Deliberações da 54ª Reunião Ordinária de 19 de julho

• APROVADO o Regimento Interno da VIII Conferência e arealziação do evento dias 10, 11 e 12 de agosto no hotel ouro branco;
• Colegiado resolve analisar melhor os documentos da prestação de contas 2010 e marcar  uma  reunião  extraordinária para o dia  26/07  ;
• APROVADO  por todos os conselheiros que a Comissão Fiscal terá acesso a senha do  SUAS - WEB que será acessada no próprio Conselho;
• APROVADO por todos os conselheiros, que este Colegiado realize uma reunião com os dois representantes das as Entidadades ASPAN e MAANAIN, o Ministério Público e os representantes do Corpo de Bombeiro e da vigilância sanitária para resolver pendência;
• Escolha de dois Conselheiros para capacitação do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social em outubro.  O colegiado decide que os membros que irão participar desta Capacitação será Mauro César Paiva ( titular ) e Mércia Medeiros (suplente ) na Representação Governamental e  Dalnes Gondim ( titular) e Leonardo Paiva Pessoa (suplente) na Representação Não- governamental;
• Mauro César Paiva  fará parte da Comisão  de análise de Planos e Projetos do CMAS.

Deliberações da 18ª Reunião Extraordinária de 26 dejulho

• APROVAR  por unanimidade o Demonstrativo Sintético anual de 2010.

Deliberações da 53ª Reunião Ordinária dia 16 de junho

• ata será lida e aprovada  ao final de cada  reunião;
• as deliberações serão divulgadas  no “blog” deste Conselho, para  transparência e publicização de informações;
• Valéria informa que virá uma técnica: Assitente Social e um advogado para o CMAS;
• Oficio a SEDES solicitando relação das pessoas que  são contratados pelo Fundo Municipal de Assistência Social;
• VIII Conferência Municipal de Assistência Social: 300 pessoas, ser 3 dias: 10, 11 e 12 de agosto;
• APROVAR  a liberação do convênio com os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para as duas entidades: MAANAIN e ASPAN;
• Oficio reforçando a solicitação de equipamentos para este Conselho, inclusive um computador novo, entre outros;
• apresentado o relatório da Gestão de 2008-2010 do CMAS;
• socialização do Encontro dos Trabalhadores do SUAS;
• APROVADO a condução de Dalnes Gondim para Presidência  deste Conselho;
• Com relação  à  vacância de vice-presidente o conselho decidiu esperar o  posicionamento do Ministério Publico;

Deliberações da 52ª Reunião Ordinária dia 09 de Maio

• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social;
• acrescentado mais pessoas em cada comissão;
• calendário de reuniões das comissões;

• Apresentação do relatório de visita da Escola de Música: Toque de Vida – indeferido registro;

• Comissão de inscrição dará apoio à Entidade para que posteriormente esta possa oferecer algum projeto na área de assistência;
• Vila vicentina: convênio suspenso pelo MP ( faltando alvará da vigilância sanitária), conselho enviou ofício ao MP pedindo urgência desta solicitação;
• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social

Resumo das Deliberações 2011 51ª Reunião Ordinária - Abril

• Coordenador de cada comissão;
• Estudo da Resolução 16 do CNAS- Conselho Nacional de Assistência Social;
•  Apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social;
• fóruns de debate que serão realizados nos CRAS.

Resumo das Deliberações 2011 17ª Reunião Extra - Maio

• Renúncia da Presidente do CMAS;
• Aprovação da Reprogramação dos recursos de 2010 do Fundo Municipal de Assistência Social para ser utilizado em 2011;
• Deliberações da Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Entidades: alteração do nome da comissão, vice-coordenador da comissão: mauro, atribuições
• Informes da VIII Conferência Municipal de Assistência Social dias 11 e 12 para 200 pessoas;
• Debate sobre vacância do cargo de presidente. Encaminhar ofício ao MP;
• criação de uma Comissão de  licitação da SEDES e o enquadramento de recurso dentro do  QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa  para o exercício de 2012

Resumo das Deliberações 2011 16ª Reunião Extra - Março

Aprovação das justificativas das Pendências no Demontrativo 2009 e apresentação do balancete financeiro do IGD- Índice de Gestão descentrazida de 2009.