Deliberações da 18ª Reunião Extraordinária de 26 dejulho

• APROVAR  por unanimidade o Demonstrativo Sintético anual de 2010.

Deliberações da 53ª Reunião Ordinária dia 16 de junho

• ata será lida e aprovada  ao final de cada  reunião;
• as deliberações serão divulgadas  no “blog” deste Conselho, para  transparência e publicização de informações;
• Valéria informa que virá uma técnica: Assitente Social e um advogado para o CMAS;
• Oficio a SEDES solicitando relação das pessoas que  são contratados pelo Fundo Municipal de Assistência Social;
• VIII Conferência Municipal de Assistência Social: 300 pessoas, ser 3 dias: 10, 11 e 12 de agosto;
• APROVAR  a liberação do convênio com os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para as duas entidades: MAANAIN e ASPAN;
• Oficio reforçando a solicitação de equipamentos para este Conselho, inclusive um computador novo, entre outros;
• apresentado o relatório da Gestão de 2008-2010 do CMAS;
• socialização do Encontro dos Trabalhadores do SUAS;
• APROVADO a condução de Dalnes Gondim para Presidência  deste Conselho;
• Com relação  à  vacância de vice-presidente o conselho decidiu esperar o  posicionamento do Ministério Publico;

Deliberações da 52ª Reunião Ordinária dia 09 de Maio

• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social;
• acrescentado mais pessoas em cada comissão;
• calendário de reuniões das comissões;

• Apresentação do relatório de visita da Escola de Música: Toque de Vida – indeferido registro;

• Comissão de inscrição dará apoio à Entidade para que posteriormente esta possa oferecer algum projeto na área de assistência;
• Vila vicentina: convênio suspenso pelo MP ( faltando alvará da vigilância sanitária), conselho enviou ofício ao MP pedindo urgência desta solicitação;
• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social

Resumo das Deliberações 2011 51ª Reunião Ordinária - Abril

• Coordenador de cada comissão;
• Estudo da Resolução 16 do CNAS- Conselho Nacional de Assistência Social;
•  Apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social;
• fóruns de debate que serão realizados nos CRAS.

Resumo das Deliberações 2011 17ª Reunião Extra - Maio

• Renúncia da Presidente do CMAS;
• Aprovação da Reprogramação dos recursos de 2010 do Fundo Municipal de Assistência Social para ser utilizado em 2011;
• Deliberações da Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Entidades: alteração do nome da comissão, vice-coordenador da comissão: mauro, atribuições
• Informes da VIII Conferência Municipal de Assistência Social dias 11 e 12 para 200 pessoas;
• Debate sobre vacância do cargo de presidente. Encaminhar ofício ao MP;
• criação de uma Comissão de  licitação da SEDES e o enquadramento de recurso dentro do  QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa  para o exercício de 2012

Resumo das Deliberações 2011 16ª Reunião Extra - Março

Aprovação das justificativas das Pendências no Demontrativo 2009 e apresentação do balancete financeiro do IGD- Índice de Gestão descentrazida de 2009.

Resumo das Deliberações 2011 15ª Reunião Extra - Março

• criar uma Comissão de Licitação da própria SEDES;
• deslocamento do Programa Bolsa Família para outro prédio;
• aprovação da prestação de contas do IGD de dois mil e nove;
• solicitação de análise de documentos para comissão fiscal com antecedência;
• Renovação de Convênios com Entidades para 2011 : Núcleo de Mães do Geisel; Casa  Pequeno Davi; Missão Nova Restauração; APAE ; ARCA;  Institutos dos Cegos da Paraíba, Pia Sociedade Padre Nicola Mazza;
• entidade que aguardarão visita do Conselho são:  MAANAIN  e  ASPAN –e a Escola de Música Toque de Vida; a Sociedade Pestallozi  da Paraíba,  falta Prestação de Contas de 2010, para ser renovado o Convênio;

• Edital para inscrição de uma Entidade de atendimento de Infância e Adolescência para receber recurso do Fundo;
• Dia e hora das reuniões ordinárias, onde ficou decidido pela plenária, ser toda segunda, segunda-feira de cada mês, no período da tarde, das quartorze às dezessete horas;
• Criação de Comissões: Fiscal, para oitava Conferência Municipal de Assistência Social, Reformulação da Lei Municipal da Assistência Social, Análise e Avaliação de Planos e Projetos e de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Entidades.