Pauta da 25ª Reunião Extraordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 25ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior: 61ª ;
• Revisão do 3º Relatório de Cumprimento do objeto da Fundação Toledo para elaboração do parecer;
• Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões; Reunião com o Ministério Público sobre a nova Lei do CMI. Decidir data da nova extraordinária.

Resumo das deliberações de Janeiro

 60ª Reunião Ordinária    25 de  Janeiro  de 2012

• Atas 22ª e 23ª das sessões extraordinárias foi aprovada pelo  Colegiado;
• Convênios do FMAS com  Entidades: Conselho resolve manter convênio com as Entidades:  ARCA, Casa Pequeno Davi, Padre Nicolla Mazza  e Missão Restauração, mediante visita a estas Entidades e entrada de documentos dentro do novo processo de inscrição por parte das mesmas.   Sobre as ILPs, o conselho se reunirá com o MP para  que se tome as devidas providências para regularização das Entidades; 
• Diárias de conselheiros.  Como comprova a LOAS,  em seu parágrafo único do artigo 16º, os conselheiros têm direito ao custeio de despesas de passagens, diárias, entre outros recursos materiais e financeiros, quando estiver no exercício de sua função.   O Colegiado aprovou o envio do ofício contendo este requerimento. 
• Comissão Fiscal: O colegiado resolve enviar ofício a SEDES, solicitando  as prestações de contas do FMAS mensal, até o dia 15 do mês subseqüente, de forma sintética e detalhada, como orienta e garante o artigo 18º da nossa Lei 8.059;   
• Inclusão de nomes em comissões: gestora do Programa Bolsa Família e da reformulação da Lei do CMAS, a conselheira Géssica Allane na última  e o conselheiro Leonardo Pessoa nas duas.
• O Colegiado resolve aprovar a Comissão em caráter eventual para criação do banco de dados de Entidades governamentais e não-governamentais, como membros desta Comissão, colocaram-se à disposição apenas o Senhor Roberto Rodrigues do Planejamento da SEDES e o conselheiro Leonardo Pessoa;
• Informes: A Confraternização do Colegiado e retorno ao planejamento, na sexta-feira  dia 27/01 pela manhã e terá também neste dia uma reunião extraordinária para decidir os conselheiros que participarão da capacitação do MDS.   Encaminhamentos da primeira reunião  sobre o SIS controle social, onde foi apresentado a proposta do banco de dados das Entidades para os demais conselhos e estes trarão suas sugestões na próxima reunião dia 06/02; já estão disponíveis neste conselho as prestações de contas do FMAS de janeiro a novembro de 2011 e das entidades Missão Restauração e  Instituto dos cegos; como também o carro está disponível desde o início de janeiro para o mutirão de visitas. 

 24ª Reunião extraordinária    27 de  Janeiro  de 2012 

• Participação de membros desse Conselho na Capacitação de Agentes Públicos de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome /MDS, foram destinadas cinco vagas para este conselho: Conselheiros Representantes Governamentais: Ivoneide Gomes Hermínio e Valéria Simões e Conselheiros Representantes da Sociedade Civil: Leonardo Paiva Pessoa e  Simone Ares,  e a Coordenadora do Programa Maria Lucia Silva Enéas de Souza.

Pauta da 61ª Reunião Ordinária

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 61ª Reunião ordinária que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior nº 60;
• Reapresentação da proposta do Curso da FUNETEC para beneficiários  do  Bolsa Família, com recursos do IGD;
• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades :
•  Aprovação dos convênios: ARCA – Associação Recreativa Cultural, Pia Nicolla Mazza, Missão Restauração e Casa Pequeno Davi, Núcleo de Mães do Geisel, APAE Instituto dos Cegos e Casa de Cultura;
• Regulamentação de critérios para celebração de convênios entre o Gestor Municipal e  Entidades não governamentais;
• Fechamento do calendário de visitas às Entidades não governamentais;

• Informes: da Presidência (Reunião MP e ILSP´s: ASPAN, VILA VICENTINA e MAANAIN), da Assessoria Técnica: 2º encontro sobre o SIS controle social, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões.