73ª Reunião ordinária que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013 às 14h00

ORDEM DO DIA:

·                     Apresentação e aprovação da pauta;

·                     Leitura e aprovação da ata 72ª de sessão ordinária;

·                     Entidades Socioassistenciais:

ü  Apreciação da Resolução com Relação de entidades para aquisição da declaração anual de regularidade, mediante apresentação do relatório anual 2012 e plano de ação 2013, Cópia do balanço patronal do ano anterior e demonstrativo de resultados, conforme resolução 024/2011 e 081/2012 do CMAS-JP;

ü  Entidades para análise, apreciação ou proposta de aprovação: Associação de Cidadania e Inclusão Social, Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus e  Casa da Mulher Renasce companheira, Associação Santos Dias e  Associação Jardim Veneza. Sugestão de realizar visita só após entrega da documentação completa;

ü  Apreciação dos pareceres Fazenda Esperança Padre Ibiapina e Instituto Banco de Olhos Lions Clube – PB e do SESC-P;

ü  Situação das Entidades preponderantes de Educação: CNEC, Externato Santa Dorotéia e Instituto João XXIII;

ü  Sugestão de Aprovação do Plano de acompanhamento das adequações das Entidades e plano de adequações;

ü  Apreciação das Prestações de Contas das Entidades conveniadas com recursos do FMAS;

• Apreciação do Programa de Proteção à Vítimas ( criança e adolescentes) - IDES PP VIDA;

• Apreciação da ficha de visita técnica governamental;  

• Criação da Comissão organizadora (temporária) da IX Conferência Municipal de Assistência Social João Pessoa;
• Apreciação da Logomarca e Folder do CMAS-JP;

·                  Informes:

ü   Da Presidência: Processo eleitoral da sociedade civil; Reformulação da Lei e do Regimento Interno do CMAS;

ü   Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas às Entidades governamentais do mês de fevereiro; Dos conselheiros e das comissões temáticas.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA DO CMAS-JP

Assembleia de eleição da sociedade civil gestão 2013-2015

Conforme edital 001/2013, no dia 04 de Março às 9h no Auditório da Casa dos Conselhos, realizar-se-á a Assembleia de eleição da sociedade civil  gestão 2013-2015.
Os Habilitados deverão fazer seu credenciamento a partir das 8h.

Resumo das deliberações da 71ª Reunião Ordinária

Data: 17 de dezembro de 2012.

·                    Aprovada a pauta pelo Colegiado;

·                    Ata anterior de nº 33ª de sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade pelo colegiado; 

·                    Informes: justificativas de ausências;

·                    O colegiado aprovou por unanimidade a inscrição das entidades: Ação Social Arquidiocesana, Associação de Idosos Glaucy Burity, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, Amazona, Centro de Apoio as Atividades Populares, Associação dos Portadores de Deficiência da Paraíba (APDEP). E dos serviços das seguintes instituições: Instituto São José/Hospital Padre Zé, Associação Social Evangélica Sarah Kalley, Hospital de Assistência e Amparo a Infância da Paraíba (AAAIPB) João Soares, Instituto Bíblico Betel Brasileiro e CENDAC;

·                    Entidades Pendentes: Associação dos Meninos de Rua de João Pessoa, Associação Santos Dias, Associação Papa João XXIII, Externato Santa Dorotéia, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade e Instituto João XXIII, Associação dos Moradores do Jardim Veneza, Instituto Walfredo Guedes, Associação Atlética dos Portadores de Deficiências, Centro de Capacitação Profissional Ebenézer. Não foram realizadas visitas as seguintes entidades: Instituto Banco de olhos Lions Clube da Paraíba, Associação de Cidadania e Inclusão Social, Fazenda da Esperança Padre Ibiapina, Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus e Casa da Mulher Renasce Companheira, porque o carro do Conselho não estava disponível por falta de combustível;

·                    Entidade Indeferida: Associação da Caridade São Vicente de Paulo Aprovação da Resolução de critérios para convênios com entidades socioassistenciais com recurso do FMAS;

·                    Aprovado recesso do CMAS no período de 23 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013. 

PARECER SOBRE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES

COMISSÃO ELEITORAL

Assunto: Parecer sobre as Análises dos pedidos de habilitação para Entidades Eleitoras ou Eleitoras e Candidatas.

