Deliberações da 54ª Reunião Ordinária de 19 de julho

• APROVADO o Regimento Interno da VIII Conferência e arealziação do evento dias 10, 11 e 12 de agosto no hotel ouro branco;
• Colegiado resolve analisar melhor os documentos da prestação de contas 2010 e marcar  uma  reunião  extraordinária para o dia  26/07  ;
• APROVADO  por todos os conselheiros que a Comissão Fiscal terá acesso a senha do  SUAS - WEB que será acessada no próprio Conselho;
• APROVADO por todos os conselheiros, que este Colegiado realize uma reunião com os dois representantes das as Entidadades ASPAN e MAANAIN, o Ministério Público e os representantes do Corpo de Bombeiro e da vigilância sanitária para resolver pendência;
• Escolha de dois Conselheiros para capacitação do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social em outubro.  O colegiado decide que os membros que irão participar desta Capacitação será Mauro César Paiva ( titular ) e Mércia Medeiros (suplente ) na Representação Governamental e  Dalnes Gondim ( titular) e Leonardo Paiva Pessoa (suplente) na Representação Não- governamental;
• Mauro César Paiva  fará parte da Comisão  de análise de Planos e Projetos do CMAS.

Deliberações da 18ª Reunião Extraordinária de 26 dejulho

• APROVAR  por unanimidade o Demonstrativo Sintético anual de 2010.

Deliberações da 53ª Reunião Ordinária dia 16 de junho

• ata será lida e aprovada  ao final de cada  reunião;
• as deliberações serão divulgadas  no “blog” deste Conselho, para  transparência e publicização de informações;
• Valéria informa que virá uma técnica: Assitente Social e um advogado para o CMAS;
• Oficio a SEDES solicitando relação das pessoas que  são contratados pelo Fundo Municipal de Assistência Social;
• VIII Conferência Municipal de Assistência Social: 300 pessoas, ser 3 dias: 10, 11 e 12 de agosto;
• APROVAR  a liberação do convênio com os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para as duas entidades: MAANAIN e ASPAN;
• Oficio reforçando a solicitação de equipamentos para este Conselho, inclusive um computador novo, entre outros;
• apresentado o relatório da Gestão de 2008-2010 do CMAS;
• socialização do Encontro dos Trabalhadores do SUAS;
• APROVADO a condução de Dalnes Gondim para Presidência  deste Conselho;
• Com relação  à  vacância de vice-presidente o conselho decidiu esperar o  posicionamento do Ministério Publico;

Deliberações da 52ª Reunião Ordinária dia 09 de Maio

• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social;
• acrescentado mais pessoas em cada comissão;
• calendário de reuniões das comissões;

• Apresentação do relatório de visita da Escola de Música: Toque de Vida – indeferido registro;

• Comissão de inscrição dará apoio à Entidade para que posteriormente esta possa oferecer algum projeto na área de assistência;
• Vila vicentina: convênio suspenso pelo MP ( faltando alvará da vigilância sanitária), conselho enviou ofício ao MP pedindo urgência desta solicitação;
• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social

Resumo das Deliberações 2011 51ª Reunião Ordinária - Abril

• Coordenador de cada comissão;
• Estudo da Resolução 16 do CNAS- Conselho Nacional de Assistência Social;
•  Apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social;
• fóruns de debate que serão realizados nos CRAS.

Resumo das Deliberações 2011 17ª Reunião Extra - Maio

• Renúncia da Presidente do CMAS;
• Aprovação da Reprogramação dos recursos de 2010 do Fundo Municipal de Assistência Social para ser utilizado em 2011;
• Deliberações da Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Entidades: alteração do nome da comissão, vice-coordenador da comissão: mauro, atribuições
• Informes da VIII Conferência Municipal de Assistência Social dias 11 e 12 para 200 pessoas;
• Debate sobre vacância do cargo de presidente. Encaminhar ofício ao MP;
• criação de uma Comissão de  licitação da SEDES e o enquadramento de recurso dentro do  QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa  para o exercício de 2012

Resumo das Deliberações 2011 16ª Reunião Extra - Março

Aprovação das justificativas das Pendências no Demontrativo 2009 e apresentação do balancete financeiro do IGD- Índice de Gestão descentrazida de 2009.

Resumo das Deliberações 2011 15ª Reunião Extra - Março

• criar uma Comissão de Licitação da própria SEDES;
• deslocamento do Programa Bolsa Família para outro prédio;
• aprovação da prestação de contas do IGD de dois mil e nove;
• solicitação de análise de documentos para comissão fiscal com antecedência;
• Renovação de Convênios com Entidades para 2011 : Núcleo de Mães do Geisel; Casa  Pequeno Davi; Missão Nova Restauração; APAE ; ARCA;  Institutos dos Cegos da Paraíba, Pia Sociedade Padre Nicola Mazza;
• entidade que aguardarão visita do Conselho são:  MAANAIN  e  ASPAN –e a Escola de Música Toque de Vida; a Sociedade Pestallozi  da Paraíba,  falta Prestação de Contas de 2010, para ser renovado o Convênio;

• Edital para inscrição de uma Entidade de atendimento de Infância e Adolescência para receber recurso do Fundo;
• Dia e hora das reuniões ordinárias, onde ficou decidido pela plenária, ser toda segunda, segunda-feira de cada mês, no período da tarde, das quartorze às dezessete horas;
• Criação de Comissões: Fiscal, para oitava Conferência Municipal de Assistência Social, Reformulação da Lei Municipal da Assistência Social, Análise e Avaliação de Planos e Projetos e de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Entidades.

Pauta da 56º Reunião Ordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 56ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de setembro de 2011 às 14:00 horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da Ata anterior;
• Apresentação de Relatório da Entidade: AMAZONA (renovação)
• Rever dia e horário da Reunião Ordinária;
• Sugestões para Capacitação  com as Entidades socioassistenciais e conselheiros;
• Criação da Comissão gestora do IGD/ Bolsa Família;

• Informes: da Presidência, da Secretaria Executiva, dos Conselheiros e das Comissões;
• Leitura e aprovação da Ata do dia;

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA  DO CMAS-JP