Pauta da 29ª Reunião extraordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 29ª Reunião extraordinária que será realizada no dia 28 de Junho de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;

• Apresentação do relatório do I Encontro de Transparência na Gestão dos Recursos Públicos – Waleska Ramalho;
• Apresentação do relatório da formação da  SEDES ( 1° momento) – Mércia Medeiros e Bernadete Gonçalves;
• Solicitação de Cancelamento do convênio com a FUNETEC conforme ofício 1535-GS;
• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades e ou serviços:
• ASAS -  Associação de pais Amigos e Simpatizantes do Autista;
• Fundação Esperança Vida – Casa Shalon
• Associação das Voluntárias da Caridade São Vicente de Paulo
• Aprovação da renovação de convênio da Entidade: Núcleo de Mães.
• Plano de ação da  SEDES 2012 - DAS;

•             Informes:

ü  Da Presidência;

ü  Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros e Calendário de visitas de julho às Entidades não – governamentais de junho – Waleska;

ü  Entidade Missão Restauração – visita da comissão fiscal junto com a gestora do FMAS – Marliete.

ü  Lázaro -  ampliação e expansão de 02 coletivos do PROJOVEM;

ü  Das Comissões.

Deliberações da Ata 65ª Reunião ordinária

Data: 11 de  Junho de 2012

·        Aprovação da ata anterior de nº 28ª da sessão  extraordinária;

·        Aprovação da inscrição do SERVIÇO de fortalecimento vínculos familiares e comunitários e cancelamento da inscrição da Entidade. Núcleo de Apoio a Criança com câncer do Estado da Paraíba;

·        Aprovação da inscrição da Entidade Centro da mulher 08 de Março;

·        Resolução informando as entidades que protocolaram até o dia 30/04 prazo máximo de manutenção da inscrição e que as demais que não protocolaram até inscrição estão com seus registros revogados.  

·        Aprovação da inscrição da Entidade: Núcleo de Mães voluntárias do Ernesto Geisel;

·        Aprovação do Termo de aceite da residência inclusiva e o plano de re ordenamento dos serviços de acolhimento já existentes;

·        Aprovação do PRONATEC;

·        Aprovação do Planejamento 2012 do CMAS;  

·        Aprovação das atribuições de cada comissão;

·        Aprovação da Ampliação da equipe do CMAS-JP; 

·        Encaminhamento de  denúncia ao Ministério Público sobre o  Projeto 2007, da Fundação Desembargador Toledo.  

Pauta da reunião ordinária do dia 11/06 às 14h no CMAS-JP

ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação das Atas anteriores: 28ª de sessão  extraordinária;

• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades e ou serviços:
• Núcleo de Mães do Geisel;
• Núcleo de Apoio a Criança com câncer do Estado da Paraíba - Lar da Criança;
• Centro de Atividades  Helena Holanda;
• Centro 08 de Março;
• Apreciação do relatório de planejamento do CMAS 2012;
• Aprovação das atribuições de cada comissão, rever membros da antiga comissão gestora  do Bolsa Família, atualmente Comissão de acompanhamento dos Programas socioassistenciais;
• Aprovação do Termo de aceite PRONATEC – Apresentação da DAS;
• Aprovação da Ampliação da equipe técnica do CMAS;
• Propostas de utilização do recurso do IGD e da reprogramação de 2011;
• Fundação Toledo projeto 2007.
•             Informes:

ü  Da Presidência – Reunião com o Promotor de justiça da Infância e Juventude;

ü  Da Secretaria Executiva: I Encontro de Transparência na Gestão dos Recursos Públicos no Hotel Caiçara, Crachá de identificação, ausências justificadas dos conselheiros e Calendário de visitas às Entidades não – governamentais de junho – Waleska; Formação da  SEDES ( 2º momento) dia 12/06;

ü  Resolução de critérios para celebração de convênios entre o Gestor Municipal e Entidades não governamentais;

ü  Entidade Missão Restauração – visita da comissão fiscal junto com a gestora do FMAS – Marliete.

ü  Lázaro -  ampliação e expansão de 02 coletivos do PROJOVEM;

ü  Seminário do  SINASE:  Luzinete, Mauro e Leonardo;

ü  Das Comissões: Fiscal: visita à CGU;  de Inscrição de entidades e de reformulação da lei;