Capacitação de Conselheiros, Programas sociais e Entidades socioassitenciais

Dias: 17, 18 e 21 de novembro de 2011

horário: 8-12h e 14-17h

Palestrantes:

Equipe CGU
Renato Saidel - Conselheiro do CNAS

OBS.: Vagas determinadas e limitadas ( participação apenas com inscrição)

pauta 58ª Reunião ordinária do CMAS

Dia 07/novembro/2011 às 14h no CMAS

ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Reapresentação da Resolução 024 do CMAS que define critérios para inscrição de entidades, com observações do Conselheiro do CNAS;            
• Apresentação da proposta de Capacitação com as Entidades sócioassistenciais, Programas sociais e conselheiros do CMAS; 
• Apresentação da proposta de calendário de reuniões das comissões; anexo
• Apresentação do termo de aceite da ampliação dos serviços ( CRAS ) para apreciação do Conselho; Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões;

Deliberações agosto 2011

DELIBERAÇÕES AGOSTO 2011

ATA da  55 ª Reunião  Ordinária do CMAS – DIA 23

1-                 o parecer favorável à inscrição do SERVIÇO ofertado pela Entidade ASDEF- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E FAMILIARES; 

2-                 APROVADA Proposta  Orçamentária  do CMAS para o exercício de  2012;

3-                 APROVAR A RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO da Entidade MAANAIN;  

5.                  COMISSÕES: Géssica Allane  Comissão de Análise de planos e projetos e Luzinete Silva - Comissão de Inscrição, Monitoramente e Fiscalização das Entidades e Mércia  Medeiros  - ficará apenas na Comissão  Fiscal;

6.                  Conselho de transparência Pública  solicitou deste Conselho um conselheiro para compor a Comissão de Organização da Conferência do mesmo.   Foi proposto e aprovado que será a conselheira Waleska Ramalho.

Deliberações Setembro e Outubro 2011

DELIBERAÇÕES SETEMBRO 2011

ATA da  56 ª Reunião  Ordinária do CMAS – Dia 05

1-                o parecer favorável à inscrição do SERVIÇO ofertado pela Entidade AMAZONA;

2-                APROVADA Relatório da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

3-                Dia das Reuniões do CMAS: Segundas-feiras a tarde,  primeira do mês: ordinária e terceira do mês extraordinária.

5.                  Encaminhamentos: ofício ao Assessor Jurídico anexando oficio vindo da SEDES;  realizar uma Reunião com os gestores estaduais, municipais, conselho do idoso e CEAS dia 19 de setembro o do corrente ano, a tarde,  para sobre as pendências das ILPS – Instituições de longa permanência, em especial  Vila Vicentina, ASPAN e MAANAIN E dia 26 de setembro do corrente ano, às 14h realizar reunião extraordinária do CMAS.

6.                  Criação da Comissão Gestora do IGD do  Programa Bolsa Família, a Conselheira Waleska Ramalho fez uma fala a respeito da necessidade e o Colegiado resolve aprovar a composição desta Comissão formada pelos conselheiros: Mauro César, Tarcísia Coutinho, waleska Ramalho, Ceneide Brito e solicitar 3/6 usuários paritários.

7.                  Amadurecer idéia sobre a Capacitação com conselheiros, entidades e programas sociais.

Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CMAS – dia 26

1.      Deliberação favorável sobre o Projeto Minha Casa, minha vida na cidade de João pessoa.

DELIBERAÇÕES OUTUBRO 2011

ATA da  57 ª Reunião  Ordinária do CMAS – Dia 03

1.      APROVADO  Projeto da Entidade Missão Restauração, que tem como objetivo aumentar o recurso desta, de R$  1.713.00, para R$ 2,500.00 por mês;

2.      Suspender  todas as visitas às Entidades até aprovar a Resolução do CMAS, que define critérios de inscrição de Entidades.

3.      Conselheira Waleska Ramalho deixará de ser conselheira e passará a ser técnica deste Conselho.  Quem assumirá a suplência da SEDES, sem eu lugar, será Valesca Asfora.

Encaminhamentos: Solicitar a Entidade Missão Restauração que contrate uma        psicóloga  para o quadro técnico da Instituição.

Ata da 20ª Reunião Extraordinária do CMAS – dia 17

4.      Deliberação favorável sobre a Resolução 024 do CMAS, que define critérios de inscrição de Entidades.

Deliberações da 54ª Reunião Ordinária de 19 de julho

• APROVADO o Regimento Interno da VIII Conferência e arealziação do evento dias 10, 11 e 12 de agosto no hotel ouro branco;
• Colegiado resolve analisar melhor os documentos da prestação de contas 2010 e marcar  uma  reunião  extraordinária para o dia  26/07  ;
• APROVADO  por todos os conselheiros que a Comissão Fiscal terá acesso a senha do  SUAS - WEB que será acessada no próprio Conselho;
• APROVADO por todos os conselheiros, que este Colegiado realize uma reunião com os dois representantes das as Entidadades ASPAN e MAANAIN, o Ministério Público e os representantes do Corpo de Bombeiro e da vigilância sanitária para resolver pendência;
• Escolha de dois Conselheiros para capacitação do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social em outubro.  O colegiado decide que os membros que irão participar desta Capacitação será Mauro César Paiva ( titular ) e Mércia Medeiros (suplente ) na Representação Governamental e  Dalnes Gondim ( titular) e Leonardo Paiva Pessoa (suplente) na Representação Não- governamental;
• Mauro César Paiva  fará parte da Comisão  de análise de Planos e Projetos do CMAS.

Deliberações da 18ª Reunião Extraordinária de 26 dejulho

• APROVAR  por unanimidade o Demonstrativo Sintético anual de 2010.

Deliberações da 53ª Reunião Ordinária dia 16 de junho

• ata será lida e aprovada  ao final de cada  reunião;
• as deliberações serão divulgadas  no “blog” deste Conselho, para  transparência e publicização de informações;
• Valéria informa que virá uma técnica: Assitente Social e um advogado para o CMAS;
• Oficio a SEDES solicitando relação das pessoas que  são contratados pelo Fundo Municipal de Assistência Social;
• VIII Conferência Municipal de Assistência Social: 300 pessoas, ser 3 dias: 10, 11 e 12 de agosto;
• APROVAR  a liberação do convênio com os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para as duas entidades: MAANAIN e ASPAN;
• Oficio reforçando a solicitação de equipamentos para este Conselho, inclusive um computador novo, entre outros;
• apresentado o relatório da Gestão de 2008-2010 do CMAS;
• socialização do Encontro dos Trabalhadores do SUAS;
• APROVADO a condução de Dalnes Gondim para Presidência  deste Conselho;
• Com relação  à  vacância de vice-presidente o conselho decidiu esperar o  posicionamento do Ministério Publico;