A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais examinou os documentos apresentados pelas Entidades, de acordo com os requisitos previstos nas Resoluções do CMAS nº 077 de 23 de novembro de 2012 e 001 de 11 de janeiro de 2013, decidiu:

As Entidades habilitadas para o Pleito, as quais atenderam plenamente os requisitos das Resoluções citadas, são:

I.  PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA

1.    Representantes de Escolas Especializadas:

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

2. Representantes das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência

        Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     Congregação Holística da Paraíba

Ø     Fundação Cidade Viva

Ø     Associação Recreativa Cultura e Artística – ARCA

Ø     Cendac - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente

Ø     Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – IAO

Ø      Instituto Bíblico Betel Brasileiro

Ø     Aldeias Infantis SOS

    Eleitores (as)

Ø     Casa  Pequeno Davi

Ø     Missão Restauração

Ø     Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto Juvenil Donos do Amanhã

3. Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

       Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     Casa da Divina Misericórdia

Ø     Vila Vicentina Júlia Freire

   Eleitores (as)

Ø     Associação Promocional do Ancião – ASPAN

Ø     Lar da Providência Carneiro da Cunha

Ø     MAANAIN - Ministério de Atendimento Assistencial Nordestino de Acampamento

Ø     Instituição Espírita Nosso Lar

II.  USUÁRIOS

1.    Representante das Associações Comunitárias

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

 

Ø     Associação de Promoção Sócio – Cultural do Bairro dos Novais

  

2. Representantes dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     Sindicato dos Psicólogos

 

3. Representante das Associações de Portadores de Deficiência

    Candidatos (as)/Eleitores (as)

Ø     APDEP - Associação dos Portadores de Deficiência da Paraíba

Ø     Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha”

Ø     ASDEF - Associação de Deficientes e Familiares

Dalnes Cristine de Freitas Gondim

Presidente da Comissão Eleitoral

João Pessoa, 22 de Janeiro de 2013

34ª Reunião extra ordinária que será realizada no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h00,

ORDEM DO DIA:

·                     Apresentação e aprovação da pauta;

·                     Leitura e aprovação da ata 72ª de sessão ordinária;

·                     Entidades Socioassistenciais:

ü  Apreciação da Resolução com Relação de entidades que precisam  apresentar relatório anual 2012 e plano de ação 2013 e Cópia do balanço patronal do ano anterior e demonstrativo de resultados, conforme resolução 024/2011 e 081/2012 do CMAS-JP;

ü  Entidades para análise, apreciação ou proposta de aprovação: Associação de Cidadania e Inclusão Social, Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus e  Casa da Mulher Renasce companheira, Associação Santos Dias e  Associação Jardim Veneza.

ü  Sugestão de realizar visita só após entrega da documentação completa;

ü  Apreciação dos pareceres Fazenda Esperança Padre Ibiapina e Instituto Banco de Olhos Lions Clube – PB;

ü  Situação das Entidades preponderantes de Educação: CNEC, Externato Santa Dorotéia e Instituto João XXIII;

• Apreciação da ficha de visita técnica governamental;  

• Criação da Comissão organizadora (temporária) da IX Conferência Municipal de Assistência Social João Pessoa;
• Apreciação da Logomarca do CMAS-JP.

·                                 Informes:

ü    Da Presidência: Processo eleitoral da sociedade civil;

ü    Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas às Entidades governamentais do mês de fevereiro; Dos conselheiros e das comissões temáticas.

Prorrogação de prazo para habilitação nas eleições da sociedade civil

De acordo com a 72ª reunião ordinária do dia 11 de janeiro de 2013, foi deliberado a Prorrogação de prazo para habilitação nas eleições da sociedade civil, a inscrição será até o dia 18 de janeiro do corrente ano. Participem e divulguem!

Resumo das deliberações da 33ª Reunião extraordinária

 Resumo das deliberações da  33ª Reunião extraordinária

Data: 26 de novembro de 2012.

·                   Aprovada a pauta pelo Colegiado;

·                    Ata anterior de nº 32ª de sessão extraordinária depois foi aprovada por unanimidade pelo colegiado;

·                   Informes: Seminário da CGU – Controladoria Geral da União, I Encontro Nacional  do SUAS, justificativas de ausências; preenchimento do formulário eletrônico do Cadastro nacional de Entidade privadas;  

·                   Único ponto de pauta: Apreciação da Resolução de critérios para convênios entre SEDES e Entidades socioassistenciais da rede privada. A conselheira Marliete Arruda pediu vistas do processo, para que a resolução pudesse voltar  para análise da  comissão fiscal com a contribuição de Roberto Rodrigues e Vitória Rodrigues assessores Planejamento e FMAS - SEDES o colegiado acatou a sugestão de Marliete Arruda. 

Presentes na reunião:

Ana Cristina de Lima Santos  -   Secretária Executiva

Dalnes Cristine de Freitas Gondim -  Presidente

Lázaro Joaquim de Souza - SEDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Marliete Arruda de Lima  -  Entidades de Atendimento ao Ancião

Fernando Antonio Dornelas -  Gabinete do Vice-Prefeito

Lúcia de Fátima do Nascimento Silva -  Secretaria de Desenvolvimento Humano.    

Maria das Graças Montenegro -  Escolas Especializadas

Francisca Arruda Ramalho -  Associações Comunitárias. 

Luzinete dos Santos Silva -  Associações Comunitárias.