (O CONSELHEIRO MAURO CÉSAR TEVE VOTO CONTRÁRIO À DECISÃO);

·        Aprovação do Plano de Ação da  SEDES para 2012;   

·        Aprovação  da inscrição da Entidade ASAS -  Associação de pais Amigos e Simpatizantes do Autista;

·        Aprovação  da inscrição da Entidade Fundação Esperança Vida – Casa Shalon;

·        Associação das Voluntárias da Caridade São Vicente de Paulo-  Aguardar   documentação completa e enviar de notificação, a respeito das adequações;  

·        Aprovação da ata da comissão de inscrição de entidades;

·        Aprovação da renovação de convênio da Entidade: Núcleo de Mães voluntárias do Ernesto Geisel, com pagamento retroativo;

·        Aprovação da ampliação de dois coletivos do PROJOVEM adolescente, um no Centro Livre Meninada e outro  na Associação Bom Samaritano, que para receber o serviço deverá está atualizada no CMAS.