Pauta da 66ª Reunião ordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 66ª Reunião ordinária que será realizada no dia 26 de Julho de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da ata 29ª de sessão extraordinária;

• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades e ou serviços:
• FUNIB – Waleska e Luzinete;
• ASPAN – Waleska e Marliete;
• Cursos do Qualifica JP – Conselheiros: Dalnes e Lázaro. ( ofício 1622/2012 do GS)
• Pedido de reconsideração da APAE, sobre a inscrição da entidade no CMAS;
• Revogar resolução 11/2011 do CMAS;
• Debate sobre a resolução 46/2012 do CMAS, que dispõe sobre revogação de entidades. Conselheiro: Leonardo Pessoa;
• Apreciação do Demonstrativo sintético do FMAS – Vitória Rodrigues
• Ofícios da  SEDES: 1532/ 2012 (cronograma de atividades para justificar as despesas pleiteadas no ofício 13/2012 do CMAS;

•             Informes:

ü  Da Presidência – comprovante de pagamento do FMAS – MDS e ofício 1624/2012 GS referente ao planejamento orçamentário de 2013;

ü  Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas às Entidades não – governamentais, de 25 a 31 de julho e de agosto, ofício 56/2012 do Centro 08 de março – Waleska;

ü  Entidade Missão Restauração – visita da comissão fiscal junto com a gestora do FMAS – Marliete.  

ü  Solicitação de convênio com a Aldeia  ( ofício 1623/2012 – GS)– Marliete e Waleska;

ü  Das Comissões – leitura da ata;

ü  Capacitação MDS sobre monitoramento. Conselheiro: Leonardo Pessoa

Deliberações das Atas 63ª Ordinária, 27ª Extraordinária e 28ª Extraordinária

Resumo das deliberações da 63ª Reunião Ordinária

Data:   09 de  Abril  de 2012

·        Ata anterior de nº 26ª  de sessão extraordinária aprovada; 

·        As atas serão lidas e aprovadas na reunião posterior, sobre emendas, as atas serão enviadas por e-mail aos conselheiros e se algum tem emendas a fazer eles enviam as emendas por e-mail e na hora são lidas e aprovadas;

·        Aprovar a INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES: Associação Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novais e Pia Nicolla Mazza, a INSCRIÇÃO DOS SERVIÇOS de fortalecimento de vínculos de básica e média complexidade respectivamente das Entidades: Casa de Cultura e APAE – Associação dos pais e amigos dos Excepcionais;

·        Aprovar a RENOVAÇÃO DE  CONVÊNIO com a SEDES com recursos do FMAS com a Entidade: Pia Nicolla Mazza;  

·        Aprovar a recomposição das comissões temáticas do CMAS;

·        Aprova a prorrogação de prazo da implantação dos CRAS.

Resumo das deliberações da  27ª Reunião Extraordinária

Data:  27 de  Abril  de 2012

·        Ata de nº 63ª  da sessão ordinária aprovada;

·        Aprovado Projeto de descentralização municipal da operacionalização do Programa Bolsa Família; 

·        Aprovar a  inscrição da Entidade Lar da Providência; 

·         Aprovar a renovação de convênio das Entidades: APAE, Casa  Pequeno Davi e Instituto dos Cegos, com pagamento retroativo;

·        Psiquê da Alegria.  Aprovação de inscrição do SERVIÇO de fortalecimento de vínculos e  indeferimento de  novo convênio

·        Aprovado nome da Dra. Katiane América Lima, para ser advogada voluntária deste conselho.   

• O colegiado decide fechar o plano de ação 2012, dia 11 de maio, às 8h.  

Resumo das deliberações da Ata  28ª Reunião extraordinária

Data: 28 de  Maio de 2012

·        Aprovação da Ata anterior 64ª de sessão  ordinária;

·        Aprovação da inscrição da Entidade de Atendimento Aldeias Infantis SOS, na modalidade de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes e serviço de fortalecimento de vínculos na faixa etária de 07 a 18 anos; 

·        Aprovação da inscrição do Serviço de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para crianças, adolescentes, jovens adultos e familiares, Entidade  de Atendimento Associação Paraibana de Equoterapia – ASPEQ.   

