Pauta da 18ª reunião Extraordinária do CMAS-JP

1. Apresentação e aprovação da pauta;
2. Reapresentação da prestação de contas de 2010 e Demonstrativo Sintético anual de 2010;
3. VIII Conferencia Municipal de Assistência Social;
4. Informes.

VIII Conferência Municipal de Assistência Social

A VIII Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço de caráter propositivo e deliberativo que deve proporcionar debates sobre a avaliação da Política de Assistência Social para proposição de novas diretrizes,  no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários, através da participação popular;  assegurando momentos para discussão e avaliação da aplicação  dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e elegendo  prioridades políticas para os respectivos níveis de governo e para as diferentes organizações da sociedade civil que representam os usuários, trabalhadores e as Entidades de Assistência Social.

Objetivo Geral

Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Informações: VAGAS LIMITADAS. INSCRIÇÕES  APENAS NO CMAS ( 32189844).  ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO.

PROGRAMAÇÃO

Local:   Auditório do Hotel OURO BRANCO   Dias: 10, 11 e 12 de Agosto de 2011

Quarta-feira 10/08

13h – Credenciamento;

14h – Atividade Cultural ( Hino Nacional)

14:20 – Mesa de Abertura

14:50 – Discussão e aprovação do Regimento interno da Conferência

15:50 – Conferencia de Abertura “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.  Palestrantes: Ana Ligia Gomes – Mestra em Serviço Social;

16:30 – Debate;

18h – Encerramento ( coquetel ) Atividade cultural.

Quinta-feira 11/08

08:30 – Mesa redonda : Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS e Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais. Palestrantes: Drª Maria Aparecida Ramos Secretária Estadual da SEDH/PB e Márcia Mansu Saaballah – Conselheira do CFP e CNAS Profª. da PUC/MG

09:30 - Debate;

10:00 – Lanche;

10:20h – Trabalho em grupo : Estruturação da gestão do trabalho no SUAS e Reordenamento; Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.

12h – Almoço;

14h – Atividade cultural;

14:30 – Mesa redonda: Fortalecimento da participação e do controle social e A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. Palestrantes  Estelizabel B. de Souza Secretária Municipal do Planejamento/JP e Maria Aparecida Nunes dos Santos  Prof.ª Mestra Substituta da UEPB - Integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Assessoria de Políticas Sociais  -GEAPS/ UEPB

15:30h – Debate;

16h – Lanche;

16:20 – Trabalho em grupo : Fortalecimento da participação e do controle social; A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

18:00h – Encerramento

Sexta – feira 12/08

08:30 – Trabalhos em grupos com sistematização de todas as propostas  retiradas , moções e aprovações ;

10h – Lanche;

10:30 – Retorno dos trabalhos;

12h – Almoço;

14h – Processo de eleição dos delegados para a Conferência Estadual em salas separadas GOVERNAMENTAL E NÃO - GOVERNAMENTAL:

15h – Lanche;

15:30 – Plenária final ( aprovação e deliberação da Conferência )

18h–Encerramento 

Comissões de trabalho

1-             COMISSÃO DE INSCRIÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DAS ENTIDADES.   Waleska Ramalho – SEDES;    Coordenador;

2. COMISSÃO FISCAL - Esterlândia Bezerra - CRESS - Coordenador;

3. COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.    Dalnes Gondim - CRESS ( presidente do CMAS) - Coordenador;

4. COMISSÃO EM CARÁTER EVENTUAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGE ESTE CONSELHO -Ana

 Luíza - Rep. Entidades de Infância e Adolescência. Coordenador;

5. COMISSÃO DE ANÁLISE DE PLANOS E PROJETOS - 

pauta da Reunião 54ª reunião ordinária do CMAS

Dia 19 de Julho de 2011 às 14:00 h

ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Informações e  deliberações da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;
• Escolha de conselheiros para capacitação do MDS;
• Apresentação do Demonstrativo Sintético anual de 2010 – Gestora do FMAS;
• Reavaliação das Entidades MAANAIN e ASPAN;
• Informes: da Secretaria Executiva, da Presidência, dos Conselheiros e das Comissões;
• Leitura e aprovação da Ata do dia.

