87ª Reunião Ordinária no dia 17 de Julho de 2014 às 08h

Ofício Circular nº 023/2014                                         João Pessoa, 10 de Julho de 2014.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Conselheiros(as) para a 87ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 17 de Julho de 2014 às 08h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

         ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação da pauta;

ü  Leitura das atas: 84ª e 85º reunião ordinária e 42ª reunião extraordinária;

ü  Apreciação do Parecer da Comissão de Financiamento que trata da Prestação de Contas do FMAS e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES do Exercício de 2013;

ü  Apreciação do Parecer da Comissão de Financiamento que trata da Proposta de Reprogramação 2013/2014;

ü  Apreciação do parecer técnico de Inscrição das entidades não governamentais:

·         Associação das prostitutas da Paraíba – APROS/PB, 

·         Associação dos Meninos de Rua,

·         Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo,

·         Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências – AMJAVA, 

·         Centro de orientação e Desenvolvimento de luta pela Vida – CORDEL Vida,

ü  Apreciação do parecer técnico de Monitoramento das entidades governamentais:

·         CRAS Grotão;

Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Dos conselheiros e das comissões temáticas.

ü  Da Secretaria Executiva

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015  

CANCELAMENTO DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Ofício Circular nº 022/2014                                         João Pessoa, 07 de Julho de 2014.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, por motivos de força maior, vem através deste CANCELAR a 87ª Reunião Ordinária que estava marcada para o dia 09 de Julho de 2014. Em breve, será marcada uma nova data.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015  

           

         

87ª Reunião Ordinária dia 09 de Julho de 2014 às 14h

Ofício Circular nº 022/2014                                         João Pessoa, 02 de Julho de 2014.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Conselheiros(as) para a 87ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 09 de Julho de 2014 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

         ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação da pauta;

ü  Leitura das atas: 84ª e 85º reunião ordinária e 42ª reunião extraordinária;

ü  Apreciação do Parecer da Comissão de Financiamento que trata da Prestação de Contas do FMAS e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES do Exercício de 2013;

ü  Apreciação do Parecer da Comissão de Financiamento que trata da Proposta de Reprogramação 2013/2014;

ü  Apreciação do parecer técnico de Inscrição das entidades não governamentais:

·         Associação das prostitutas da Paraíba – APROS/PB, 

·         Associação dos Meninos de Rua,

·         Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo,

·         Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências – AMJAVA, 

·         Centro de orientação e Desenvolvimento de luta pela Vida – CORDEL Vida,

ü  Apreciação do parecer técnico de Monitoramento das entidades governamentais:

·         CRAS Grotão;

Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Dos conselheiros e das comissões temáticas.

ü  Da Secretaria Executiva

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015  

86ª Reunião Ordinária dia 26 de Junho de 2014 às 14h (REMARCAÇÃO)

Ofício Circular nº 020/2014                                         João Pessoa, 18 de Junho de 2014.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Conselheiros(as) para a 86ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 26 de Junho de 2014 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

         ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação e aprovação da pauta;

ü  Leitura e aprovação das atas: 84ª e 85º reunião ordinária e 42ª reunião extraordinária;

ü  Apreciação e Aprovação do Termo de Aceite 2014 que Trata das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI no SUAS;

ü  Apresentação do Plano de Ação para co-financiamento do governo federal sistema único da Assistência Social ano 2014; 

ü  Apreciação e Aprovação Proposta de reprogramação 2013/2014;

ü  Apresentação do Termo de Audiência realizada no Ministério Público no dia 03 de Junho de 2014;

ü  Apresentação do Plano Municipal de Assistência Social 2014/2017;

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Inscrição das entidades não governamentais:

·         Associação das prostitutas da Paraíba – APROS/PB, 

·         Associação dos Meninos de Rua,

·         Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo,

·         Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências – AMJAVA, 

·         Centro de orientação e Desenvolvimento de luta pela Vida – CORDEL Vida,

·         Associação Irmãs de Padre Mazza; 

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Monitoramento das entidades governamentais:

·         CRAS Cruz das Armas,

·         CRAS Mandacaru;

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Regularidade das entidades não governamentais:

·         Fundação Esperança e Vida Casa Shalon,

·         Aldeias Infantis SOS,

·         Missão Restauração,

·         Legião da Boa Vontade – LBV,

·         Centro de Atividades Especiais Helena Holanda,

·         Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil Donos do Amanhã.

Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Dos conselheiros e das comissões temáticas.

ü  Da Secretaria Executiva

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015  

86ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de Junho de 2014 às 14h

Ofício Circular nº 018/2014                                         João Pessoa, 03 de Junho de 2014.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Conselheiros(as) para a 86ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de Junho de 2014 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

         ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação e aprovação da pauta;

ü  Leitura e aprovação das atas: 84ª e 85º reunião ordinária e 42ª reunião extraordinária;

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Inscrição das entidades não governamentais:

·         Associação das prostitutas da Paraíba – APROS/PB, 

·         Associação dos Meninos de Rua,

·         Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo,

·         Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências – AMJAVA, 

·         Centro de orientação e Desenvolvimento de luta pela Vida – CORDEL Vida,

·         Associação Irmãs de Padre Mazza; 

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico das entidades governamentais:

·         CRAS Cruz das Armas,

·         CRAS Mandacaru;

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Regularidade das entidades não governamentais:

·         Fundação Esperança e Vida Casa Shalon

·         Aldeias Infantis SOS

·         Missão Restauração

Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Dos conselheiros e das comissões temáticas.

ü  Da Secretaria Executiva

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015  

44ª Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 27 de Maio de 2014 às 14h

Ofício Circular nº 016/2014                                         João Pessoa, 22 de Maio de 2014.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Conselheiros(as) para a 44ª Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 27 de Maio de 2014 às 14h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

         ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação e aprovação da pauta;

ü  Leitura e aprovação das atas: 84ª reunião ordinária e 42ª e 43ª reunião extraordinária;

ü  Apreciação e Aprovação do EDITAL para Convênio de Entidades Não-Governamentais com a SEDES com Recurso do FMAS para o ano de 2015;

Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Dos conselheiros e das comissões temáticas.

ü  Da Secretaria Executiva

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015  

85ª Reunião ordinária, que será realizada no dia 21 de Maio de 2014 às 8h

Ofício Circular nº 014/2014                                         João Pessoa, 13 de Maio de 2014.

           

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 85ª Reunião ordinária, que será realizada no dia 21 de Maio de 2014 às 8h, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

         ORDEM DO DIA:

ü  Apresentação e aprovação da pauta;

ü  Leitura e aprovação das atas: 84ª reunião ordinária e 42ª e 43ª reunião extraordinária;

ü  Apreciação do Relatório de Atividades do exercício de 2013;

ü  Apreciação e aprovação do Planejamento do CMAS para o exercício de 2014;

ü  Apreciação e aprovação da minuta que irá revogar a RESOLUÇÃO nº024;

ü  Apreciação do Relatório das Unidades de Acolhimento enviado em resposta ao Ofício 010/2014-PJCA, solicitação do Ministério Publico do Estado da Paraíba; 

ü  Apreciação e aprovação do relatório de Prestação de Contas do Banco de Alimentos da PMJP do PAA;

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Inscrição da entidade não governamentais: Centro da Mulher 8 de Março;

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Monitoramento das entidades não governamentais: SOS Aldeias Infantis, Casa Shalom e Missão e restauração;

ü  Apreciação e aprovação do parecer técnico de Monitoramento das entidades governamentais: Abrigo Morada do Betinho, Famílias Acolhedoras, Casa de Acolhida Masculina, CRAS Ilha do Bispo, CRAS do Cristo, Casa de Acolhida Feminina, Lar Jesus de Nazaré, Centro Livre Meninada I – PETI, Centro de Formação Margarida Pereira da Silva, Casa de Acolhida para Adultos, CRAS Alto do Mateus, Abrigo Manaíra, Casa de Passagem, Residência Inclusiva;

ü  Calendário Fixo de reuniões do colegiado;

ü  Substituição dos Conselheiros nas Comissões;

Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Dos conselheiros e das comissões temáticas.

ü  Da Secretaria Executiva

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTE DO CMAS-JP

GESTÃO 2013/2015