·        Colegiado resolve aprovar a inscrição da Entidade de Atendimento LBV – Legião de Boa Vontade;

·        Aprovação da inscrição da Entidade de Atendimento Piollin;

·        Aprovação  da inscrição da Entidade Casa da Divina Misericórdia, na modalidade de acolhimento institucional para pessoa idosa;

·        Aprovação  da inscrição da Entidade de Atendimento Fundação Cidade Viva;

·        Aprovação do Termo de aceite do serviço de acolhimento de População de Rua e expansão das Equipes PAIF;  

·        Aprovação das alterações na Resolução 05/2012;   

• Aprovação do estágio curricular de 3 estudantes da UNIDERB- Anhaguera.   

Pauta da 29ª Reunião extraordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 29ª Reunião extraordinária que será realizada no dia 28 de Junho de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;

• Apresentação do relatório do I Encontro de Transparência na Gestão dos Recursos Públicos – Waleska Ramalho;
• Apresentação do relatório da formação da  SEDES ( 1° momento) – Mércia Medeiros e Bernadete Gonçalves;
• Solicitação de Cancelamento do convênio com a FUNETEC conforme ofício 1535-GS;
• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades e ou serviços:
• ASAS -  Associação de pais Amigos e Simpatizantes do Autista;
• Fundação Esperança Vida – Casa Shalon
• Associação das Voluntárias da Caridade São Vicente de Paulo
• Aprovação da renovação de convênio da Entidade: Núcleo de Mães.
• Plano de ação da  SEDES 2012 - DAS;

•             Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros e Calendário de visitas de julho às Entidades não – governamentais de junho – Waleska;

ü  Entidade Missão Restauração – visita da comissão fiscal junto com a gestora do FMAS – Marliete.

ü  Lázaro -  ampliação e expansão de 02 coletivos do PROJOVEM;

ü  Das Comissões.

Deliberações da Ata 65ª Reunião ordinária

Data: 11 de  Junho de 2012

·        Aprovação da ata anterior de nº 28ª da sessão  extraordinária;

·        Aprovação da inscrição do SERVIÇO de fortalecimento vínculos familiares e comunitários e cancelamento da inscrição da Entidade. Núcleo de Apoio a Criança com câncer do Estado da Paraíba;

·        Aprovação da inscrição da Entidade Centro da mulher 08 de Março;

·        Resolução informando as entidades que protocolaram até o dia 30/04 prazo máximo de manutenção da inscrição e que as demais que não protocolaram até inscrição estão com seus registros revogados.  

·        Aprovação da inscrição da Entidade: Núcleo de Mães voluntárias do Ernesto Geisel;

·        Aprovação do Termo de aceite da residência inclusiva e o plano de re ordenamento dos serviços de acolhimento já existentes;

·        Aprovação do PRONATEC;

·        Aprovação do Planejamento 2012 do CMAS;  

·        Aprovação das atribuições de cada comissão;

·        Aprovação da Ampliação da equipe do CMAS-JP; 

·        Encaminhamento de  denúncia ao Ministério Público sobre o  Projeto 2007, da Fundação Desembargador Toledo.  

Pauta da reunião ordinária do dia 11/06 às 14h no CMAS-JP

ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação das Atas anteriores: 28ª de sessão  extraordinária;

• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades e ou serviços:
• Núcleo de Mães do Geisel;
• Núcleo de Apoio a Criança com câncer do Estado da Paraíba - Lar da Criança;
• Centro de Atividades  Helena Holanda;
• Centro 08 de Março;
• Apreciação do relatório de planejamento do CMAS 2012;
• Aprovação das atribuições de cada comissão, rever membros da antiga comissão gestora  do Bolsa Família, atualmente Comissão de acompanhamento dos Programas socioassistenciais;
• Aprovação do Termo de aceite PRONATEC – Apresentação da DAS;
• Aprovação da Ampliação da equipe técnica do CMAS;
• Propostas de utilização do recurso do IGD e da reprogramação de 2011;
• Fundação Toledo projeto 2007.
•             Informes:

