PAUTA DA REUNIÃO DIA 19/04/2011

REUNIÃO CANCELADA, EM BREVE ESTAREMOS DISPONIBILIZANDO NOVA DATA.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Senhores Conselheiros para 17ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 19 de abril de 2011 as 09:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

 Desde já agradeço a sua participação.

PAUTA

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Decidir Coordenador entre os membros de cada Comissão, ( como diz no Parágrafo único do Art. 12º, do Regimento Interno deste Conselho) e outros encaminhamentos para início dos trabalhos; (enviado em anexo a relação de comissões com seus membros);
• Criação da Comissão de organização das pré-conferências nos CRAS;
• Apresentação da visita à Entidade: Escola de Música Toque de Vida;
• Deliberações da Resolução nº 16 do CNAS;
• Informes:  Encontro dos Trabalhadores do  SUAS - Ana Luiza 
• Leitura e aprovação da Ata anterior e da Ata do dia.

Das Competências do CMAS

Segundo a Lei Municipal de Nº 8.059 de 21 de Junho de 1996, são COMPETÊNCIAS  deste Conselho:

 ·          Definir as prioridades da Política Municipal de Assistência Social;

 ·       Estabelecer as diretrizes superiores a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;

·    Aprovar  a Política Municipal de Assistência Social; critérios da qualidade par o funcionamento dos serviços de assistência social públicos e privados, no âmbito do Município de João Pessoa;  critérios de concessão e valor dos Benefícios Eventuais;  critérios para celebração de contratos ou convênios entre as entidades privadas que prestam serviços de assistência social, no Município de João Pessoa;

·         Propor critérios para a programação e a execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, acompanhado e fiscalizado a movimentação e a aplicação dos seus recursos;

 ·        Acompanhar, avaliar e fiscalizar:  os serviços de assistência social prestados á população pelos órgãos e entidades públicos ou privados no Município de João Pessoa;  a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados;

·       Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social;

   ·      Proceder a inscrição e fiscalização de entidade e organizações de assistência social, de fins não lucrativos, que tenha atuação no Município de João Pessoa a que prestem atendimento e assessoramento aos beneficiários da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; 

    ·          Entre outras.

Das Reuniões do Colegiado

As  Reuniões Ordinárias, decididas pelo Colegiado, ficaram toda segunda, segunda feira de cada mês às 14h, geralmente no próprio CMAS.  

Pela  Lei 8. 059, as pautas das Reuniões Ordinárias, devem ser enviadas  com antecedência de  08 dias e  as  pautas das Reuniões Extraordinárias,  devem ser enviadas  com antecedência de  24 horas.

PAUTA DA REUNIÃO DIA 11/04/2011

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Senhores Conselheiros para 51ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 11 de Abril de 2011 as 14:00 horas, no Hotel Quality- Av. Cabo Branco, 2870 – Cabo Branco.

ORDEM DO DIA:

Apresentação e aprovação da pauta;

·        Decidir Coordenador entre os membros de cada Comissão, ( como diz no Parágrafo único do Art. 12º, do Regimento Interno deste Conselho) e outros encaminhamentos para início dos trabalhos; (enviado em anexo a relação de comissões com seus membros);

·        Estudo da Resolução nº 16 do CNAS; (enviado em anexo)

·        Apresentação da versão Preliminar do Plano Municipal de Assistência Social;

·        Apresentação da Entidade: Escola de Música Toque de Vida

·        Informes dos Conselheiros/presidência/Secretária Executiva;

·        Leitura e aprovação da Ata.

Perfil do CMAS JP

 CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

CASA DOS CONSELHOS DE GESTÃO EM POLITICAS PÚBLICAS
Av. Dom Pedro I, 692 – Centro - João Pessoa – PB

Contatos: Fone: 3218 9844  -   e-mail: cmaspb@yahoo.com.br

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social,  foi criado pela lei nº 8.059, de 21 de junho de 1996.

O CMAS É composto de 16 (dezesseis) membros titulares, representando, cada um, de forma paritária, com Representação Governamental e Representação não-governamental e seus respectivos suplentes.                                 

                    

           Conselheiros Biênio  2011-2013.

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

·         TITULAR:  Marines Lopes da Cunha

·         SUPLENTE: 

Secretaria de Educação Cultura

·         TITULAR: Maria do Socorro F. Lopes

·         SUPLENTE: Maria do Carmo S. Rêgo

Gabinete do Prefeito

·         TITULAR: Mércia de Lurdes Medeiros

·         SUPLENTE: Valéria de Fátima Simões Soares

Secretaria Municipal de Planejamento

·         TITULAR: Mauro César Medeiros Paiva

·         SUPLENTE: Edgar Garcia de Oliveira Júnior

Secretaria Municipal de Finanças

·         TITULAR: Alexsandra Gonçalves Abrantes Nogueira Mauricio

·         SUPLENTE: Gilmara Bezerra Caetano de Araújo

Secretaria Municipal de Saúde

·         TITULAR: Géssica Alanne Claudino Valentim

·         SUPLENTE: Aislany Jaciary da Silva Moura

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano

·         TITULAR: Lúcia de Fátima do Nascimento Silva

·         SUPLENTE: Ediclê  Travassos de Lima

Caixa Econômica Federal da Paraíba

·         TITULAR: Angélica Alves da Silva

·         SUPLENTE: Ivoneide Gomes de Almeida Hermínio

  

REPRESENTAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL

I.                   PROFISSIONAIS DA ÁREA:

Representante do Conselho Regional de Serviço Social:

·         TITULAR: Dalnes Cristine de Freitas Gondim –  Presidente

·         SUPLENTE: Tárcio Holanda Texeira

  

         Representante do Conselho Regional de Psicologia:

·         TITULAR:  Simone Ayres

   ·         SUPLENTE: Débora Silva

II.PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA

1.    Representantes de Escolas Especializadas:

   

           Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

·         TITULAR: Maria das Graças de Melo Montenegro

·         SUPLENTE: Helena de Fátima P. de Sousa

2. Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência

              Fundação Cidade Viva    

·         TITULAR: José Leonardo Paiva Pessoa

              
              Congregação Holistica da Paraíba

·         SUPLENTE: Raquel Carvalho dos Anjos

 3. Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

                 Casa da Divina Misericórdia

·         TITULAR: Marliete Arruda  de Lima

            Lar da providência Carneiro da Cunha

·         SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva

USUÁRIOS

1.Representante das Associações Comunitárias

   

           CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

·         TITULAR: Francisca Arruda Ramalho

           Associação de Promoção Sócio – Cultural do Bairro dos Novais

·         SUPLENTE: Luzinete dos Santos  Silva

2. Representantes dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores

             Sindicato dos Psicólogos  

·         TITULAR: Ceneide Cristina Brito de Sousa

·         SUPLENTE: Josélia Matias Saraiva

3. Representante das Associações de Portadores de Deficiência

    

           Associação Pestalozzi da Paraíba

·         TITULAR: Ana Luiza Ferreira

          Associação Paraibana de Equoterapia

·         SUPLENTE: Marília Leite Gonzalez Rocha

EQUIPE TÉCNICA:

• Secretária Executiva: Ana Cristina de Lima Santos ( Assistente Social);
• Secretária de apoio: Jaqueline Soares Silva;
• Assistente Social: Waleska Ramalho