 

DALNES CRISTINE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA DO CMAS

Pauta da 53ª Reunião Ordinária 16/06/2011

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 53ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 16 de Junho de 2011 às 09:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

      

PAUTA  com a ressalva do art 15º do regimento interno do cmas

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Informações e  deliberações da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;
• Apresentação de relatório de visitas das Entidades: Maanain e ASPAN; pelas conselheiras:  waleska e Luzinete;

• Informes: Encontro dos Trabalhadores do  SUAS – conselheira Ana Luiza;  Informes da Secretaria Executiva, da Presidência, dos Conselheiros e das Comissões;

Pauta da 18ª Reunião Extraordinária - 24/05/2011

            A Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 18ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 24 de Maio de 2011 às 14:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

PAUTA

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Informações e  deliberações da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;
• Reprogramação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para 2011;

• Informes: Encontro dos Trabalhadores do  SUAS - Ana Luiza;  Informes da Secretaria Executiva, da presidência, dos conselheiros e das comissões;
• Leitura e aprovação da Ata do dia. 

COMISSÕES DO CMAS

Relação nominal dos membos de cada Comissão  e seus Coordenadores

1-             COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES:

Representação Governamental:

Mauro César M. Paiva – Secretaria de Planejamento;

Maria do Socorro F. Lopes – Secretaria de Educação;

Waleska Ramalho – SEDES;    Coordenador

Mercia Medeiros – gabinete do  Prefeito;

Representação Não – Governamental:

Francisca Arruda Ramalho – Associações Comunitárias,

Ana Luiza Ferreira – Associação de Portadores de Deficiência

2. COMISSÃO FISCAL

Representação Governamental:

Mercia Medeiros – gabinete do  Prefeito;

Alexsandra Abrantes – Secretaria de Finanças

Representação Não – Governamental:

Esterlândia Bezerra – Conselho Regional de Serviço Social, Coordenador

Marliete Arruda – Entidades de Atendimento ao Ancião

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência.

3. COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Representação Governamental:

Dalenir Francisca P. Izidoro -  Presidente do CMAS Coordenador

Géssica Alanne -  Representante Governamental  ( Secretaria de Saúde);

Waleska Ramalho – SEDES.

Representação  Não – Governamental:

Dalnes Gondim - Vice-Presidente do CMAS;   Vice - Coordenador

Francisca Arruda Ramalho – Associaçãos Comunitárias;

Ana Luiza Ferreira - Associação de Portadores de Deficiência;

Esterlândia Bezerra  - Conselho Regional de Serviço Social;

Maria das Graças – Escolas Especializadas;

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência;

Miclheline Lauanna – entidades de Atendimento ao Ancião.

4. COMISSÃO EM CARÁTER EVENTUAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGE ESTE CONSELHO

Representação Governamental:

Dalenir Praxedes - Secretaria de Desenvolvimento Social

Gilmara Bezerra –. Secretaria de Finanças

Aislany Jasiary - Secretaria de Saúde

Representação Não Governamental:

Marliete Arruda – Entidades de Atendimento ao Ancião;

Dalnes Gondim - Conselho Regional de Serviço Social;

Ana Luiza Ferreira – Associações de Portadores de Deficiência. Coordenador

5.  COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS :

Representação Governamental:

Dalenir Praxedes – Secretaria de Desenvolvimento Social;

Angélica Silva  – Caixa Economica Federal;

Waleska Ramalho – SEDES;

Mercia Medeiros – gabinete do  Prefeito;  Coordenador

Representação Não – Governamental:

Dalnes Gondim– Conselho Regional de Serviço Social,

José Leonardo Pessoa - Entidades de Atendimento à Infância e Adolescência;

Esterlândia Bezerra – Conselho Regional de Serviço Social,