ü  Da Presidência – Reunião com o Promotor de justiça da Infância e Juventude;

ü  Da Secretaria Executiva: I Encontro de Transparência na Gestão dos Recursos Públicos no Hotel Caiçara, Crachá de identificação, ausências justificadas dos conselheiros e Calendário de visitas às Entidades não – governamentais de junho – Waleska; Formação da  SEDES ( 2º momento) dia 12/06;

ü  Resolução de critérios para celebração de convênios entre o Gestor Municipal e Entidades não governamentais;

ü  Entidade Missão Restauração – visita da comissão fiscal junto com a gestora do FMAS – Marliete.

ü  Lázaro -  ampliação e expansão de 02 coletivos do PROJOVEM;

ü  Seminário do  SINASE:  Luzinete, Mauro e Leonardo;

ü  Das Comissões: Fiscal: visita à CGU;  de Inscrição de entidades e de reformulação da lei;

Deliberações 64ª Reunião ordinária

Data: 14  de  Maio de 2012

·        Ata anterior de nº 27ª da sessão  extraordinária;

·        Aprovado  o Pagamento dos três professores do Núcleo de Direitos Humanos  da UFPB,  com recursos do IGD-SUAS; 

·        Aprovado  a inscrição do Serviço de fortalecimento de vínculos da Entidade Congregação Holística - Escola Viva olho do tempo; 

·         Colegiado resolve aprovar a Prestação de contas de 2011 do FMAS. 

·         Indeferimento do aumento do recurso do convênio para este ano de 2012, entre a SEDES e Instituto dos Cegos;  

·        Aprovado alteração de nome passando assim a denominar-se de Comissão de Normas;    

·        Aprovado organograma do CMAS 2012, os instrumentos de avaliação monitoramento e fiscalização de gestão do CMAS, as formas de publicação das decisões do colegiado e os instrumentos de Democratização das Decisões Públicas;

·        Aprovado as alterações no Registro de visita técnica;   

·         Realizar visita técnica na antiga Unidade de Saúde para  provável instalação de um CRAS, com adequação do imóvel, no Bairro dos Novaes. 

Pauta da 28ª Reunião de sessão extraordinária no CMAS às 13:30h

ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação das Atas anteriores: 64ª de sessão  ordinária;
• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades e ou serviços:
• Aldeia Infantis SOS
• Núcleo de Mães do Geisel
• Associação Paraibana de Equoterapia - ASPEQ
• Fundação Cidade Viva
• Casa da Divina Misericórdia
• Núcleo de Apoio a Criança com câncer do Estado da Paraíba - Lar da Criança;
• Piollin
• LBV – Legião da Boa Vontade
• Apreciação do relatório de planejamento do CMAS 2012;
• Aprovação das atribuições de cada comissão, rever membros da antiga comissão gestora do Bolsa Família, atualmente Comissão de acompanhamento dos Programas socioassistenciais;
• Termo de aceite: serviço de acolhimento de POP - Rua e expansão PAIF -  DAS;
• Ampliação da equipe técnica do CMAS;
• Alteração da Resolução 05/2012, referente ao Projeto Qualifica JP, maiores esclarecimentos quanto ao valor de 496.366.44 e quem está promovendo;
• Propostas de utilização do recurso do IGD e da reprogramação de 2011;
• Aprovação da vinda de estagiários curriculares e extensionistas  ao CMAS.

•             Informes:

ü  Da Presidência – Reunião com o Promotor de justiça da Infância e Juventude;

ü  Da Secretaria Executiva: I Encontro de Transparência na Gestão dos Recursos Públicos no Hotel Caiçara, Crachá de identificação, ausências justificadas dos conselheiros e Calendário de visitas às Entidades não – governamentais de junho – Waleska;

ü  Centro de Atividades Helena Holanda – ofício de notificação sobre  inscrição da Entidade;

ü  Entidade Missão Restauração – visita da comissão fiscal junto com a gestora do FMAS – Marliete.

ü  Lázaro -  ampliação e expansão de 02 coletivos do PROJOVEM

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP