Dias: 17, 18 e 21 de novembro de 2011
horário: 8-12h e 14-17h
Palestrantes:
Equipe CGU
Renato Saidel - Conselheiro do CNAS
OBS.: Vagas determinadas e limitadas ( participação apenas com inscrição)
Este blog tem como objetivo, promover cidadania e transparência pública, através de informações e participação da sociedade, para juntos construirmos políticas públicas de qualidade que garantam efetivamente os direitos sociais de cada cidadão.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
pauta 58ª Reunião ordinária do CMAS
Dia 07/novembro/2011 às 14h no CMAS
ORDEM DO DIA:
- Apresentação e aprovação da pauta;
- Leitura e aprovação da Ata anterior;
- Reapresentação da Resolução 024 do CMAS que define critérios para inscrição de entidades, com observações do Conselheiro do CNAS;
- Apresentação da proposta de Capacitação com as Entidades sócioassistenciais, Programas sociais e conselheiros do CMAS;
- Apresentação da proposta de calendário de reuniões das comissões; anexo
- Apresentação do termo de aceite da ampliação dos serviços ( CRAS ) para apreciação do Conselho; Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões;
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Deliberações agosto 2011
DELIBERAÇÕES AGOSTO 2011
ATA da 55 ª Reunião Ordinária do CMAS – DIA 23
1- o parecer favorável à inscrição do SERVIÇO ofertado pela Entidade ASDEF- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E FAMILIARES;
2- APROVADA Proposta Orçamentária do CMAS para o exercício de 2012;
3- APROVAR A RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO da Entidade MAANAIN;
5. COMISSÕES: Géssica Allane Comissão de Análise de planos e projetos e Luzinete Silva - Comissão de Inscrição, Monitoramente e Fiscalização das Entidades e Mércia Medeiros - ficará apenas na Comissão Fiscal;
6. Conselho de transparência Pública solicitou deste Conselho um conselheiro para compor a Comissão de Organização da Conferência do mesmo. Foi proposto e aprovado que será a conselheira Waleska Ramalho.
Deliberações Setembro e Outubro 2011
DELIBERAÇÕES SETEMBRO 2011
ATA da 56 ª Reunião Ordinária do CMAS – Dia 05
1- o parecer favorável à inscrição do SERVIÇO ofertado pela Entidade AMAZONA;
2- APROVADA Relatório da VII Conferência Municipal de Assistência Social;
3- Dia das Reuniões do CMAS: Segundas-feiras a tarde, primeira do mês: ordinária e terceira do mês extraordinária.
5. Encaminhamentos: ofício ao Assessor Jurídico anexando oficio vindo da SEDES; realizar uma Reunião com os gestores estaduais, municipais, conselho do idoso e CEAS dia 19 de setembro o do corrente ano, a tarde, para sobre as pendências das ILPS – Instituições de longa permanência, em especial Vila Vicentina, ASPAN e MAANAIN E dia 26 de setembro do corrente ano, às 14h realizar reunião extraordinária do CMAS.
6. Criação da Comissão Gestora do IGD do Programa Bolsa Família, a Conselheira Waleska Ramalho fez uma fala a respeito da necessidade e o Colegiado resolve aprovar a composição desta Comissão formada pelos conselheiros: Mauro César, Tarcísia Coutinho, waleska Ramalho, Ceneide Brito e solicitar 3/6 usuários paritários.
7. Amadurecer idéia sobre a Capacitação com conselheiros, entidades e programas sociais.
Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CMAS – dia 26
1. Deliberação favorável sobre o Projeto Minha Casa, minha vida na cidade de João pessoa.
DELIBERAÇÕES OUTUBRO 2011
ATA da 57 ª Reunião Ordinária do CMAS – Dia 03
1. APROVADO Projeto da Entidade Missão Restauração, que tem como objetivo aumentar o recurso desta, de R$ 1.713.00, para R$ 2,500.00 por mês;
2. Suspender todas as visitas às Entidades até aprovar a Resolução do CMAS, que define critérios de inscrição de Entidades.
3. Conselheira Waleska Ramalho deixará de ser conselheira e passará a ser técnica deste Conselho. Quem assumirá a suplência da SEDES, sem eu lugar, será Valesca Asfora.
Encaminhamentos: Solicitar a Entidade Missão Restauração que contrate uma psicóloga para o quadro técnico da Instituição.
Ata da 20ª Reunião Extraordinária do CMAS – dia 17
4. Deliberação favorável sobre a Resolução 024 do CMAS, que define critérios de inscrição de Entidades.
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